Aroldo Cedraz

Aroldo Cedraz
Aroldo Cedraz em 2006
Ministro do Tribunal de Contas da União
Período3 de janeiro de 2007
a 26 de fevereiro de 2026
Nomeado porLuiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a)Adylson Motta
Sucessor(a)Odair Cunha
Presidente do Tribunal de Contas da União
Período1º de janeiro de 2015
a 31 de dezembro de 2016 [nota 1]
Antecessor(a)Augusto Nardes
Sucessor(a)Raimundo Carreiro
Deputado federal pela Bahia
Período1º de fevereiro de 1991
a 3 de janeiro de 2007
(4 mandatos consecutivos)[a]
Secretário Estadual de Indústria, Comércio e Mineração da Bahia
Período2000 a 2002
GovernadorCésar Borges
Dados pessoais
Nome completoAroldo Cedraz de Oliveira
Nascimento26 de fevereiro de 1951 (75 anos)
Valente, BA
ProgenitoresMãe: Mariá Cedraz de Oliveira
Pai: João José de Oliveira
Alma materUniversidade Federal da Bahia (UFBA)
Prêmio(s)Ordem do Mérito Militar[1]
EsposaEliana Leite Oliveira
PartidoMDB (1972–1979)
PMDB (1980–1993)
PFL (1993–2007)
DEM (2007)
PL (2026–presente)
Profissãoprofessor, médico veterinário, político

Aroldo Cedraz de Oliveira ComMM (Valente, 26 de fevereiro de 1951) é um professor, médico veterinário e político brasileiro. Foi ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2007 a 2026. Também foi secretário de Indústria e Comércio da Bahia de 2000 a 2002 e deputado federal pelo mesmo estado de 1991 a 2007.[2]

Biografia

É formado em Medicina Veterinária pela Universidade Federal da Bahia, onde também se tornaria professor. Casado com Eliana, tem três filhos.[3]

Ligado ao político Antônio Carlos Magalhães,[4] em 1990 elegeu-se deputado federal da Bahia, pelo PRN. Seria reeleito em 1994, 1998 e 2002. Tentou reeleger-se em 2006 mas não obteve êxito. Já foi filiado ao MDB, PMDB, e por último, o PFL.

Em seu terceiro mandato como deputado federal, Aroldo foi admitido em 1999 à Ordem do Mérito Militar no grau de Comendador especial pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.[1]

Foi Secretário de Indústria e Comércio da Bahia entre 2000 e 2002 e presidiu a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara entre 2005 e 2006.

TCU

Com a aposentadoria do ministro Adylson Motta em 2006, coube a Câmara dos Deputados indicar o substituto a vaga. Houve quatro candidatos, e por votação secreta, Cedraz venceu com 172 votos, contra os 148 votos dados ao deputado Paulo Delgado (PT-MG), 50 votos a Gonzaga Mota (PSDB-CE) e 20 votos ao deputado Ademir Camilo (PDT-MG).[5] Confirmado pelo Senado e nomeado pelo presidente da república, renunciou ao mandato de deputado federal para assumir o novo cargo em 3 de janeiro de 2007.

Escândalo do INSS e a Condução no TCU

Durante sua atuação como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz foi associado a controvérsias relacionadas ao escândalo de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelado em 2023 e amplamente investigado em 2025. O esquema, que envolveu descontos indevidos de até R$ 6,3 bilhões em aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024, foi alvo da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria Geral da União (CGU). Como relator do processo no TCU, Cedraz foi criticado por supostamente retardar o julgamento de recursos apresentados por entidades acusadas de realizar esses descontos irregulares.

Em junho de 2024, o TCU, sob relatoria de Cedraz, emitiu medidas cautelares para suspender novos descontos e exigiu maior rigor na verificação de autorizações. No entanto, recursos e embargos apresentados pelas entidades foram adiados por Cedraz em seis ocasiões ao longo de quase um ano, o que gerou críticas de outros ministros do tribunal, como Walton Alencar e Bruno Dantas. Eles apontaram que a demora impediu o monitoramento das medidas cautelares e favoreceu a continuidade das irregularidades até a suspensão dos acordos pelo governo em abril de 2025, após a operação da PF. Alencar destacou que os adiamentos ocorreram apesar de os recursos não terem efeito suspensivo, enquanto Dantas expressou frustração, afirmando que o tribunal não acompanhou o cumprimento das determinações de 2024.

Cedraz rebateu as críticas, classificando reportagens sobre sua conduta como "fake news" e alegando que o TCU agiu para combater as fraudes. Ele também afirmou ter alertado o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, sobre a necessidade de medidas urgentes. Contudo, a demora no julgamento gerou debates no plenário do TCU, com embates públicos entre Cedraz e seus colegas, culminando em sua decisão de retirar o processo de pauta em abril de 2025. O episódio levantou questionamentos sobre a eficiência do TCU na fiscalização do caso e marcou a trajetória de Cedraz no tribunal, sendo amplamente discutido na imprensa e em postagens nas redes sociais.[6][7][8]

Aposentou-se em 26 de fevereiro de 2026, ao atingir a idade limite do serviço público, de 75 anos.[9]

Ligações externas

Notas

  1. ↑ Cerimônia de posse realizada em 10 de dezembro de 2014, mas o exercício do cargo de Presidente do Tribunal de Contas da União inicia em 1º de janeiro seguinte.
  1. ↑ Licenciado entre 7 de dezembro de 2000 e 27 de março de 2002 para assumir a Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração da Bahia. Renuncia em 3 de janeiro de 2007 para tornar-se ministro do Tribunal de Contas da União.

Referências

  1. 1 2 Brasil, Decreto de 31 de março de 1999.
  2. ↑ «Em Brasília, filiação de Aroldo Cedraz ao PL marca encontro de ACM Neto com Flávio Bolsonaro e Valdemar - Bahia Notícias». www.bahianoticias.com.br. 18 de março de 2026. Consultado em 19 de março de 2026
  3. ↑ TCU Ata janeiro 2007[ligação inativa]
  4. ↑ Agência Brasil, 6/12/2006
  5. ↑ G1, 6/12/2006
  6. ↑ «Ministro do TCU facilitou revalidação para associações investigadas por fraude no INSS». Folha de S.Paulo. 5 de maio de 2025. Consultado em 6 de maio de 2025
  7. ↑ CNN, Da. «"Farra do INSS": Ministros do TCU citam frustração com decisão de Cedraz». CNN Brasil. Consultado em 6 de maio de 2025
  8. ↑ «Ministro do TCU adia pela 6ª vez julgamento sobre fraude do INSS e acusa Metrópoles de "fake news" | Metrópoles». www.metropoles.com. 30 de abril de 2025. Consultado em 6 de maio de 2025
  9. ↑ «Publicada no 'DOU' a aposentadoria do ministro do TCU Aroldo Cedraz». Portal Terra. 26 de fevereiro de 2026. Consultado em 28 de fevereiro de 2026