Maria Lourdes Afiuni
Maria Lourdes Afiuni é uma juiza venezuelana que foi presa em dezembro de 2009, meia hora após conceder liberdade condicional ao empresário Eligio Cedeño.[1][2] A prisão domiciliar dela terminou em 14 de junho de 2013, contudo ela foi proibida de deixar o país e dar declarações para a imprensa[3]. Grupos de direitos humanos acusam o presidente da Venezuela, Hugo Chávez de criar um clima de medo entre os magistrados que ameaça a independência do judiciário na Venezuela. [carece de fontes]
| “ | Dei a ordem de liberdade e meia hora depois estava presa. Ficou evidente que ele era um prisioneiro político, e agora eu sou mais uma. Não houve suborno. A acusação já cruzou meus dados bancários e os de Cedeño. Não encontraram nada. Muitos advogados que vêm me visitar dizem que desde que fui presa nenhum juiz quer tomar uma decisão por temor de represálias | ” |
A prisão
A juíza Afiuni foi presa por oficiais de inteligência logo após ter ordenado a liberdade em condicional em 10 de dezembro de 2009 do empresário Eligio Cedeño adiando seu julgamente por evasão de divisas.[4] De acordo com as Nações Unidas, ela foi acusada de corrupção, conspiração, abuso de poder e ter facilitado a fuga do empresário para fora da Venezuela, inclusive, lhe foi negado a assistência de um defensor público.[5] Um congressista venezuelano e pró-Chávez acusou a juíza ter aceitado suborno para conceder a condicional, mas ela negou e nenhuma prova foi apresentada da acusação.[2]
Afiuni disse que estava seguindo as diretrizes das Nações Unidas quando libertou Cedeño, pois entendeu que ele encontrava-se detido por mais tempo do que a lei venezuelana permitia.[6]
Reações
O presidente Hugo Chávez chamou a juíza Afiuni de bandida, aplaudiu sua prisão e disse que ela deveria ser mantida na prisão por 30 anos. Ele também sugeriu que ela foi chantageada e que Simon Bolivar a teria enviado para execução.[7]
Diversos grupos internacionais expressaram preocupação a cerca da prisão da juíza Afiuni. Em dezembro de 2009, três especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediram a libertação imediata e incondicional da juíza Afiuni.[5][8]
Referências
- ↑ «"Estou há nove meses sem tomar sol", diz juíza prisioneira de Hugo Chávez». 6 de setembro de 2010
- 1 2 Forero, Juan (24 de abril de 2010). «Venezuelan judge jailed after ruling angers President Hugo Chavez» (em inglês)
- ↑ Latin America & Caribbean stories (14 de junho de 2013). «Venezuela ends house arrest of Judge Maria Afiuni.». BBC News. Consultado em 7 de julho de 2014
- ↑ Romero, Simon (3 de abril de 2010). «Criticism of Chávez Stifled by Arrests». Consultado em 14 de abril de 2010
- 1 2 UN News Centre (16 de dezembro de 2009). «Venezuelan leader violates independence of judiciary—UN rights experts» (em inglês). Consultado em 14 de abril de 2010
- ↑ Carroll, Rory (17 de dezembro de 2009). «UN human rights panel accuses Chávez of undermining Venezuelan judges: Experts criticise president after judge charged with criminal conspiracy» (em inglês)
- ↑ Carroll, Rory (15 de dezembro de 2009). «Hugo Chávez demands jailing of judge who freed banker: Venezuelan president calls for María Afiuni to 'pay' for release of Eligio Cedeño, who was facing corruption charges» (em inglês). guardian.co.uk. Consultado em 14 de abril de 2010
- ↑ «U.N. criticizes Venezuela's President Chavez for judge's arrest»