Via Campesina

Via Campesina

História

Fundação	1993

Quadro profissional

Tipo	organização sindicato
Sede social	Bagnolet
País	França

Organização

Parceriam com	fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola
Websites	(en) viacampesina.org (fr) viacampesina.org/fr (es) viacampesina.org/es

Via Campesina é uma organização internacional de camponeses composta por movimentos sociais e organizações de todo o mundo, criada em 1993.^[1] A organização visa articular os processos de mobilização social dos povos do campo em nível internacional.

A Via Campesina é um movimento internacional que coordena organizações camponesas de pequenos e médios agricultores, trabalhadores agrícolas, mulheres camponesas e comunidades indígenas da Ásia, África, América e Europa.

Trata-se de um movimento autônomo e pluralista. Está formada por organizações nacionais e regionais cuja autonomia é cuidadosamente respeitada.

Está organizada em 8 regiões: Europa do Leste, Europa do Oeste, Nordeste e Sudeste da Ásia, Sul da Ásia, América do Norte, Caribe, América Central, América do Sul e na África.^[2]

Originou-se em Abril de 1992, quando vários dirigentes camponeses da América Central, da América do Norte e da Europa reuniram-se em Manágua, Nicarágua no contexto do Congresso da União Nacional de Agricultores e Pecuaristas (Unión Nacional de Agricultores y Granaderos-UNAG). Em maio de 1993, foi realizada a Primeira Conferência da Via Campesina em Mons, na Bélgica, durante a qual foi constituída como organização mundial e foram definidas as primeiras linhas estratégicas de trabalho, bem como suas estruturas.

A Segunda Conferência Internacional realizou-se em Tlaxcala, México, em abril de 1996. Estavam representados 37 países e 69 organizações nacionais e regionais, que analisaram uma série de temas que são preocupação central dos médios e pequenos produtores tais como: soberania alimentar, reforma agrária, conflitos rurais relacionados a terra, crédito e dívida externa, tecnologia, participação das mulheres, entre outros. A segunda conferência aconteceu entre 18 e 21 de abril, um dia após o conflito que ficou conhecido como o Massacre de Eldorado dos Carajás, onde dezenove trabalhadores rurais sem-terra foram assassinados pela Polícia Militar do Estado do Pará, com evidente omissão por parte das autoridades locais, em um dos mais famosos episódios de violência no campo. Durante a Conferência é declarado o dia 17 de abril como "dia Internacional da Luta Camponesa" em homenagem aos camponeses assassinados em Eldorado dos Carajás.

Já a Terceira Conferência foi em novembro/00 em Bangalore (Índia), e contou com mais de 100 delegados de organizações camponesas de 40 países.

A Via Campesina está num processo de expansão e consolidação e pela sua natureza é uma organização politicamente complexa, pluricultural, com uma ampla cobertura geográfica projetando-se como uma organização da representatividade de pequenos e médios produtores a nível mundial.

A Via Campesina desenvolve seu trabalho a partir dos seguintes eixos de ação: Gremiais, Político, Econômico, Comunicação, Gênero, Capacitação e Tecnológico. Para cada um desses eixos define-se objetivos e prioridades.

O movimento cresceu e agora é reconhecido como parte do diálogo global sobre alimentos e agricultura. Ele foi apresentado em vários fóruns internacionais, como:

• Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO);^[3]
• International Union for the Protection of New Varieties of Plants (UPOV);^[4]
• UN Human Rights Council (HRC);^[5]
• World Intellectual Property Organization (WIPO).

Em março de 2006 um grupo de mulheres, ocupou uma cultura experimental de eucaliptos para a produção de celulose, que estavam sendo geneticamente alteradas. A ação teve a intenção de denunciar a atuação da Aracruz Celulose no país. A empresa ocupou ilegalmente áreas indígenas, além de se utilizar de recursos naturais do país para monocultura de eucalipto destinado a exportação de celulose, comprometendo recursos hídricos devido o alto consumo de água demandado pelo cultivo de eucalipto. Além de comprometer os recursos naturais, prejudicando o meio ambiente, a monocultura emprega pouca mão de obra gerando desemprego no campo e comprometendo áreas que poderiam ser destinadas ao cultivo de alimentos^[6] Apesar das motivações políticas legítimas, a ação teve uma repercussão negativa na imprensa nacional, que classificou o ato como vandalismo. Manifestantes, contudo, alegam que a cobertura jornalística teve um viés que criminaliza a ação dos movimentos sociais, visto que em nenhum espaço tratou-se das consequências nocivas do monocultivo de eucalipto para o meio ambiente, nem do histórico de apropriações ilegais de terras pela empresa. Também realizaram manifestação contra o agronegócio no prédio do Ministério da Agricultura, em Brasília.

