2016 em Portugal

← 2015 2014 2013 2016 em Portugal → 2017 2018 2019
Milênios:	segundo milénio terceiro milénio quarto milénio
Séculos:	Século XIX Século XX Século XXI
Décadas:	década de 1990 década de 2000 década de 2010 década de 2020
Ver também:	Outros eventos de 2016 Anos em Portugal Cronologia da história de Portugal

Lista dos principais acontecimentos no ano 2016 em Portugal.

• Presidente de Portugal: Aníbal Cavaco Silva (até 9 de março) e Marcelo Rebelo de Sousa (a partir de 9 de março)^[1]
• Primeiro-ministro de Portugal: António Costa
  • Presidente do Governo Regional dos Açores: Vasco Cordeiro
  • Presidente do Governo Regional da Madeira: Miguel Albuquerque

• 8 de janeiro — Parlamento aprova a reposição dos quatro feriados nacionais suprimidos desde 2013, nomeadamente o do Corpo de Deus (data móvel), o de Todos-os-Santos (1 de novembro), o da Implantação da República (5 de outubro) e o da Restauração da Independência (1 de dezembro).^[2]
• 15 de janeiro — Furacão Alex chega aos Açores, passando a cerca de 20 quilómetros a leste da ilha Terceira, no Grupo Central.^[3]
• 24 de janeiro — Eleições presidenciais, vencidas pelo candidato PPD/PSD Marcelo Rebelo de Sousa.^[4]
• 5 de fevereiro — Entrega do Orçamento do Estado para 2016, pelo ministro das Finanças, à Assembleia da República.^[5]
• 1 de março — Entrada em vigor a lei (Lei n.º 2/2016, de 29 de fevereiro) que permite a adoção por casais homossexuais, após outras quatro tentativas de legalização falhadas.^[6]
• 9 de março - Tomada de Posse de Marcelo Rebelo de Sousa, como Presidente da República^[4]
• 16 de março — Parlamento aprova o Orçamento de Estado para 2016.^[7]
• 21 de março — Operação Polimento realizada pela Polícia Judiciária em Lisboa, em conjunto com as autoridades brasileiras através da Polícia Federal, prende o operador financeiro luso-brasileiro Raul Schmidt Felippe Junior, foragido do Brasil desde 2015.^[8]
• 24 de março — Colisão de uma carrinha com um camião, em Moulins (França), vitima doze portugueses emigrantes que viajavam com destino a Portugal.^[9]
• 13 de abril — Expansão da rede do Metropolitano de Lisboa, com a inauguração da estação Reboleira que adiciona 579 metros à Linha Azul.^[10]
• 25 de abril — Abertura ao público do NewsMuseum, um museu dedicado aos meios de comunicação, situado nas instalações do extinto Museu do Brinquedo, em Sintra.^[11]
• 29 de abril — Manifestação de milhares de taxistas contra a Uber, em Lisboa, Porto e Faro.^[12]
• 7 de maio — Inauguração do Túnel do Marão, o maior túnel da Península Ibérica com 5,6 km, que veio dar sequência à autoestrada A4 entre Porto e Amarante.^[13]
• 24 de maio — É publicada uma nova lei (Lei n.º 13/2016, de 23 de maio) que proíbe a venda da casa de família em execuções fiscais — não trava a execução da habitação por parte dos bancos. Isto é, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) pode penhorar uma habitação própria a permanente do devedor, mas o Estado fica impedido de proceder à sua venda, podendo os devedores permanecer na habitação.^[14]
• 1 de julho — Descida do IVA na restauração da taxa máxima de 23% para uma intermédia de 13%, com exceções.^[15][16]
• 10 de julho — A Seleção Portuguesa de Futebol conquista pela primeira vez o título de Campeão da Europa, na UEFA Euro 2016, ao vencer a Seleção Francesa (anfitriã) por 1-0, no Stade de France, em Saint-Denis, França.^[17][18]
• 27 de julho — A Comissão Europeia (CE) decide não multar Portugal e Espanha pelo défice público excessivo, dando mais tempo para levar o défice abaixo dos 3% do PIB.^[19][20]
• Verão — Incêndios devastam 117 mil hectares (dados até 16 de agosto), representando mais de metade (53,4%) da área ardida na União Europeia e tendo ultrapassado a média dos últimos oito anos.^[21] Em consequência disso, foram detidas (até 9 de agosto) 31 pessoas suspeitas do crime de incêndio florestal.^[22]
  • 8 a 13 de agosto — Incêndios em diferentes localidades da ilha da Madeira destruíram áreas florestais e urbanas, num total de 3 mil hectares, provocando a morte a três pessoas e danos em mais de duas centenas de edifícios, cujos prejuízos rondam os 59 milhões de euros.^[23][24][25]
• 16 de agosto — A nova Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 15/2016, de 17 de junho) acaba com a fidelização obrigatória, por parte das empresas de telecomunicações.^[26][27]
• 17 de agosto — Um jovem português de 15 anos é agredido violentamente, em Ponte de Sor, por filhos do embaixador do Iraque em Portugal, dois gémeos de 17 anos. Esta agressão choca o país e levanta questões sobre o abuso da imunidade diplomática, que os dois agressores gozam ao abrigo da Convenção de Viena.^{[28][29][30][31]}
• 26 de setembro — Concluído o projeto de diploma que vai legalizar as plataformas de transporte, como Uber e Cabify.^[32][33]
• 16 de outubro — Eleições legislativas regionais nos Açores, vencidas pelo PS.^[34]
• 8 de novembro — Abertura da 8.ª edição da Web Summit, em Lisboa, um dos mais importantes eventos europeus de tecnologia, empreendedorismo e inovação, realizado pela primeira vez em Portugal.^[35]
• 8 de novembro — O homem mais procurado de Portugal, Pedro João Dias (44 anos),^[36] suspeito dos crimes de Aguiar da Beira, que vitimaram um militar da GNR e um civil e ainda deixou dois feridos, outro militar GNR e uma mulher, entrega-se às autoridades policiais, após 29 dias em fuga.^[37][38]
• 16 de novembro — A Comissão Europeia (CE) decide encerrar o processo de possível suspensão de fundos estruturais e de investimento a Portugal e Espanha, que se devia aos défices excessivos apresentados por ambos os países.^[39]
• 29 de novembro — Parlamento aprova o Orçamento de Estado para 2017.^[40]
• 1 de dezembro — Apresentação do projeto "Valorização do Património Religioso do Centro Histórico do Porto", o qual contará com verbas no valor de 1,5 milhões de euros provenientes de fundos comunitários para, entre outras coisas, restaurar todas as igrejas do referido centro histórico.^[41]
• 10 de dezembro — Doação do espólio de José Saramago à Biblioteca Nacional de Portugal, numa data que assinala o 18.º aniversário da atribuição do Nobel ao referido escritor.^[42]

Abaixo apresentam-se alguns dados estatísticos e estimativas relacionados com a atividade económica em Portugal.