Editora Patuá

Editora Patuá

História

Fundação	2011

Quadro profissional

Tipo	editora
Sede social	São Paulo
País	Brasil

Organização

Fundador	Eduardo Lacerda (d)
Proprietário	Eduardo Lacerda (d)
Afiliação	Liga Brasileira de Editoras (d)
Website	www.editorapatua.com.br

Editora Patuá é uma editora de livros independente. Foi criada em 2011, por Eduardo Lacerda.^[1][2]

Tem como foco a literatura contemporânea brasileira, nos gêneros poesia, conto, crônica, romance e dramaturgia.^[3][4][5]

A editora possui um bar e livraria, neste local acontecem, tradicionalmente, os lançamentos dos livros produzidos pela Patuá. No contexto da Pandemia de COVID-19, o empreendimento, que já tinha sofrido com as chuvas de 2020, conseguiu sobreviver com a ajuda de uma vaquinha virtual, que arrecadou 60 mil reais.^[6][7][8][9]

A editora possui diversas obras finalistas nos principais prêmios da literatura nacional e lusófona. Como o prêmio Jabuti^[10][11][12], prêmio Camões^[13], prêmio açoriano de literatura^[14], entre outros.

A editora Patuá perdeu um processo judicial, movido pelo ilustrador e capista Leonardo Mathias. O dito ilustrador era responsável por 179 capas da editora, e alegou que a Patuá não tinha renovado os direitos de utilização das capas projetadas por ele, depois de um prazo de cinco anos. O ilustrador chegou a pedir R$ 734 mil por danos morais e materiais, alegando que seus direitos autorais foram violados, mas o pedido foi julgado procedente apenas em partes pela juíza. A sentença determina que sejam contabilizadas as vendas para se chegar a um valor real referente aos danos materiais e negou a alegação de danos morais.^[22]

A juíza condenou a Patuá "a não comercializar diretamente os livros que tenham sido ilustrados há mais de cinco anos pelo autor [da ação], contados da publicação das obras", e decidiu que ambas as partes devem realizar os pagamentos dos custos e despesas processuais. A informação foi divulgada primeiramente pelo jornal Folha de S. Paulo.^[22] Com o processo, os autores do livro acabaram ficando com grande prejuízo, já que tem obras prontas e impedidas de circular como estão. Para a editora, todavia, é inviável financeiramente reimprimir os livros com capas diferentes.^[22]

Leonardo Mathias tinha colaborado com a editora por 11 anos, de 2011 a 2022. Ele recebia por serviço e não havia um contrato assinado entre as partes. A Lei de Direitos Autorais, porém, prevê que, quando esse é o caso, a cessão de direitos tem validade de cinco anos.^[22]