Sete pessoas da organização foram indiciadas pela polícia em março de 2009 pela ocupação de uma propriedade da Votorantim Celulose e Papel em Candiota, a 390 km de Porto Alegre, sob a acusação de invasão de propriedade e danos ao patrimônio. A ação visava denunciar os prejuízos (contaminação por agrotóxicos) que o cultivo de eucalipto traz para os assentamentos vizinhos da propriedade. Em Barra Bonita, cerca de 600 mulheres ocuparam uma área do grupo Cosan para denunciar as irregularidades da empresa^[7] no estado, submetendo trabalhadores a condições degradantes^[8] além de ser acusada de desvio de FGTS, terceirização fraudulenta, bem como danos ambientais pela queima da cana e contaminação do ambiente pelo uso de agrotóxicos.

As ações visam denunciar os danos do atual modelo do agronegócio, baseado na monocultura de commodities agrícolas e na exploração dos recursos naturais destinados majoritariamente a exportação, gerando altos lucros para as empresas transnacionais e afetando as populações camponesas com danos ambientais e sociais. O modelo do agronegócio, além disso, em geral utiliza altas quantidades de agrotóxicos e emprega pouca mão de obra se comparado à agricultura camponesa, gerando desemprego no campo. A Via Campesina defende que a terra seja utilizada para a produção de alimentos saudáveis visando a soberania alimentar e do uso dos recursos naturais (hidrográficos e minerais) para atender as demandas do país, criando a identidade dos trabalhadores com a terra e gerando empregos no campo através da produção agroecológica , que respeita o meio-ambiente e o trabalhador do campo. No Brasil, um novo modelo de produção agroecológica depende de uma política consistente de reforma agrária, incentivos aos pequenos agricultores e a modelos cooperativos de produção, o que impõe aos movimentos sociais da Via Campesina a resistência da poderosa Bancada ruralista, que tem se destacado por defender políticas que favorecem o desmatamento e a concentração fundiária.

Atualmente os movimentos e organizações da Via Campesina participam da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.^[9] O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Em média, usa-se em média 5,2 litros de agrotóxicos para cada brasileiro. Muitos desses agrotóxicos amplamente utilizados no país já são proibidos em outros lugares do mundo devido a pesquisas que atestam os danos a saúde e ao meio ambiente. No entanto, a Anvisa ainda não baniu a utilização desses produtos apesar dos atestados riscos à saúde da população tanto por consumo de alimentos quanto pela contaminação do solo e das águas. O documentário do cineasta Silvio Tendler, O Veneno Está na Mesa, trata da questão dos agrotóxicos no país e pode ser visto na internet.

• Articulação e fortalecimento das suas organizações afiliadas;
• Incidir nos centros de poder e decisão dos governos e organismos multilaterais para reorientar as políticas econômicas e agrícolas que afetam aos pequenos e médios produtores;
• Fazer protestos e ações contra as empresas transnacionais do agronegócio, contra os transgênicos e contra o capital financeiro.
• Fortalecimento da participação das mulheres nos aspectos sociais, econômicos, políticos e culturais;
• Formulação de propostas sobre temas importantes como: Reforma Agrária, Soberania Alimentar, Produção, Comercialização, Pesquisa, Recursos Genéticos, Biodiversidade, Meio ambiente e Gênero.

• Conferências: é a máxima instância de decisão, se reúne a cada três anos;
• Regionais: são instâncias de articulação em cada região;
• Comissão Coordenadora Internacional: coordena as regionais.
• As comissões estão integradas por 50% de mulheres e 50% de homens.

A Via Campesina trabalha na construção de uma política de alianças com outras forças sociais, econômicas e políticas, a nível mundial, para lutar pelos seus direitos.

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