Caso de Pernambuco

Caso de Pernambuco

Edição de 1.º de junho do Jornal do Recife
Data28 de maio – 3 de julho de 1922
LocalPernambuco, especialmente no Recife
Desfecho
  • Conciliação das facções
  • Realização de novas eleições
Beligerantes
Coligados/oposicionistas
  • Cangaceiros

Governo federal

 Borbistas/situacionistas
Comandantes
Forças
  • Até 2 000 homens do Exército
  • Até 1 000 cangaceiros
  • 1 contratorpedeiro
    • [1]
  • Até 3 000 homens da Força Pública
  • 3–4 000 cangaceiros
    • [2]
Baixas
Pelo menos 30 policiais feridos[3]

O "caso de Pernambuco"[a] foi um período de violência política após as eleições ao governo de Pernambuco em 27 de maio de 1922. Os partidários de ambos os candidatos a governador, José Henrique Carneiro da Cunha, da situação, e Eduardo de Lima Castro, da oposição, declararam vitória e se defrontaram nas ruas do Recife. Carneiro da Cunha foi reconhecido no cargo pelo Congresso estadual em 7 de julho, mas não tomou posse por um acordo entre os dois grupos que levou ao poder o juiz Sérgio Loreto. A repercussão nacional do caso foi antecedente da Revolta dos 18 do Forte.

O governo Pernambucano juntou-se à oposição federal, a Reação Republicana, na eleição presidencial de 1922. A morte do governador José Bezerra em 27 de março abriu uma disputa pela sucessão. A candidatura de Carneiro da Cunha era organizada pelo senador Manuel Borba. Os "borbistas" abrangiam a maioria dos deputados estaduais, os coronéis do interior, os partidários da Reação Republicana e trabalhadores organizados pelo professor Joaquim Pimenta. Contra eles, os "coligados" de Lima Castro tinham a maioria dos deputados federais e simpatias do governo federal. O presidente Epitácio Pessoa era acusado de ferir a autonomia estadual e favorecer os coligados. Ele tinha ligações de parentesco aos Pessoa de Queirós, que apoiavam Lima Castro, e ao coronel Jaime Pessoa da Silveira, por ele nomeado comandante da 6.ª Região Militar (6.ª RM) do Exército, sediada no Recife.

Nos dias antes da eleição, o coronel Silveira chamou tropas federais de outros estados ao Recife, a pretexto de defender a guarnição federal de cangaceiros e anarquistas. No final de maio e ao longo de julho, ambos os lados trouxeram milhares de cangaceiros à capital estadual. O governo pernambucano expandiu a Força Pública. Tiroteios esporádicos ameaçavam escalar a uma guerra civil aberta, que poderia se alastrar aos estados vizinhos, e a uma intervenção federal. As violências repercutiam pelo país, notavelmente no caso do dentista Tomás Coelho Filho, morto por uma patrulha do Exército em 29 de maio. Muitos militares repudiavam a função que haviam recebido.

A pacificação era de interesse dos políticos mais pragmáticos, dos comerciantes e mesmo do governo federal. Em julho, os cangaceiros foram retirados e novas eleições foram marcadas para 5 de setembro. No Rio de Janeiro, um telegrama enviado pelo presidente do Clube Militar, o marechal Hermes da Fonseca, aos militares do Recife foi interpretado pelo governo federal como incitação à desobediência. Os eventos se desdobrariam na prisão do marechal, fechamento do Clube e deflagração de planos de longa data para uma revolta militar em 5 de julho, o primeiro episódio do tenentismo.

Contexto

No arranjo político da Primeira República Brasileira, Pernambuco era um dos estados de segunda grandeza.[7] Sua capital, o Recife, era a principal metrópole portuária do Nordeste do país, projetando influência sobre toda a região.[8] Pernambuco era também epicentro de agitação política liberal e personalizada,[9] conflitos sociais[10] e ativismo operário, cujos representantes mantinham contato com a elite política e intelectual.[11] Intervenções federais e choques entre policiais, milicianos e capangas e capangas deram à capital o apelido de "Recife sangrento".[12]

Tal como em outros estados, o resultado das eleições estaduais era frequentemente contestado pelas vias legais e pelas armas. Ambos os lados pediam a intervenção de tropas federais. O presidente da República em 1922, Epitácio Pessoa, já havia enfrentado crises do tipo na Bahia e no Espírito Santo em 1920.[13] Mas é em Pernambuco que o conflito foi mais grave, por envolver a sucessão presidencial, o militarismo e a questão social.[5]

O presidente do Estado (governador) era José Rufino Bezerra Cavalcanti, mas por doença do titular, o governo era exercido interinamente por Severino Marques de Queirós Pinheiro.[14] Na eleição presidencial federal de 1922, Bezerra disputou com o governador da Bahia, José Joaquim Seabra, a candidatura a vice-presidente na chapa situacionista do mineiro Artur Bernardes. Epitácio Pessoa preferiu um candidato de conciliação, sendo escolhido o maranhense Urbano Santos, mas nenhum dos dois estados ficou satisfeito. Quando Borges de Medeiros, governador do Rio Grande do Sul, rompeu com a candidatura Bernardes, os governos baiano e pernambucano alinharam-se a ele e aderiram à candidatura do fluminense Nilo Peçanha, formando a chapa oposicionista da Reação Republicana.[15] Não era a primeira insurgência de oligarquias estaduais contra a dominância do eixo Minas-São Paulo.[7]

