Capitania de Porto Seguro

A colonização européia na América foi efetivamente iniciada em 1534, quando o rei Dom João III dividiu o território em quatorze capitanias hereditárias (administração do território colonial português) que foram doadas a doze capitães-donatários (vassalos), que podiam explorar os recursos da terra, mas em contra-partida deveriam povoar e proteger as regiões,^[7] onde os direitos e deveres dos donatários eram regulamentados pelas Cartas de Foral.^[8][9]

O sistema de capitanias já era empregado pelo Império Português nas ilhas da Madeira e de Cabo Verde desde o século XV.^[10] Em carta dirigida a Martim Afonso de Sousa em 1532, Dom João III comunicou a decisão de dividir o território português, assim em 1534 efetivou as primeiras doações.^[11]

Existem três possíveis fatores para a adoção do sistema de capitanias no Brasil: uma resposta da monarquia portuguesa ante a ameaça da França ao seu projeto de domínio na América;^[12] transferência dos gastos com a colonização que deixavam de ser do Estado e passavam para os donatários, favorecendo a Coroa em um contexto de escassez de recursos;^[7] conversão da população nativa ao cristianismo, dando continuidade ao ideal da Cruzadas.^[13]

Um dos fatores que estimularam a colonização portuguesa do litoral brasileiro foi a ação catequizadora das ordens religiosas. Os franciscanos foram os primeiros a estabelecer contacto com aquele trecho do litoral, já que, na expedição de Pedro Álvares Cabral, vinham oito religiosos daquela ordem, chefiados pelo padre frei Henrique de Coimbra, que seguiram para a Índia.

Por volta de 1516 chegaram a Porto Seguro dois missionários da Província de São Francisco de Portugal, que desenvolveram a catequese entre os tupiniquins e a assistência religiosa aos colonos, soldados e degredados portugueses. Foram eles que construíram a primeira igreja católica no país, dedicada a São Francisco de Assis e localizada no Outeiro da Glória, na parte alta da cidade. Hoje, desaparecida.

De Porto Seguro partiram, ainda no século XVI, várias entradas de desbravamento do sertão, embora não tenham chegado a criar povoações. Dentre as mais notáveis, destacam-se:

• a de Francisco Bruza de Espinosa (1553), que acompanhava o padre jesuíta João de Azpilcueta Navarro. Supostamente, explorou a bacia do rio Jequitinhonha, as cabeceiras do rio Pardo e do rio das Velhas, alcançando o rio São Francisco;
• a de Martim de Carvalho (1567), que subiu o rio Jequitinhonha, chegando à serra de Itacambira, onde descobriu areias auríferas;
• a de Sebastião Fernandes Tourinho (1572) explorou o vale do rio Doce, tendo, possivelmente, chegado até a atual Diamantina; e
• a de Antônio Dias Adorno (1574), que, partindo de Salvador por mar, penetrou no rio Caravelas e, por terra, chegou ao vale do rio Mucuri, alcançando terras do atual estado de Minas Gerais.

O escritor português Gabriel Soares de Sousa relatou que, em 1587, a capitania de Porto Seguro estava destruída e praticamente despovoada por causa dos ataques dos índios aimorés aos colonos portugueses e seus escravos.^[5]

Em meados do século XVIII, foram reincorporadas à Coroa Portuguesa a Capitania de Ilhéus (1761)^[14], a de Porto Seguro (1761)^[15], a Capitania de Itaparica e Tamarandiva (1793)^[16] e a Capitania do Paraguaçu (1766),^[17] que, juntamente com a que pertencera a Francisco Pereira Coutinho e que fora incorporada em 1548 para a criação da sede do Governo Geral, formaram a grande Capitania da Bahia, cujo território correspondia, praticamente, aos atuais Estados da Bahia e Sergipe.