Sequestro

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No direito penal, sequestro é o confinamento ilegal de uma pessoa contra sua vontade, muitas vezes incluindo transporte/furto. O elemento de furto e rapto é tipicamente, mas não necessariamente, conduzido por meio de força ou medo: o perpetrador pode usar uma arma para forçar a vítima a entrar em um veículo, mas ainda é sequestro se a vítima for induzida a entrar no veículo voluntariamente.

K. J. Ståhlberg (na centro-direita), o primeiro presidente da República da Finlândia, e sua esposa na Estação Central de Helsínquia após o sequestro. No meio da foto, sua filha Elli Ståhlberg está atrás deles.

O sequestro pode ser feito para pedir resgate em troca da libertação da vítima, ou para outros fins ilegais. O sequestro pode ser acompanhado de lesão corporal que eleva o crime a sequestro qualificado.[1]

Motivações

O rapto de Diná (aquarelado por volta de 1896–1902 por James Tissot)

Estima-se que gangues criminosas ganhem até quinhentos milhões de dólares por ano em pagamentos de resgate por sequestro.[2]

O sequestro foi identificado como uma fonte pela qual organizações terroristas são conhecidas por obter financiamento.[3] O artigo de Perri, Lichtenwald e MacKenzie identificou o sequestro de "tigres" como um método específico usado pelo Exército Republicano Irlandês Real ou pelo Exército Republicano Irlandês de Continuidade, no qual um membro da família sequestrado é usado para forçar alguém a roubar de seu empregador.

  • Sequestro de noiva é um termo frequentemente aplicado vagamente, para incluir qualquer noiva "sequestrada" contra a vontade de seus pais, mesmo que ela esteja disposta a se casar com o "sequestrador". Ainda é tradicional entre certos povos nômades da Ásia Central. Ele ressurgiu no Quirguistão desde a queda da União Soviética e a subsequente erosão dos direitos das mulheres.[4]
  • O sequestro-relâmpago é um método de sequestro utilizado em alguns países, principalmente da América Latina,[5] onde é exigido um pequeno resgate, que uma empresa ou família pode facilmente pagar.
  • Sequestro de tigre é fazer um refém para obrigar um ente querido ou associado da vítima a fazer algo (por exemplo, uma criança é feita refém para forçar o lojista a abrir o cofre). O termo se origina da observação anterior geralmente longa, como um tigre faz à espreita.
  • O sequestro pode ocorrer por motivos políticos. Um grupo sequestra uma ou mais pessoas importantes e as usam como moeda de troca para forçar um governo a libertar presos políticos. Exemplo: o sequestro do embaixador estadunidense Charles Elbrick ou o sequestro dos atletas israelenses nos jogos de Munique.

O sequestro às vezes tem sido usado pela família e amigos de um membro de uma suposta seita como um método para remover o membro da suposta seita e iniciar um processo de desprogramação. A desprogramação e o aconselhamento de saída têm sido usados ​​com o objetivo de fazer com que supostos membros de seitas abandonem as crenças de seus grupos. O perigo apresentado por grupos de seitas tem sido usado por desprogramadores para justificar o uso do ato extremo de sequestro para fazer com que supostos membros mudem sua lealdade para longe do grupo.[6]

Estatísticas

Pontos críticos globais de sequestro
 1999[7]2006[8]2014[9]2018[10]
1PaquistãoPaquistãoPaquistãoPaquistão
2MéxicoIraqueÍndiaInglaterra
3BrasilÍndiaMéxicoAlemanha
4FilipinasÁfrica do SulIraqueMéxico
5VenezuelaBrasilNigériaMarrocos
6EquadorMéxicoLíbiaEquador
7Rússia e CEIEquadorAfeganistãoBrasil
8NigériaVenezuelaBangladeshNova Zelândia
9ÍndiaColômbiaSudãoAustrália
10África do SulBangladeshLíbanoPaíses Baixos

