Presidente de Botswana
O Presidente da República de Botswana é o chefe de Estado e o chefe de governo do Botsuana, bem como o comandante-chefe das forças armadas, de acordo com a Constituição do Botsuana.[1] Sir Seretse Khama foi primeiro-ministro de 1965 a 1966,[2] porém mais tarde tornou-se presidente do Botsuana e, em 2024, não houve nenhum primeiro-ministro desde então.[2]
Mandato
O presidente é eleito para um mandato de cinco anos que decorre simultaneamente com o mandato da Assembleia Nacional.[3] Em 1997, Quett Masire criou o limite de mandato presidencial do Botsuana.[4][5] O mandato da presidência foi limitado a um total de 10 anos (equivalente a dois mandatos completos), sucessivos ou separados.[5] O primeiro presidente a quem os limites de mandato se aplicaram foi Festus Mogae em 2008.[6] Cada presidente recebe uma pensão garantida.[7]
Eleição
O presidente é eleito pelos membros da Assembleia Nacional após uma eleição geral. Todos os candidatos à Assembleia Nacional declaram quem apoiam para presidente quando apresentam os seus documentos de nomeação, enquanto o candidato que recebe a maioria dos apoios dos membros eleitos da Assembleia Nacional é automaticamente eleito.[8][9][10] Se nenhum candidato receber a maioria dos apoios, a Assembleia elege o presidente por maioria simples, antes de cooptar os membros especialmente eleitos. Se nenhum presidente for eleito após três votações, ou se o presidente determinar que nenhum candidato tem apoio suficiente para ser eleito, a legislatura é automaticamente dissolvida.[9] Na prática, o presidente é o líder do partido maioritário na Assembleia.[11]
Presidentes do Botsuana (1966–presente)
- Partidos políticos
- Símbolos
† Died in office
| No. | Portrait | Name (Birth–Death) |
Elected[12][13] | Term of office | Political party (Coalition) | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Took office | Left office | Time in office | |||||
| 1 |  |
Seretse Khama (1921–1980)[14][15] |
1965 1969 1974 1979 |
30 September 1966[16] | 13 July 1980[†][13] | 13 anos e 287 dias | BDP |
| 2 | .jpg) |
Quett Masire (1925–2017)[4] |
1984 1989 1994 |
18 July 1980[13] | 31 March 1998[13] | 17 anos e 256 dias | BDP |
| 3 |  |
Festus Mogae (born 1939)[17] |
1999 2004 |
1 April 1998[18] | 1 April 2008[19] | 10 years | BDP |
| 4 | _(cropped)_(cropped).jpg) |
Ian Khama (born 1953)[20] |
2009 2014 |
1 April 2008[21] | 1 April 2018[22] | 10 years | BDP |
| 5 |  |
Mokgweetsi Masisi (born 1961)[23] |
2019 | 1 April 2018[24] | 1 November 2024 | 6 anos e 214 dias | BDP |
| 6 | .png) |
Duma Boko (born 1969) |
2024 | 1 November 2024[25] | Incumbent | 1 ano e 190 dias | BNF (UDC) |
Tempo de vida
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Referências
- ↑ «Botswana 1966 (rev. 2016) Constitution - Constitute». www.constituteproject.org (em inglês). Consultado em 5 de junho de 2024
- 1 2 «Countries Ba-Bo». www.rulers.org. Consultado em 5 de junho de 2024
- ↑ «Botswana: Freedom in the World 2023 Country Report». Freedom House (em inglês). Consultado em 19 de maio de 2024
- 1 2 Padnani 2017.
- 1 2 «History». www.parliament.gov.bw. Consultado em 19 de maio de 2024
- ↑ Cook & Siegle.
- ↑ «PRESIDENTS (PENSIONS AND RETIREMENT BENEFITS)». Botswana Laws. Consultado em 28 de maio de 2024
- ↑ Chaudry 2009.
- 1 2 «Constitution of Botswana 1966». www.commonlii.org. Consultado em 19 de maio de 2024
- ↑ Ntuane 2006.
- ↑ «About us». www.parliament.gov.bw. Consultado em 19 de maio de 2024
- ↑ «President Seretse Khama | South African History Online». www.sahistory.org.za. Consultado em 29 de maio de 2024
- 1 2 3 4 «65. Botswana (1966-present)». uca.edu (em inglês). Consultado em 29 de maio de 2024
- ↑ Zuber, David (4 de abril de 2022). «Seretse Khama (1921-1980) •» (em inglês). Consultado em 29 de maio de 2024
- ↑ «The "Unfortunate Marriage" of Seretse Khama | Inner Temple». www.innertemple.org.uk (em inglês). Consultado em 29 de maio de 2024
- ↑ «Seretse Khama (1921 - 1980) | The Presidency». www.thepresidency.gov.za. Consultado em 29 de maio de 2024
- ↑ «President Festus Mogae». KnowBotswana. Consultado em 29 de maio de 2024
- ↑ Nkala, Gideon (31 de março de 2008). «Mogae: portrait of a democrat(Mogae Legacy)». Mmegi Online (em inglês). Consultado em 29 de maio de 2024
- ↑ «Reflections on a Presidency: 10 Years at Botswana's Helm | Wilson Center». www.wilsoncenter.org (em inglês). Consultado em 29 de maio de 2024
- ↑ «Ian Khama (Seretse Khama Ian Khama) | Profile | Africa Confidential». www.africa-confidential.com (em inglês). Consultado em 29 de maio de 2024
- ↑ «Ian Khama». The Brenthurst Foundation (em inglês). Consultado em 29 de maio de 2024
- ↑ «Human Rights Defender barred from entering Botswana». Civicus Monitor (em inglês). Consultado em 29 de maio de 2024
- ↑ «Botswana: Mokgweetsi Masisi takes over presidency – DW – 03/31/2018». dw.com (em inglês). Consultado em 29 de maio de 2024
- ↑ «Botswana swears in Mokgweetsi Masisi as president». Al Jazeera (em inglês). Consultado em 29 de maio de 2024
- ↑ «Duma Boko sworn in as Botswana's new president». www.aa.com.tr. Consultado em 1 de novembro de 2024