A Reação alimentou a inimizade das Forças Armadas com Bernardes e os políticos situacionistas em geral.[16] A classe política estava desprestigidada e o nilismo era popular nos estados do Nordeste.[17] Artur Bernardes e Urbano Santos venceram o pleito, realizado em 1.º de março, e a oposição continuou a fomentar a insatisfação militar.[18] Alastrava-se a insubordinação. Em abril, o governo do Maranhão foi brevemente deposto pela polícia, com a conivência das forças federais, e um plano de revolta foi sufocado nos navios da Armada na capital federal, o Rio de Janeiro.[19]

A eleição ao governo estadual

Para firmar sua pretensão á Vice-Presidência, Bezerra unificara sob sua liderança as correntes políticas estaduais em uma facção, denominada "Paz e Concórdia".[9] Ele morreu em 27 de março.[20] Não se chegou a um acordo para escolher seu sucessor nas eleições ao governo estadual,[21] marcadas para 27 de maio.[22] Em 11 de abril, chegavam do Rio de Janeiro ao Recife os deputados federais Estácio Coimbra (líder da bancada), Dantas Barreto e Manuel Francisco de Sousa Filho. O senador Manuel Borba lançou a candidatura do senador e usineiro José Henrique Carneiro da Cunha. Borba era o chefe do partido situacionista e dominava o Congresso estadual e a máquina eleitoral, pelo qual os coronéis do interior podiam manipular os resultados. Em 25 de abril, uma coligação do Partido Republicano Conservador e Partido Democrático lançaram outra candidatura, a do prefeito do Recife, Eduardo de Lima Castro.[21] O presidente da República sugeriu os nomes do Barão de Suassuna e do desembargador Silva Rego, sem conseguir aceitação.[23]

A política estadual cindiu-se em dois campos, os borbistas de Carneiro da Cunha e os coligados de Lima Castro,[22] os primeiros, da situação, e os segundos, da oposição. O governador interino dizia-se neutro. O situacionismo era uma coalizão de interesses diversos, contando com coronéis do interior, simpatia popular e a maioria dos deputados estaduais. A oposição, com a maioria dos deputados federais e a impatia de Epitácio Pessoa.[24][25] O grande estrategista do situacionismo era Manuel Borba. Seus aliados eram Francisco de Assis Rosa e Silva, os partidários da Reação Republicana e os seguidores do líder trabalhista Joaquim Pimenta. Pimenta era professor adjunto na Faculdade de Direito do Recife, conhecido por sua retórica virulenta e seguido por estudantes e trabalhadores.[22]

Pimenta era membro da elite intelectual pernambucana e tinha conexões entre os militares (como o tenente Cleto Campelo), a elite política e os comícios operários, onde aparecia com a capa e boina de bolchevista.[26] Representante de um socialismo reformista, tinha boas relações com os comunistas locais, apesar da diferença dos seus projetos.[27] Os comunistas recusaram-se a aderir às campanhas de Nilo Peçanha e Carneiro da Cunha, sem, porém, romper com Pimenta. Este queria alinhar os operários ao borbismo para prepará-los a uma eventual revolta armada.[28] Em 24 de novembro de 1921 ele fora ferido num atentado a tiros quando discursava num comício contra a proibição imposta por Epitácio Pessoa à manifestação política coletiva de oficiais militares. O pistoleiro trabalhava para o clã Pessoa de Queirós, ricos usineiros e parentes do presidente da República.[22]

A oposição agregava Estácio Coimbra, Dantas Barreto e Francisco Pessoa de Queirós e seu clã.[21][20] Em 23 de maio, Epitácio nomeou Estácio Coimbra ao Ministério da Agricultura, cargo no qual não chegaria a tomar posse. A nomeação foi interpretada em Pernambuco como simpatia pela candidatura de Lima Castro.[21] Os deputados Pessoa de Queirós e Sousa Filho retornaram ao Rio, de onde mantiveram contato telegráfico permanente com Estácio Coimbra.[29]

Tensões armadas

O governador interino sofreu pressão federal, com a transferência de funcionários federais civis e militares, dentre eles o comandante da 6.ª Região Militar (6.ª RM) do Exército, sediada no Recife. O general Mena Barreto foi substituído pelo coronel Jaime Pessoa da Silveira,[30] parente distante do presidente Epitácio Pessoa, e os dois não se conheciam. Silveira chamou reforços de outros estados em reação ao que denominou de "preparativos de guerra" do governo pernambucano. No final de maio, vieram tropas da Paraíba, Ceará, Alagoas e Bahia. Os reforços foram chamados sem a chancela do ministro da Guerra. Epitácio Pessoa foi informado através de Severino Pinheiro e interpelou o comandante. A resposta foi que os deslocamentos eram necessários para responder à presença de anarquistas e cangaceiros pró-governo dispostos a "aniquilar a guarnição federal".[31] O historiador Hélio Silva menciona que o coronel tinha "uma caderneta de assentamentos pontilhada de repreensões, de suspensões de serviços e mesmo prisões, devidas ao caráter irascível e à índole impulsiva".[32]

