Melvin Belli

Melvin Mouron Belli (Sonora, 29 de julho de 1907 — São Francisco 9 de julho de 1996)^[1] foi um advogado americano proeminente conhecido como "O Rei das Injustiças" e pelas seguradoras como "Melvin Belicoso". Teve vários clientes célebres, incluindo Zsa Zsa Gábor, Errol Flynn, Chuck Berry, Muhammad Ali, The Rolling Stones, Jim Bakker e Tammy Faye Bakker, Martha Mitchell, Lana Turner, Tony Curtis e Mae West. Ganhou mais de US$ 600.000.000 em julgamentos durante a sua carreira jurídica.^[1] Também foi advogado de Jack Ruby, que disparou contra Lee Harvey Oswald pelo assassinato de John F. Kennedy.

Belli nasceu na cidade de Sonora, Califórnia, na Serra Nevada.^[2] Os seus pais eram descendentes de italianos da Suíça. A sua avó, Ann Mouron, foi a primeira mulher farmacêutica na Califórnia. Nos anos 1920, a família mudou-se para a cidade de Stockton, Califórnia, onde Belli frequentou a Escola Secundária de Stockton.

Belli graduou-se na Universidade da Califórnia, Berkeley em 1929 e, depois de viajar pelo mundo durante um ano, ingressou na Escola de Direito de Boalt Hall, em Berkeley, em 1933.^[3] Após a graduação, o seu primeiro trabalho foi fazer-se passar por sem-teto para o Works Progress Administration e percorrer os trilhos ferroviários para observar o impacto da Grande Depressão sobre a população de moradores de rua. A sua primeira grande vitória jurídica surgiu pouco depois da graduação, em um processo de danos pessoais no qual representou um condutor de elétricos que havia sofrido uma injustiça. Apesar das objeções dos advogados da seguradora, Belli levou ao tribunal uma maquete da interseção, do motor e da cadeia envolvidos no acidente, para demonstrar aos jurados exatamente o que havia acontecido.^[4] Antes de Belli, as ações de responsabilidade civil nos Estados Unidos raramente compensavam o tempo e o esforço de um advogado. Foi a atuação de Belli que mudou esse cenário.^[5]

Para além dos seus casos de danos pessoais, que lhe valeram o apelido de "Rei das Injustiças", Belli foi fundamental na construção de algumas bases modernas do direito do consumidor, argumentando vários casos nas décadas de 1940 e 1950 que estabeleceram os alicerces para processos posteriores e litígios marcantes conduzidos por figuras como Ralph Nader. Belli argumentou — em casos como Escola v. Coca-Cola Bottling Co., de 1944, decorrente de um incidente no qual um gerente de restaurante de Merced, Califórnia, foi ferido por uma garrafa de Coca-Cola — que todos os produtos possuíam uma garantia implícita, que deveria ser considerado que os produtos seriam usados por uma vasta cadeia de pessoas e não apenas pelo destinatário direto do produto fabricado, e que a negligência do réu não precisa ser comprovada caso o produto seja defeituoso.

No seu livro Ready for the Plaintiff, Belli registrou exemplos de negligência citados por si mesmo e por outros advogados de danos pessoais em tribunal — por exemplo, um colega na Flórida que demonstrou como um construtor violou um código de edificações em Miami Beach ao utilizar calços de madeira na construção de paredes externas (o que é proibido pelo código municipal em razão do efeito do sal e da umidade do oceano). O revestimento era uma placa de mármore vítreo, cuja aderência foi progressivamente enfraquecida pelo clima; a placa desprendeu-se da fachada do edifício e feriu um pedestre que passava, o qual processou o construtor. Após ganhar um caso em tribunal, Belli hasteava uma bandeira Jolly Roger sobre o seu escritório na Montgomery Street, no bairro de Barbary Coast, em São Francisco (que Belli dizia ter sido um bordel da época da Corrida do Ouro), e disparava um canhão no telhado do escritório para anunciar a vitória e dar início à celebração.^[6]

