Rilza Valentim

Rilza Valentim graduou-se em Química pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atuou profissionalmente no Polo Petroquímico de Camaçari^[4] e foi professora de química no Instituto Federal da Bahia (IFBA)^[5] antes de ingressar na vida pública. Em 1997, assumiu a Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Conde. Posteriormente, foi eleita vereadora em 2000^[4] e reeleita em 2004.^[6]

Em 2008, Rilza foi eleita prefeita de São Francisco do Conde pelo Partido dos Trabalhadores (PT),^[7] sendo reeleita em 2012.^[8] Durante sua gestão, implementou políticas públicas voltadas para a inclusão social, com ênfase na valorização da população negra.

Entre as principais iniciativas de sua administração, destaca-se o Programa de Acolhimento Social (PAS),^[9] que oferece apoio financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade, e a cessão do prédio de uma escola-modelo para a instalação de um campus da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).^[10]

Ao longo de sua carreira, Rilza enfrentou desafios como o racismo estrutural e o machismo, tornando-se símbolo de resistência e liderança para mulheres e pessoas negras no cenário político baiano. Sua atuação visava promover justiça social e igualdade racial em um município de maioria negra.^[3]

Em entrevistas, Rilza abordou as dificuldades enfrentadas por mulheres na política. Em uma entrevista à rádio CBN em 2013,^[2] ela afirmou:

"A participação da mulher na atividade política sempre esteve limitada por ser uma atividade miudinha que parece ser frágil, quando precisa defender o que acredita... É uma questão de formação mesmo. Eu me fortaleço nas dificuldades que eu preciso vencer. As pessoas acharem que, por ser mulher, todos mandariam. É cultura machista, entendeu? Acharem que a mulher nasceu para ser dominada pelos homens, que ela, na verdade, pode até se mostrar durona, mas vai ser dominada."

Em 2014, o TCM considerou irregular a contratação direta de serviços de internet pela Prefeitura de São Francisco do Conde, uma vez que o procedimento não atendeu às exigências legais de licitação. O caso foi encaminhado ao Ministério Público para investigação e providências (TCM-BA).^[11]

Nepotismo

Em 2013, Rilza Valentim foi acusada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de praticar nepotismo ao nomear sua irmã, Ralison Valentim de Jesus, como secretária especial de Acompanhamento de Gestão. A promotora de justiça, Karinny Guedes sustentou que havia profissionais qualificados disponíveis, tornando a nomeação ilegal. Após recomendação do MPE, Rilza exonerou sua irmã do cargo para evitar sanções judiciais. Em nota, a prefeita afirmou respeitar a decisão da Justiça e reforçou seu compromisso com a legalidade.^[12]

Em 2013, o TCM determinou que Rilza ressarcisse o erário em mais de R$ 1,7 milhão, referente a despesas consideradas irregulares com publicidade institucional durante o exercício de 2009. Além disso, foi aplicada uma multa de R$ 15 mil.^[13]

Em maio de 2013, a Justiça Federal determinou a perda do cargo de Rilza Valentim e a suspensão de seus direitos políticos por oito anos, em função de irregularidades na aplicação de verbas federais. A decisão também estabeleceu multa de R$ 150 mil e a proibição de contratar com o poder público por cinco anos (Conselho da Justiça Federal - CJF).^[14]

Apesar da sentença, Rilza continuou no cargo enquanto aguardava o julgamento de recursos judiciais, com sua defesa alegando que a decisão não havia transitado em julgado. Com sua morte em julho de 2014, o processo judicial foi extinto em relação a ela, conforme prevê a legislação brasileira.

Em 2012, surgiram denúncias sobre um possível esquema de desvio de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) em São Francisco do Conde, no qual a gestão de Rilza Valentim foi citada. O caso foi alvo de apuração por órgãos federais.^[15]

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitou as contas de Rilza Valentim relativas aos exercícios de 2011 e 2012,^[16] apontando irregularidades como gastos excessivos com locação de veículos, combustíveis, publicidade e contratações temporárias em número elevado.^[17]

Em entrevistas, Rilza reconheceu as observações dos órgãos de controle, mas defendeu que programas como a distribuição de cestas básicas e ações sociais não deveriam ser considerados como infrações, destacando que procurava adequar sua gestão às recomendações dos tribunais.^[18]