A eleição para governador, a 27 de maio, foi surpreendentemente calma, embora tropas federais já estivessem nas ruas. Como era de praxe na Primeira República, ambos os lados declararam vitória. O importante era o reconhecimento dos eleitos pelo Legislativo estadual, a ser realizado em 7 de junho.[33] Conflitos armados iniciaram-se em pleno centro do Recife.[30][5] No final de maio e em todo o mês de junho, os eventos subsequentes à eleição ameaçavam desembocar numa guerra civil aberta e se alastrar aos estados vizinhos.[33]

Acumulação de forças

Do lado situacionista, o governador em exercício aumentou o efetivo da Força Pública de 1 726 para 2 234 homens, possivelmente alcançando três mil homens ao final de junho. A tropa regular foi reforçada por três a quatro mil cangaceiros recrutados, armados e pagos pelo governo estadual, e um número indeterminado de trabalhadores. Estes últimos só receberiam suas armas por volta de 1. de julho, com o que sobrava depois de expandir a Força Pública ao máximo.[2] A presença federal não ultrapassou os dois mil homens. Do lado da oposição havia irregulares de um Tiro de Guerra (o "Tiro 666") e talvez mil cangaceiros. Um contratorpedeiro (o Pará, Sergipe ou Mato Grosso em rodízio) ancorou permanentemente ao largo do Recife.[1]

Quase todas as unidades da 6.ª Região Militar se fizeram presentes no Recife.[34] Um pelotão do Exército aguardava em frente ao Palácio do Governo.[5] O "Tiro 666" era constituído de trabalhadores de uma fábrica dos Pessoa de Queirós, "paisanos" e agregados, num total de cerca de duzentos homens,[34] supridos, alegava-se, pela guarnição federal. O Correio da Manhã, do Rio de Janeiro, falou num "pequeno exército de jagunços numa das capitais mais cultas do Brasil".[35] Num dos deslocamentos em 22 de junho, sessenta cangaceiros desembarcaram na estação de Cinco Pontas e foram encaminhados aos aquartelamentos do "Tiro 666" em Santo Amaro, na fazenda dos Pessoa de Queirós. No dia seguinte, duas seções da 1.ª Companhia de Metralhadoras, do Rio de Janeiro, embarcaram para o Recife.[36]

O comandante regional telegrafava a Epitácio Pessoa sobre a chegada de grandes números de cangaceiros a serviço do governo estadual e sua ocupação de edifícios estratégicos ao redor dos quartéis. O recrutamento de cangaceiros foi expediente comum aos coligados e borbistas,[31][b] embora negado pelo governo estadual, que alegava apenas estar incrementando os batalhões da Força Pública, e rebatia, em nota oficial: o "próprio governo da União concentrou todas as forças da região militar no Recife e está mandando munições, tropa e metralhadoras, do Rio, nas proximidades do Congresso pernambucano se reunir para estabelecer o veredito sobre as últimas eleições".[3]

Em 20 de junho o coronel Silveira noticiava ao presidente que "O comandante do 21.º Batalhão de Caçadores agora mesmo me comunica que foram assim ocupados dois sobrados que dominam o pátio do seu quartel". "A casa comercial Wilson comunicou-me ter vendido para a força pública do Estado 121 caixas de dinamite."[39] No dia 24: "Cangaceiros com agentes de polícia tomam violentamente sobrados de propriedade particular e os ocupam. É computado em mais de quatro mil o número de bandoleiros que infestam a cidade. O povo tem abandonado a cidade e muitas pessoas procuram este quartel-general pedindo asilo".[40] Noutro telegrama, alertava:[41]

Recebi um telegrama urgente do presidente da Junta de Alistamento de Pesqueira, comunicando a partida, pelo trem de hoje para esta Capital, de 180 cangaceiros e 20 praças de polícia. Esses cangaceiros chegaram a esta cidade às 18 horas e foram alojados no Ginásio Pernambucano, onde já se acham perto de 500, além de outros pontos da cidade que se acham infestados destes maus elementos. O governador não foi sincero na sua informação, pois lhe remeti cópia do ofício do Comandante do 21.º BC e lhe denunciei outros sobrados ocupados por dinamiteiros do agitador Pimenta, tendo ele respondido com promessas de providências que não realizou. Tenho tido todo contato em evitar conflitos, conservando a tropa em quartéis.


