Manoel Carlos de Almeida Neto

Manoel Carlos de Almeida Neto
Almeida Neto em 2025
Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil (interino)
Período	9 de janeiro de 2026 a 15 de janeiro de 2026
Presidente	Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a)	Ricardo Lewandowski
Sucessor(a)	Wellington César Lima e Silva
Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Período	1º de fevereiro de 2024 a 15 de janeiro de 2026
Ministro	Ricardo Lewandowski
Dados pessoais
Nascimento	29 de junho de 1979 (46 anos)[carece de fontes?] Ilhéus, Bahia
Alma mater	Universidade Federal da Bahia Universidade de São Paulo

Manoel Carlos de Almeida Neto (Ilhéus, 29 de junho de 1979^{[carece de fontes?]}) é um jurista e advogado brasileiro. Exerceu o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, em caráter interino, de 9 a 15 de janeiro de 2026.^[1][2][3][4]

Foi secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública de 2024 a 2026,^[5][6] durante a gestão do ministro Ricardo Lewandowski, a quem Manoel Carlos assessorou na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, de 2010 a 2012, e do Supremo Tribunal Federal, de 2014 a 2016.^[7] Também foi diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional de 2016 a 2024.

É mestre em direito público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutor em direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP),^[7][8] onde também realizou pesquisa de pós-doutorado que resultou no livro O Colapso das Constituições do Brasil.^[9][10][11]

Lecionou no curso de graduação do Departamento de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC/BA) em 2005 e 2006.^[12] Entre 2020 e 2022, lecionou no curso de graduação do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP.^[13][14][15]

É membro da Academia de Letras de Ilhéus.^[16]

Atuou como assessor do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (2006 a 2010), secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (2010 a 2012), assessor da Vice-Presidência do STF (2012 a 2014) e secretário-geral da Presidência do STF (2014 a 2016), durante as respectivas gestões de Lewandowski.^[7]

Em 2016, deixou o cargo de secretário-geral da Presidência do STF para assumir a função de diretor jurídico do grupo Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que exerceu até 2024, quando se desligou da CSN para assumir a Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública.^[4]

Em 1º de fevereiro de 2024, foi nomeado Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).^[5][17] Durante o período em que ocupou o cargo, participou da coordenação técnica de iniciativas legislativas e normativas da pasta, em temas como segurança pública, direito civil e políticas sociais.^[18][19]

No tema do combate ao crime organizado, ele foi citado em cobertura jornalística sobre o debate de propostas como o projeto de lei "antifacção" e a PEC da Segurança Pública.^{[20][21][22][23]}

Em 2024, participou do evento "Google for Brasil" e falou sobre iniciativas do programa federal "Celular Seguro", voltado a medidas de proteção em casos de roubo ou furto de aparelhos.^{[24][25][26][27][28][29][30][31][32]}

Em abril de 2024, na condição de ministro da Justiça em exercício, determinou a abertura de inquérito na Polícia Federal para apurar a instalação de câmeras escondidas em um apartamento alugado por uma deputada federal, em Brasília.^[33][34][6]

Durante o período em que integrou a alta gestão, foram editados diversos atos normativos e leis relacionados aos temas de atuação da pasta, abrangendo áreas como direito civil, proteção a direitos humanos e legislação tributária. O texto oficial da Lei Complementar nº 225/2026, que instituiu o Código de Defesa do Contribuinte, por exemplo, traz a assinatura de Almeida Neto.^[35] A cobertura jornalística também relacionou o MJSP a temas como a reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e a determinação de apurações sobre ataque a um acampamento do MST em Tremembé, em São Paulo.^[36][37][38]

Em 9 de janeiro de 2026, foi nomeado por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para exercer, em caráter interino, o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, após a exoneração, a pedido, do titular Ricardo Lewandowski.^{[1][2][3][4][39] [40]} Em 15 de janeiro de 2026, transmitiu o cargo a Wellington César Lima e Silva.^[41]

Em 2011, recebeu a Medalha do Pacificador, do Exército Brasileiro.^[42]

Em 2015, foi agraciado com a Medalha da Inconfidência (Grande Medalha) e com a Medalha Mérito Santos-Dumont, da Força Aérea Brasileira.^{[43] [44]}

Em 2024, recebeu a Comenda da Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União (AGU) e a Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.^{[45] [46]}

Em 2025, recebeu a Medalha da Ordem do Mérito do MJSP, no grau de "Grande-Oficial".^[47]

Publicou O Novo Controle de Constitucionalidade Municipal (2010).^[48] Em 2014, publicou Direito Eleitoral Regulador.^[49]

No mesmo ano, foi coautor de O Supremo por seus assessores e de O Novo Direito Eleitoral Brasileiro.^[50][51]

Em 2015, foi coautor de Juiz Constitucional.^[52]

Em 2022, publicou O Colapso das Constituições do Brasil.^[53]

• Lista de ministros da Justiça do Brasil
• Lista de membros do gabinete de Lula (2023–presente)
• Academia de Letras de Ilhéus.