No seu caso mais conhecido, Belli representou Jack Ruby gratuitamente, após Ruby ter disparado e matado Lee Harvey Oswald. Belli tentou provar que Ruby era legalmente insano e possuía histórico familiar de doenças mentais. No sábado, 14 de março de 1964, Ruby foi condenado por "homicídio com premeditação" e sentenciado à pena de morte. Imediatamente após a condenação, Ruby e seus irmãos dispensaram Belli, assim como contrataram e dispensaram vários outros advogados ao longo do caso. No final de 1966, a condenação de Ruby sofreu uma reviravolta com a atuação de outros advogados de defesa, com o argumento de que ele não havia recebido um julgamento justo; um novo julgamento foi agendado fora de Dallas, mas Ruby morreu de cancro antes de o novo julgamento ocorrer. Belli tornou-se muito crítico do diretor do FBI, J. Edgar Hoover.

O escritório de Belli requereu proteção por falência em dezembro de 1995. Belli representava 800 mulheres num processo de ação coletiva contra o fabricante de implantes mamários Dow Corning. Belli venceu o processo, mas quando a Dow Corning declarou falência, o escritório não tinha como recuperar os US$ 5.000.000 que havia adiantado para médicos e testemunhas especializadas.

Nos anos 1960, Belli esteve entre os membros fundadores da advocacia californiana que ajudou a estabelecer a Associação dos Advogados de Tribunal da Califórnia, que nos anos 1990 passou a se chamar Advogados do Consumidor da Califórnia. A organização foi criada para definir padrões e fomentar a educação jurídica, com o objetivo de dar aos consumidores melhores condições de enfrentar em juízo as poderosas equipes jurídicas organizadas pelas companhias de seguros e grandes empresas, que tipicamente figuravam como rés em processos de acidentes, danos pessoais e demais litígios de consumo.^[7]

Belli dirigiu Tokyo File 212 (1951), o primeiro filme de Hollywood rodado integralmente no Japão.^[8] O longa tinha Florence Marly e Robert Peyton nos papéis principais. Como ator, Belli apareceu em vários filmes e programas de televisão, frequentemente interpretando a si mesmo, e foi retratado por Brian Cox no filme de 2007 Zodiac (Belli havia recebido uma carta do Assassino do Zodíaco em 1969).^[9]

No seu papel ficcional mais conhecido, Belli apareceu num episódio do Star Trek de 1968, "And the Children Shall Lead", interpretando Gorgan, um ser maligno que corrompe um grupo de crianças, uma das quais era interpretada pelo seu filho Caesar.^[10]

Em 1970, apareceu no documentário de Albert e David Maysles, Gimme Shelter, no qual é retratada sua atuação em defesa dos The Rolling Stones em relação aos eventos trágicos do Altamont Free Concert, ocorridos em 6 de dezembro de 1969. Belli apreciava suas frequentes aparições na televisão e no cinema; em 1965, disse a Alex Haley, em entrevista para a Playboy, que "deveria ter sido ator" caso não tivesse se tornado advogado. Também interpretou um advogado de defesa criminal em um episódio da série Hunter.

Belli foi autor de vários livros, entre eles os seis volumes de Modern Trials (escritos entre 1954 e 1960), que se tornaram uma obra clássica sobre o método demonstrativo de apresentação de provas. O precedente estabelecido por Belli — e alguns de seus recursos menos convencionais — no uso de provas visuais e testemunhas especializadas tornou-se prática corrente nos tribunais. A sua autobiografia, My Life on Trial, narra a sua vida e os eventos relevantes em que esteve envolvido ao longo da carreira. Ele também escreveu a introdução de 847.0 The Whiplash Injury, de L. Ted Frigard, D.C., publicado em 1970. O Dr. Frigard teria ajudado Belli a tratar suas dores por meio de cuidados quiropráticos.