Quanto aos sobrados apontados individualmente, uma nota do governo pernambucano alegou que "a polícia foi até essas casas e verificou que nelas residiam famílias indiferentes às agitações políticas". Noutros pontos, alardeava os cangaceiros oposicionistas: no sobrado da casa comercial A Primavera, entre a rua Nova e a praça Joaquim Nabuco, com visão dominante sobre a cidade, "foram apreendidos rifles e grande cópia de munição, bem como capturados três indivíduos que estão recolhidos à Casa de Detenção e declararam ter vindo de Princesa, no alto sertão paraibano, contratados pelos senhores J. Pessoa de Queirós e companhia". A nota estadual alegou que a polícia não invadia os sobrados ocupados pelos cangaceiros inimigos para que os parentes do presidente da República não fizessem "da medida policial um argumento para se dizerem perseguidos pelo governo do Estado".[3]

Em 7 de junho, Severino Pinheiro se licenciou, sendo substituído pelo presidente do Congresso estadual, Mário Domingues. Epitácio Pessoa acusaria-o de ajudar Pimenta e Borba a trazer cangaceiros ao Recife.[30] Joaquim Pimenta organizou com o Clube Militar a vinda de conspiradores da Marinha. Uma greve foi anunciada para as ferrovias da Great Western.[10] O governo de Alagoas tomou medidas preventivas contra uma greve geral na Estrada de Ferro, bondes, água, luz e fábricas, que teria sido fomentada por uma comissão enviada de Pernambuco.[42]

Os irregulares também atuavam no interior: "agora mesmo, acaba o governo [de Pernambuco] de receber comunicação de que sobre o município de Afogados de Ingazeira marcham cerca de 800 cangaceiros vindos de Princesa". "Igualmente os municípios de Vila Bela e S. José do Egito estão ameaçados de invasão por parte desses elementos". Cangaceiros com armamento federal teriam sido repelidos em Caruaru em 25 de maio.[3]

Responsabilidade do presidente

Políticos e jornais de oposição a Epitácio Pessoa acusaram-no de intervir em favor dos coligados em Pernambuco,[43] usando tropas federais para intimidar os borbistas,[33] e portanto, ferindo a Constituição ao invadir a autonomia de um estado da federação.[44] Pesavam nas acusações o seu parentesco aos Pessoa de Queirós e ao coronel Silveira.[22] Epitácio negava: depois da apresentação dos candidatos, "resolvi desinteressar-me da sucessão de Pernambuco e me limitei daí por diante a determinar às autoridades federais, por ordens divulgadas na imprensa, que se abstivessem de, como tais, intervir de qualquer modo na eleição".[23]

Para a filha do presidente, Laurita Pessoa, o deslocamento de tropas federais ao Recife foi resposta aos relatos alarmistas do coronel Silveira e outros funcionários federais de que as forças governamentais estariam sob ataque.[43] Ela mesma admite que "Houve incontestavelmente em Pernambuco certa parcialidade por parte das forças comandadas pelo coronel Jaime Pessoa da Silveira, a favor de Lima Castro e contra a situação dominante". "Houve, mesmo ao que eles (os sobrinhos) próprios deixaram mais tarde escapar, diversos telegramas oficiais adrede falsificados — um dos quais provocou uma agressão da tropa federal aos partidários governistas no Recife".[45] Para o historiador Hélio Silva, Epitácio negou o inegável. A "primazia dos fatos joga no primeiro plano a guarnição de Pernambuco servindo de capanga para a política dos sobrinhos do Presidente".[45]

Para o historiador Henry H. Keith, Epitácio instruiu o coronel Silveira a manter o Exército longe do conflito político, mas este deixou-se influenciar pelos Pessoa de Queirós — com os quais não existe evidência de conluio presidencial.[22] Dada a política dos governadores e a situação em que Epitácio se encontrava, não havia como tomar qualquer atitude sem ser condenado pela opinião pública. Ele credita a Epitácio ter conseguido "através de manobras sagazes", "embora por um fio", "evitar a guerra civil e remendar o combalido sistema político antes de deixar o cargo",[33] extraindo uma solução de compromisso das facções em conflito.[46]

Quando o próprio Severino Pinheiro solicitou a retirada das patrulhas federais, o presidente acatou.[33] As patrulhas duraram das 17h00 do de 28 de maio até 22h00 do dia 30. Uma nota oficial de Mário Domingues, divulgada em 27 de junho, chamou as autoridades federais de "publicamente partidárias da coligação" e usurpadoras das atribuições policiais por essas medidas. "As patrulhas foram recolhidas, mas os soldados andam por toda a cidade e frequentam os centros de diversões públicas".[3] A 1.º de junho, o Correio da Manhã noticiava que nenhum dos batalhões dos outros estados havia deixado o Recife, pois os Pessoa de Queirós teriam pedido ao presidente para revogar a ordem de saída.[47]

