Valter Lemos

Valter Lemos
Valter Lemos
Dados pessoais
Nascimento	8 de Agosto de 1956
Nacionalidade	Portugal
Profissão	Político, professor

Valter Victorino Lemos (Penamacor, 8 de Agosto de 1956) é um professor e político português.^[1]

Foi Secretário de Estado do XVII Governo Constitucional de Portugal no Ministério da Educação e do XVIII Governo Constitucional de Portugal no Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.^[2]

Foi presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco entre 1996 a 2005.^[3]

É atualmente Presidente da Assembleia Municipal de Castelo Branco e faz parte do Conselho Geral da ANAM (Associação Nacional de Assembleias Municipais). Foi Presidente da Assembleia Municipal de Castelo Branco durante 16 anos, de 2001 a 2018, eleito em quatro mandatos (2001 - 2005; 2005 - 2009; 2009 - 2013; 2013 - 2018) tendo regressado novamente ao panorama político local de Castelo Branco em 2025, sendo eleito novamente para o cargo de Presidente da Assembleia Municipal de Castelo Branco nas Eleições autárquicas portuguesas de 2025 pelo Partido Socialista no seu quinto mandato (2025-2029).^[4]

Desempenhou funções como deputado pelo Partido Socialista na IX Legislatura.^[1]

Na sua carreira académica, é professor associado convidado no ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal, e professor coordenador no Instituto Politécnico de Castelo Branco, na Escola Superior de Educação. Foi também professor auxiliar convidado na Universidade Católica Portuguesa.^[5]

É doutorado (PhD) em Políticas Públicas pelo ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal, com mestrado em Educação na Boston University em Massachusetts (Master of Education) e Licenciado em Biologia na Universidade de Lisboa Faculdade de Ciências, Portugal.^[6]

O seu contributo político reflete-se na sua carreira no Partido Socialista, carreira marcada por uma forte intervenção cívica, foi presidente da Assembleia Municipal de Castelo Branco, deputado da Assembleia da República, e Secretário de Estado no XVII Governo Constitucional de Portugal no Ministério da Educação entre 2005 e 2009 e do XVIII Governo Constitucional de Portugal no Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social entre 2009 e 2011.

Durante o desempenhar das suas funções como Secretário de Estado da Educação, fez parte na criação de reformas profundas na educação, com foco na modernização, avaliação e requalificação do parque escolar. Algumas destas reformas educativas são:

Reforma da Avaliação Docente: Introdução de um novo modelo de avaliação de desempenho dos professores, que ficou marcado por forte contestação sindical. Procurou-se, no entanto, introduzir critérios de mérito e gestão mais empresarial nas escolas.

Requalificação do Parque Escolar (Parque Escolar EPE): Lançamento de um grande programa de obras, requalificando centenas de escolas secundárias, dotando-as de instalações modernas e tecnológicas.

Alargamento da Escolaridade Obrigatória: Em 2009, foi aprovada a Lei n.º 85/2009, que estabeleceu a escolaridade obrigatória até aos 18 anos (12.º ano) e a universalidade da educação pré-escolar para crianças a partir dos 5 anos.

Programa "e-escolas" e Digitalização: Aposta significativa na tecnologia, com o apetrechamento tecnológico das escolas e a distribuição de computadores portáteis a alunos e professores (Magalhães, e-escolas), visando a inclusão digital.

Novas Oportunidades e Certificação de Competências: Lançamento da Iniciativa Novas Oportunidades, focada no combate ao abandono escolar e no aumento da qualificação da população adulta através do Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC).

Educação Especial: Nova legislação em 2008 focada na escola inclusiva, visando a integração de alunos com necessidades educativas especiais no ensino regular.

Revisão do Ensino Secundário: Aplicação da reforma do ensino secundário, focada na diversificação de ofertas e no ensino profissional.

Alterações na Gestão Escolar: Reorganização dos órgãos de governo das escolas, procurando maior centralização política das decisões e autonomia de gestão.

Reforma e Modernização do Ensino Superior: Iniciativas focadas na garantia de qualidade, financiamento e internacionalização do ensino superior.

Em 2009, desempenhou funções no Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e terminou as suas funções como Secretário de Estado em 23 de março de 2011, quando o governo apresentou a sua demissão devido à rejeição do novo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2011–2014.

Teve um contributo relevante para o desenvolvimento e destaque do IPCB, entre 1985 e 1996 fez parte da Comissão Instaladora da ESE, sendo, de 1996 a 2005, o primeiro presidente eleito da instituição. Mandato em que foram criadas a Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova (ESGIN), a Escola Superior de Artes Aplicadas (ESART) e a Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias (ESALD). Neste período realizou-se também a obra do Campus da Talagueira, a expansão das instalações das Escola Superior de Tecnologia, Escola Superior de Educação, Escola Superior Agrária, ESGIN e a criação da ESALD e ESART, além da construção da terceira residência de estudantes com o nome do mesmo, localizada na Rua Francisco Robalo Guedes, S/N  - 6000-212 Castelo Branco.^[3]

O seu trabalho e contributo, não só pelo seu país, mas também pela sua comunidade local e região de onde é natural, é reconhecido, tendo sido uma das principais figuras que contribuiu para o desenvolvimento moderno do distrito de Castelo Branco e também reconhecido pelo seu mérito científico. Marcou o cenário educacional em Portugal, com reformas estruturais e profundas.^{[10][11][12][13][14][5][6][15][8][3][1][4][2][16][17][18]}