Países com as taxas mais altas

Sequestradores presos no Rio de Janeiro, Brasil, deitados no chão

O sequestro para resgate é uma ocorrência comum em várias partes do mundo hoje, e certas cidades e países são frequentemente descritos como a "Capital Mundial do Sequestro". Em 2018, a ONU descobriu que o Paquistão e a Inglaterra tiveram a maior quantidade de sequestros, enquanto a Nova Zelândia teve a maior taxa entre os 70 países para os quais há dados disponíveis.[11] Em 2007, esse título pertencia ao Iraque com possivelmente 1.500 estrangeiros sequestrados.[12] Em 2004, foi o México,[13] e em 2001, foi a Colômbia.[14] As estatísticas são mais difíceis de encontrar. Os relatórios sugerem um total mundial de 12.500 a 25.500 por ano, com 3.600 por ano na Colômbia e 3.000 por ano no México por volta do ano 2000.[15] No entanto, em 2016, o número de sequestros na Colômbia caiu para 205 e continua a declinar.[16][17] Os números mexicanos são difíceis de confirmar por causa dos temores de envolvimento da polícia no sequestro.[18] "O sequestro parece florescer particularmente em estados frágeis e países em conflito, pois milícias politicamente motivadas, crime organizado e máfia da droga preenchem o vácuo deixado pelo governo".[8]

Piratas

Os sequestros em alto-mar relacionados à pirataria têm aumentado. Foi relatado que 661 tripulantes foram feitos reféns e 12 sequestrados nos primeiros nove meses de 2009.[19] O IMB Piracy Reporting Center registrou que 141 tripulantes foram feitos reféns e 83 foram sequestrados em 2018.[20]

Referências

  1. ↑ «Definition of kidnapping». 2017. Sources: Cornell University Law School. Cambridge English Dictionary. English Oxford Living Dictionaries. Merriam-Webster Dictionary
  2. ↑ «Kidnap and ransom market value»
  3. ↑ Perri, Frank S., Lichtenwald, Terrance G., and MacKenzie, Paula M. (2009). «Evil Twins: The Crime-Terror Nexus» (PDF). Forensic Examiner. pp. 16–29
  4. ↑ «Bride Kidnapping - a Channel 4 documentary». Channel4.com
  5. ↑ Garcia Jr; Juan A. «Express kidnappings». Thepanamanews.com. Consultado em 7 de dezembro de 2006. Arquivado do original em 30 de julho de 2007
  6. ↑ Cook, Douglas (1982). «Tort Liability for Cult Deprogramming: Peterson v. Sorlien». Ohio State University Moritz College of Law. Ohio State Law Journal. 43: 465–489. Consultado em 3 de outubro de 2020
  7. ↑ Rachel Briggs (novembro de 2001). «The Kidnapping Business». Guild of Security Controllers Newsletter. Consultado em 10 de janeiro de 2011
  8. 1 2 IKV Pax Christi (julho de 2008). «Kidnapping is a booming business» (PDF). Consultado em 10 de janeiro de 2011. Arquivado do original (PDF) em 20 de julho de 2011
  9. ↑ RiskMap Report 2015 - Kidnap and extortion overview (PDF). [S.l.]: controlrisks.com. p. 122. Consultado em 30 de janeiro de 2015. Arquivado do original (PDF) em 31 de janeiro de 2015
  10. ↑ «Kidnapping | dataUNODC»
  11. ↑ «Kidnapping | dataUNODC»
  12. ↑ «(NCCI) | NGO Coordination Committee for Iraq». www.ncciraq.org
  13. ↑ «Highbeam.com». Highbeam.com. Consultado em 20 de janeiro de 2012. Arquivado do original em 24 de maio de 2007
  14. ↑ «Colombia: Kidnap capital of the world». BBC News. 27 de junho de 2001. Consultado em 20 de janeiro de 2012
  15. ↑ «Facts about Kidnapping». Free Legal Advice. Consultado em 9 de janeiro de 2011. Arquivado do original em 15 de dezembro de 2010
  16. ↑ «Military Personnel – Logros de la Política Integral de Seguridad y Defensa para la Prosperidad» (PDF) (em espanhol). mindefensa.gov.co. Arquivado do original (PDF) em 13 de abril de 2015
  17. ↑ «Colombia kidnappings down 92% since 2000, police say». bbc.com. 28 de dezembro de 2016
  18. ↑ Dickerson, Marla; Sanchez, Cecilia (5 de agosto de 2008). «Mexican police linked to rising kidnappings». LA Times. Consultado em 10 de janeiro de 2011
  19. ↑ «Unprecedented increase in Somali pirate activity». Commercial Crime Services. 21 de outubro de 2009. Consultado em 9 de janeiro de 2011. Arquivado do original em 16 de dezembro de 2010
  20. ↑ «IMB piracy report 2018: attacks multiply in the Gulf of Guinea». Commercial Crime Services. 16 de janeiro de 2019

Ligações externas

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