Episódios de violência

Após a eleição, borbistas e coligados enfrentaram-se em choques armados e disparos de artilharia, mas permaneceram em relativa inatividade. Os cangaceiros ficaram irrequietos. Só sabiam que estavam pagos para lutar e atiravam indiscriminadamente ao som de qualquer explosão.[1] O Dicionário das Batalhas Brasileiras de Hernâni Donato lista ataques dos seguidores de Manoel Barbosa e Joaquim Pimenta a "núcleos dos contrários e até quartel do Exército" na data de 29 de maio.[48]

Segundo o Correio da Manhã, ainda no domingo, dia 28 de maio, destacamentos do Exército apareceram nos bairros centrais às 22h00, enquanto a Força Pública recolheu-se aos quartéis. Uma hora depois, descargas de fuzilaria foram ouvidas em vários lugares. Às 01h00 da madrugada, o Exército disparou contra o Diario do Povo, sendo revidado pelos operários locais, armados de fuzis, por cerca de uma hora. Os operários abandonaram o local. Ao mesmo tempo, o "Tiro 666" atacou o posto policial de Santo Amaro, defendido por cerca de quarenta soldados em trincheiras escavadas na rua. O tiroteio durou até as 07h00, quando o destacamento deixou o local por falta de munição, sendo o posto policial ocupado pelos atacantes. A Assistência Pública levou dois civis feridos ao Hospital Pedro II e outros dois às suas residências. Dois soldados feridos do Exército foram ao Hospital Militar. O combate no posto policial feriu um soldado, um civil e um indivíduo não identificado. Outros feridos apareceram ao longo do dia.[34]

Na tarde de 29 de maio, uma patrulha do Exército seguiu pela avenida Lima Castro ao paiol de pólvora de Imbiribeira.[49] Os soldados revistaram o carro do dentista Tomás Coelho Filho, que regressava de um engenho fora da cidade. Tendo partido, Coelho Filho recebeu uma descarga de fuzilaria a uma distância de cinquenta metros. A vítima foi levada ao Hospital Português, onde morreu. Segundo Laurita Pessoa, "Recaem todas as suspeitas sobre a tropa federal. O comandante da região, porém, baseado em inquérito, acusa uns desordeiros armados, colocados em casa próxima ao atentado. Mais tarde, um exame pericial revela ser de Mauser – e portanto do Exército – a bala assassina".[50][c]

Na noite do mesmo dia o "Tiro 666" atacou o regimento de cavalaria da força policial, na avenida João de Barros, e foi repelido pelos defensores. No dia 30, em conferência com o governador, o comandante da 6.ª RM prometeu recolher a tropa federal aos seus quartéis. Desde a véspera, pararam de circular vários jornais. Soldados do Exército revistaram as oficinas de A Tribuna, órgão da arquidiocese de Olinda e Recife, e revistaram alguns sacerdotes que passaram pela rua do Hospício e outros logradouros.[34]

Às 21h00 de 20 de junho, disparos para os lados do bairro de Santo Antônio provocaram correrias e alguma paralisação dos bondes. Mais de um soldado do 22.º Batalhão de Caçadores (BC) foi ferido, estando eles desarmados, vindo os tiros da polícia e de um sobrado, segundo declaração de um dos feridos.[39] No mesmo horário, no dia seguinte, cangaceiros e agentes policiais feriram dois praças do 22.º BC que foram, armados de sabres, buscar um soldado desordeiro num botequim, segundo telegrama do comandante regional.[39] Ás 20h40 de 23 de junho, novo sobressalto e paralisação dos bondes com um tiroteio ao pé da ponte da Boa Vista, no bairro de Santo Antônio. Pelo menos seis civis foram feridos. Segundo o chefe do Distrito Telegráfico, os disparos partiram da força estadual. "Na situação em que se encontra atualmente a cidade, nenhuma segurança individual existe. A população, alarmada, vai saindo da Capital num contínuo êxodo".[40] No dia 24, cangaceiros atiraram de vários sobrados na rua Nova. Na rua das Cruzes, a polícia prendeu um capanga, apelidado "Padre", e apreendeu uma pistola Parabellum e munição.[53]

Na contagem do governo estadual, foram feridos cinco soldados do Exército (três em 29 de maio e dois em 21 de junho) e mais de trinta da polícia: no ataque do Tiro 666 ao posto policial de Santo Amaro (28 a 29 de maio e novamente em 21 de junho), um agente morto e vários feridos no cerco à casa A Primavera (23 de junho), e em vários outros confrontos.[3]

Em meados de junho, no Rio, os Pessoa de Queirós e Sousa Filho prepararam um golpe para o dia do reconhecimento do candidato eleito. O Exército não tomaria a iniciativa, fazendo apenas o que fosse possível a pretexto de defender os prédios federais, por conta da má repercussão de sua participação. Os detalhes foram enviados a Estácio Coimbra num telegrama em meados de junho.[21] O Congresso estadual impetrou um pedido de habeas corpus para garantir a posse de Carneiro da Cunha.[21]

