Legalidade da cocaína

A cocaína é uma droga cuja produção, distribuição e venda é restringida e/ou ilegal na maioria das jurisdições pelo mundo.

• África do Sul: O porte e venda de cocaína para uso recreativo são ilegais. ^[1]
• Nigéria: O uso, porte e venda de cocaína são ilegais.^[2]

•  Argentina: O consumo, porte, produção e venda de cocaína são ilegais. No entanto, o consumo e porte de folhas de coca in natura para mastigação e chás é legal.^[3]
•  Belize: O porte, produção e venda de cocaína são ilegais. O consumo é penalizado com medidas socioeducativas. ^[4]
•  Bolívia: O cultivo de coca para uso medicinal e ritualístico das folhas in natura é legal. A venda, porte e refinamento de cocaína são ilegais; o uso é penalizado com medidas socioeducativas.^[5]
•  Brasil: O porte, produção e venda de cocaína são ilegais. O consumo e produção para uso pessoal são penalizados com medidas socioeducativas.^[6]
•  Canadá: O porte e venda de cocaína são ilegais.^[7]
•  Colômbia: O porte de até um grama de cocaína é legal. A venda e produção em quantidades que excedam um grama permanecem ilegais.^[8]
•  Cuba: O consumo, porte, produção e venda são ilegais.^[9]
•  Estados Unidos: O porte e venda de cocaína são ilegais. ^[10]
• Haiti: O consumo, porte, produção e venda são ilegais. ^{[11] [12]}
•  México: O porte e venda de até 500mg de cocaína é legal. ^[13]
•  Peru: O cultivo de coca é legal, assim como o consumo e o porte ^{[nota 1]}de até 2 gramas, no caso da cocaína refinada, e de 5 gramas para a pasta básica. ^[14]

• Arábia Saudita: O consumo, porte, produção e venda de cocaína são ilegais e são considerados crimes graves cujo infrator recebe a pena de morte. ^[15]
•  China: O consumo, porte, produção e venda de cocaína são ilegais. ^[16]
•  Japão: O porte, produção e venda de cocaína para uso recreativo são ilegais. O consumo é penalizado com medidas socioeducativas.^[17]

•  Alemanha: O porte e venda de cocaína para uso recreativo é ilegal, mas a droga é usada com fins medicinais. O consumo pode ser penalizado com a proibição ao indivíduo de dirigir qualquer tipo de veículo. ^[18]
•  Países Baixos: O porte, produção e venda de cocaína são ilegais. No entanto, o porte de quantidades inferiores a um grama, ainda que ilegais, não são penalizados. ^[19]
•  Portugal: . O consumo pessoal é legal, mas em quantidades abusivas pode ser penalizado com medidas socioeducativas.^[18]
•  Reino Unido: O porte e venda de cocaína para uso recreativo são ilegais. ^[18]
•  Chéquia: O porte, produção e venda de cocaína em quantidades que excedem um grama são ilegais. ^[18]
• Suíça : O porte e venda de cocaína são ilegais. O consumo pessoal é penalizado por multa. ^[18]

•  Austrália: O consumo, porte e venda de cocaína para uso recreativo são ilegais. O uso medicinal é legal em determinadas partes do país.^[20]
•  Nova Zelândia: O porte e venda de cocaína para uso recreativo são ilegais.^[21]