Karel Vasak

Karel Vasak
Nascimento
26 de junho de 1929

Morte
1 de maio de 2015

NacionalidadeTcheco, francês
OcupaçãoJurista, professor, diplomata

Karel Vasak[nota 1] (Lhotice, 26 de junho de 1929 – Estrasburgo, 1 de maio de 2015) foi um jurista, professor e diplomata tcheco-francês, conhecido pela formulação da teoria geracional dos direitos humanos.

Nascido em uma vila na região de Vysočina, na atual República Tcheca (antiga Tchecoslováquia), se mudou para a França em 1946, onde se formou em Direito pela Université de Bourgogne, em Dijon. Vasak decidiu permanecer na França após o Golpe de Praga, em 1948. Nesse período, adquiriu nacionalidade francesa e trabalhou para o Conselho da Europa em vários cargos.[1]

Em 1969, tornou-se o primeiro secretário geral do Instituto Internacional de Direitos Humanos em Estrasburgo, cargo que ocupou até 1980.[1] Foi diretor da Divisão de Direitos Humanos e Paz da UNESCO e assessor jurídico do referido instituto e da Organização Mundial de Turismo.[2]

Em 1979, com inspiração nos ideais da Revolução Francesa (liberdade, igualdade e fraternidade), formulou uma divisão dos direitos humanos em gerações,[3] seguindo a estrutura:[4]

  • Primeira geração (liberdade): direitos individuais do Estado liberal, como o direito à vida, à liberdade, à propriedade e à igualdade formal (perante à lei).
  • Segunda geração (igualdade): direitos do Estado social e democrático, como o direito à assistência social, à educação, à moradia e à igualdade material.
  • Terceira geração (fraternidade): direitos difusos e coletivos, suscitados no período após a Segunda Guerra Mundial, como o direito ao desenvolvimento, ao meio ambiente equilibrado e à paz.

Obras

  • 1982: The International Dimensions of Human Rights [As Dimensões Internacionais dos Direitos Humanos] (dois volumes).
  • 1999: Les droits de l'homme à l'aube du XXIe siècle [Os Direitos Humanos no início do século XXI].
  • La Commission Des Droits De L'homme De L'O. N. U [A Comissão dos Direitos Humanos da ONU] (prefácio).

Notas

  1. ↑ em tcheco: Karel Vašák.

Referências

  1. 1 2 «Trois générations de droits humains : retour sur le parcours du juriste tchéco-français Karel Vašák». Radio Prague International (em francês). 6 de maio de 2025. Consultado em 26 de abril de 2026
  2. ↑ «Economic and Social Council» (PDF). United Nations Digital Library System. 8 de fevereiro de 1989. p. 4. Consultado em 25 de abril de 2025
  3. ↑ «Aproximaciones a los Derechos Humanos de Cuarta Generación» (PDF). Consultado em 12 de maio de 2010. Arquivado do original (PDF) em 29 de setembro de 2007
  4. ↑ Souza, Maicon (2021). «Teoria geracional dos direitos humanos em doutrina, lei e jurisprudência.». Revista de Direito do CAPP. 1 (1): 5-6