Em 4 de julho, às 18h00, um grupo de soldados do Exército atirou em populares no Café Radiante, na rua das Trincheiras, e estes revidaram. Morreu um soldado do 21.º BC e três homens e uma mulher foram feridos. Uma fuzilaria mais intensa retornou às 22h00, deixando um morto e vários feridos. O "Tiro 666" simulou um ataque ao Forte do Brum e cangaceiros dispararam em direção ao Palácio do Governo, Chefatura de Polícia e Ginásio Pernambucano.[54]

Repercussão nacional

O assassinato de Tomás Coelho Filho foi célebre, e segundo Hélio Silva, foi o que trouxe a violência em Pernambuco ao conhecimento da nação.[50] Epitácio Pessoa dedicou algumas considerações a este caso em seu particular no seu livro: "admitido como incontroverso que o assassínio do Dr. Tomás Coelho tenha sido obra da tropa federal, o fato não tem valor": uma patrulha "encontra um cidadão, a quem não conhece, cujas opiniões políticas ignora e, por crueldade ou estupidez, o assassina: poderão dizer-me os mais ferozes constitucionalistas onde está aí a ofensa á autonomia do Estado e a responsabilidade do Presidente da República?"[49]

O conflito repercutia entre os militares que serviam no Rio, e o governo teve que aumentar o número de prisões e transferências de militares. Borges de Medeiros e a Reação Republicana manifestaram solidariedade ao senador Borba.[30] Isto derivava do contato com seus companheiros em Pernambuco, onde a simpatia pelo borbismo era forte.[1] Em telegrama ao Clube Militar, quatro tenentes de Pernambuco protestaram "perante os nosso camaradas no sentido de evitar que continuemos na situação humilhante e incompatível com a nossa dignidade de soldado que nos criou o caso de Pernambuco. A população está indignada com os acontecimentos provocados pela acintosa provocação da força federal".[30]

Mensagem de Hermes da Fonseca

Em 29 de junho o Clube Militar aprovou um telegrama do seu presidente, o marechal Hermes da Fonseca, aos militares em Pernambuco:[55]

O Clube Militar está contristado pela situação angustiosa em que se encontra o Estado de Pernambuco, narrada por fontes insuspeitas que dão ao nosso glorioso Exército a odiosa posição de algoz do povo pernambucano. Venho fraternalmente lembrar-vos que mediteis nos termos dos arts. 6.º e 14.º da Constituição,[d] para isentardes o vosso nome e o da nobre classe a que pertencemos da maldição dos nossos patrícios. O apelo que ora dirijo ao ilustre consórcio é para satisfazer os instantes pedidos de camaradas nossos daí, no sentido de apoiá-lo nessa crítica emergência, em que se procura desviar a força armada do seu alto destino. Confiando no vosso patriotismo e zelo pela perpetuidade do amor do Exército ao povo de nossa terra, vos falo nesse grande momento. Não esqueçais que as situações políticas passam e o Exército fica. — Saudações — Marechal Hermes da Fonseca.


O coronel Jaime Pessoa respondeu em telegrama: "bem agradeço orientação que me é dada vosso órgão. Entretanto, informo-vos que outro não é nem será meu intuito que obediência lei e autoridades constituídas". Em seguida, pediu demissão do cargo de comandante da 6.ª RM, sendo substituído pelo coronel Valdomiro Castilho de Lima.[32]

Para Epitácio, a mensagem era um incentivo à desobediência e colocava Pernambuco a caminho da revolução.[44][56] Em 30 de junho, ele ordenou ao ministro da Guerra, o civil Pandiá Calógeras, que indagasse a Hermes da autoria do telegrama. Calógeras, desprezando a etiqueta hierárquica, mandou a ordem ao chefe do Departamento do Pessoal, um general de brigada, e a interpelação foi entregue por um simples soldado estafeta.[57] Hermes assumiu inteira responsabilidade.[58] Em 2 de julho, enviou uma carta de protesto e falou em permitir "ao povo o direito soberano de escolher livremente o novo governador do estado".[44][56] "Considerando que a minha alta patente e a situação de chefe do Exército Nacional me conferem tacitamente o direito de aconselhar e encaminhar na senda honrosa, sempre trilhada pelas Forças Armadas, aqueles oficiais que porventura possam ser mal orientados", "declaro a Vossa Excelência que não posso aceitar a injusta e ilegal pena que me foi imposta". Epitácio, tão orgulhoso quanto Hermes, ficou furioso em ver usurpada sua posição de comandante-em-chefe.[59][60]

Revolta dos 18 do Forte

No mesmo dia, Epitácio determinou a prisão de Hermes. O Clube Militar reuniu-se e votou a divulgação à imprensa o telegrama de Hermes ao coronel Silveira.[60] O telegrama saiu em todos os jornais[61] e uma cópia foi repassada a todos os comandantes militares.[10] Epitácio respondeu ao desacato à sua autoridade e decretou, numa mensagem que condenava os males do militarismo, o fechamento do Clube por seis meses com base na [Lei Adolfo Gordo]]. Hermes seria solto apenas dezessete horas depois, mas as repercussões de sua prisão e do fechamento do Clube foram explosivas, especialmente entre os jovens oficiais futuramente chamados de "tenentes". Já começava um plano de rebelião armada para lavar a honra do Exército e impedir a posse de Bernardes.[60]