Belli foi casado seis vezes e divorciado cinco. O seu casamento com a quinta esposa, Lia Georgia Triff, terminou com um divórcio escandaloso e conturbado em 1991. Belli acusou a ex-esposa de ter um caso com o arcebispo Desmond Tutu e de ter jogado um dos seus cães da Ponte Golden Gate. Foi multado em US$ 1.000 por chamá-la repetidamente de "El Trampo". Em determinado momento, retirou-se do tribunal após acusar o juiz de manter um relacionamento com a sua ex-esposa, advogada.^[11] Acabou sendo condenado a pagar-lhe um valor estimado de US$ 15.000. Mais tarde, ela casou com o estilista príncipe Paul Lambrino. Belli casou com a sua sexta esposa, Nancy Ho, em 29 de março de 1996.^[2] A sua filha mais nova, Melia, fruto do casamento com Lia, tornou-se historiadora de arte e é professora assistente de história da arte asiática na Universidade do Texas em Arlington.^[12]

Belli morreu em decorrência de complicações de um câncer no pâncreas, em sua residência em São Francisco, em 9 de julho de 1996, aos 88 anos.^[2] A morte foi repentina e ocorreu na presença de sua esposa, Nancy. O The New York Times citou o seu assessor de imprensa, Edward Lozzi, que declarou: "Ele estava sentado; simplesmente parou de respirar".^[13] À época de sua morte, deixou três filhos, três filhas, doze netos e dois cães.^[2] Foi sepultado no Cemitério Odd Fellows, em Sonora, Califórnia, sua cidade natal.

• 1950, The Voice of Modern Trials
• 1951, The Adequate Award
• 1952, The More Adequate Award
• 1952, The More Adequate Award and the Flying Saucers
• 1954, Modern Trials (6 volumes)
• 1955, The Use of Demonstrative Evidence in Achieving the More Adequate Award
• 1955, Medical Malpractice
• 1956, Blood Money Ready for the Plaintiff
• 1956, Ready for the Plaintiff: A Story of Personal Injury Law
• 1959, Modern Damages (6 volumes)
• 1960, Belli Looks at Life and Law in Japan
• 1963, Belli Looks at Life and Law in Russia
• 1964, Dallas Justice: The Real Story of Jack Ruby And His Trial
• 1967, Trial Tactics
• 1968, Criminal Law
• 1968, The Law Revolt: A Summary of Trends in Modern Criminal and Civil Law
• 1968, The Law Revolution
• 1971, Angela: A Revealing Close-Up of the Woman And the Trial
• 1976, My Life on Trial: An Autobiography
• 1983, The Belli Files
• 1986, Everybody's Guide to the Law (coautor: Allen P. Wilkinson)

• 1968, Star Trek (como Gorgan no episódio "And the Children Shall Lead")
• 1968, Wild in the Streets (como ele mesmo)
• 1970, Gimme Shelter (como ele mesmo)
• 1972, Arnie (série de TV, como Jonathan Berrenger, advogado)
• 1973, Ground Zero (também conhecido como The Golden Gate Is Ground Zero)
• 1978, Lady of the House (TV, como prefeito Jim de São Francisco)
• 1979, Whodunnit? (série de TV, como ele mesmo)
• 1984, Guilty or Innocent (série de TV, como ele mesmo)
• 1991, Murder, She Wrote (série de TV, como Juiz Harley, no episódio "From the Horse's Mouth")
• 2000, American Justice: Divorce Wars (documentário televisivo)

• Melvin Belli, King of the Courtroom by Mark Shaw, Barricade Books, 2006

• Wallace, Robert (1955). Life and limb: an account of the career of Melvin M. Belli, personal-injury trial lawyer 1st ed. Garden City, New York: Doubleday. p. 239. OCLC 644277 

• Finding Aid to the Melvin M. Belli papers, 1939-1989 (bulk 1955-1980) at The Bancroft Library
• "Enter justice, in alligator boots and a polka-dot tie" (December 11, 1984)
• Film interview with Belli
• Belli's 1996 rendering of "The War Prayer" (mp3)
• Melvin Belli no IMDb
• "Melvin Belli's Largest Creditors & Lawsuits From 11/95 Bankruptcy"
• FBI file on Melvin Belli