Unidades no Rio, Niterói e Mato Grosso revoltaram-se em 5 de julho. A "Revolta dos 18 do Forte", primeiro episódio do tenentismo, foi prontamente sufocada.[62] A prisão de Hermes e o fechamento do Clube Militar foram pretextos, não causas da revolta, que já era planejada meses antes, por insatisfações de longa data.[63] Em suas memórias, Epitácio Pessoa alega que o "caso de Pernambuco" não foi uma causa do levante, mas "uma manobra destinada a secundá-lo".[38] Em resposta à revolta, o Congresso aprovou o estado de sítio. A bancada pernambucana, incluindo os dissidentes, votou a favor, evidenciando o esfacelamento da Reação Republicana.[64] Uma revolução não era do interesse das oligarquias dissidentes.[65]

Pacificação

Em Pernambuco, alguns políticos e homens de negócios queriam uma saída pragmática, que afastasse os cangaceiros do Recife e os temores de guerra civil e intervenção federal. Também era de interesse do governo federal não ter que deslocar tropas a Pernambuco quando seu "dispositivo militar" precisava responder à eventualidade de uma revolta no Rio de Janeiro.[66] Em 3 de julho ambos os lados chegaram a um acordo para anular a eleição e lançar um candidato único, o juiz Sérgio Loreto,[58] figura alheia à política partidária.[67] Em 7 de julho o Congresso estadual ratificou a vitória de Carneiro da Cunha na eleição ao governo do Estado, mas ele nunca tomaria posse. Na mesma sessão, foi lido um ofício do eleito: "nesta data renuncio o cargo de governador do Estado para o qual acabo de ser reconhecido e proclamado".[68][e]

Sob o novo comando do coronel Valdomiro Lima, a guarnição federal deu sua sanção ao acordo. Sob ordens do presidente, o comandante negociou com o governo de Pernambuco a retirada dos cangaceiros, a desmobilização do incremento do efetivo da Força Pública e retorno ao interior dos seus destacamentos e o deslocamento das unidades federais oriundas de longe do Recife. As Forças Armadas mais uma vez haviam sido usadas como instrumento da política dos governadores.[69] Segundo Epitácio, assim que a notícia da derrota da Revolta dos 18 do Forte chegou ao Recife, "a cidade voltava no mesmo instante à calma dos outros tempos, cangaceiros e policiais tornavam-se inofensivos cordeiros".[70] Conforme relatório do comandante regional, o Tiro 666 "só poderia utilizar as suas armas na linha de tiro e só poderia sair armado à rua com a minha licença".[71]

Em 20 de agosto foi realizada uma segunda eleição vice-presidencial para substituir Urbano Santos, falecido em 7 de maio. O candidato bernardista era Estácio Coimbra. Vencido o pleito, ele tomou posse como vice-presidente da República em 15 de novembro de 1922.[72] Em Pernambuco, a nova eleição a governador foi realizada em 5 de setembro.[73] Loreto derrotou o marechal Dantas Barreto e o Barão de Suassuna[74] e tomou posse em 18 de outubro.[21] Em todo o país, as oligarquias dissidentes tiveram que se rearticular com o governo federal. Nos outros antigos integrantes da Reação Republicana, o Rio de Janeiro e Bahia, a facção política dominante também sairia do poder. Só no Rio Grande do Sul ela se manteve.[7]

Joaquim Pimenta foi excluído do acordo e sua influência entre os trabalhadores entrou em declínio.[75] Seus seguidores no meio operário sentiram-se traídos. Alguns conservaram as armas entregues pelos borbistas. Em despacho de 11 de julho, o cônsul americano C. R. Cameron avaliou: "indubitavelmente os trabalhadores de Pernambuco constituem um elemento de perigo à manutenção da paz no estado... Mais cedo ou mais tarde, os trabalhadores pernambucanos entrarão em conflito com qualquer governo que assuma o poder".[69]

Notas e referências

Notas

  1. ↑ Nas palavras de Epitácio Pessoa, "se conveio em chamar 'o caso de Pernambuco'".[4] Edgard Carone chama o ocorrido de "questão pernambucana".[5] Frank McCann fala numa "intervenção federal em Pernambuco".[6]
  2. ↑ Epitácio Pessoa cita, como evidências adicionais do emprego de cangaceiros pelo governo, depoimentos de "mais de 60 acadêmicos, pelo engenheiro Chefe do Distrito Telegráfico, pelo Delegado Fiscal, pelo Inspetor da Alfândega, pelo senador Arquimedes de Oliveira, por professores do ensino superior, funcionários, comerciantes, etc."[37] e um telegrama do comandante regional, posterior à pacificação, dando conta de que "o governador dispensou cerca de 300 homens cangaceiros".[38]
  3. ↑ Segundo o coronel Silveira, "pelo corpo de delito feito pela Polícia no cadáver, se conclui que os ferimentos de entrada e saída são maiores que os produzidos por fuzil "Mauser", razão por que informei haver ele sido ferido por bala de chumbo, de rifle. Devo ainda informar que o tenente encarregado do inquérito agiu de acordo com o Delegado de Polícia, não merecendo confiança as suas conclusões".[51] Estácio Coimbra, em telegrama a Epitácio Pessoa, informou que a vistoria de peritos da guarnição concluiu que os orifícios dos ferimentos eram realmente de sete milímetros, e portanto, de Mauser. A polícia ordenou novo inquérito após a intervenção cirúrgica, e este "não declara a natureza dos ferimentos, mascarados por incisões feitas nas sedes dos mesmos, entrada e saída".[52]
  4. ↑ Na Constituição de 1891, o artigo 6.º enumerava as hipóteses de intervenção federal nos Estados, e o 14.º, as funções das Forças Armadas.
  5. ↑ Keith 1989, p. 208, confunde 7 de junho como a data do reconhecimento.

Referências

  1. 1 2 3 4 Keith 1989, p. 209.
  2. 1 2 Keith 1989, p. 208-209.
  3. 1 2 3 4 5 6 Correio da Manhã, 28 de junho de 1922.
  4. ↑ Pessoa 1957, p. 463.
  5. 1 2 3 4 Carone 1989, p. 35.
  6. ↑ McCann 2009, p. 339.
  7. 1 2 3 CPDOC FGV 2015, REAÇÃO REPUBLICANA, p. 11.
  8. ↑ Levine 2006, p. 148-149, 158-160, 165.
  9. 1 2 Keith 1989, p. 206.
  10. 1 2 3 Carone 1989, p. 36.
  11. ↑ Bartz 2015, p. 113.
  12. ↑ Levine 2006, p. 158-160.
  13. ↑ Keith 1989, p. 189-191.
  14. ↑ CPDOC FGV 2015, COIMBRA, Estácio, p. 5.
  15. ↑ Keith 1989, p. 191-194.
  16. ↑ Keith 1989, p. 195-196.
  17. ↑ Keith 1989, p. 202.
  18. ↑ CPDOC FGV 2015, PESSOA, Epitácio, p. 14.
  19. ↑ Carone 1989, p. 34.
  20. 1 2 Carone 1983, p. 361.
  21. 1 2 3 4 5 6 7 CPDOC FGV 2015, COIMBRA, Estácio, p. 6.
  22. 1 2 3 4 5 6 Keith 1989, p. 207.
  23. 1 2 Pessoa 1957, p. 460-461.
  24. ↑ Carone 1983, p. 361-362.
  25. ↑ Carone 1989, p. 35-36.
  26. ↑ Bartz 2015, p. 114.
  27. ↑ Bartz 2015, p. 134-135.
  28. ↑ Bartz 2015, p. 135-136.
  29. ↑ CPDOC FGV 2015, COIMBRA, Estácio, p. 5-6.
  30. 1 2 3 4 5 Carone 1983, p. 362.
  31. 1 2 Keith 1989, p. 207-208.
  32. 1 2 Silva 1971, p. 96.
  33. 1 2 3 4 5 Keith 1989, p. 208.
  34. 1 2 3 4 Correio da Manhã, 1 de junho de 1922.
  35. ↑ O Jornal, 10 de maio de 1922.
  36. ↑ Correio da Manhã, 24 de junho de 1922.
  37. ↑ Pessoa 1957, p. 500.
  38. 1 2 Pessoa 1957, p. 502.
  39. 1 2 3 Pessoa 1957, p. 489.
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  41. ↑ Pessoa 1957, p. 489-490.
  42. ↑ Pessoa 1957, p. 491.
  43. 1 2 CPDOC FGV 2015, PESSOA, Epitácio, p. 14.
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  45. 1 2 Silva 1971, p. 40-41.
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  47. ↑ Correio da Manhã, 3 de junho de 1922.
  48. ↑ Donato 1987, p. 413.
  49. 1 2 Pessoa 1957, p. 488.
  50. 1 2 Silva 1971, p. 41.
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  52. ↑ Pessoa 1957, p. 487-488.
  53. ↑ Jornal do Recife, 25 de junho de 1922.
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  55. ↑ Silva 1971, p. 95-96.
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  57. ↑ Silva 1971, p. 96-97.
  58. 1 2 Carone 1983, p. 363.
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  69. 1 2 Keith 1989, p. 227.
  70. ↑ Keith 1989, p. 227-228.
  71. ↑ Pessoa 1957, p. 501.
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  73. ↑ Jornal do Recife, 8 de agosto de 1922.
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Bibliografia

Livros

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  • McCann, Frank (2009). Soldados da Pátria: história do Exército Brasileiro, 1889–1937. Traduzido por Laura Pereira Motta. Rio de Janeiro e São Paulo: Biblioteca do Exército e Companhia das Letras. ISBN 9788535910841 
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Jornais

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