Comarca de Portalegre
Comarca de Portalegre | |
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| Organização | |
| País |  Portugal |
| Sede | Portalegre |
| Juízes | 4 juízes de instância central 9 juízes de instância local |
| Procuradores | 2 procuradores da República 9 procuradores-adjuntos |
| Presidente | Juíza de Direito Ana Mafalda Sequinho dos Santos[1] |
| Coordenador | Procuradora da República Maria João Lobo |
| Jurisdição | |
| Área | 6 065 km² |
| População | 111 009 hab. (2011) |
| Municípios | 15 |
| Tribunal de Recurso | Relação de Évora |
A comarca de Portalegre é uma comarca integrada na divisão judiciária de Portugal. Tem sede em Portalegre.[2][3][4]
A comarca de Portalegre abrange uma área de 6 065 km² e tem como população residente 111 009 habitantes (2011).
Integram a comarca de Portalegre os municípios seguintes:[5]
- Portalegre
- Alter do Chão
- Arronches
- Avis
- Campo Maior
- Castelo de Vide
- Crato
- Elvas
- Fronteira
- Gavião
- Marvão
- Monforte
- Nisa
- Ponte de Sor
- Sousel
A comarca de Portalegre integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Évora.
Referências
- ↑ Conselho Superior da Magistratura (25 de Outubro de 2016). «Deliberações» (PDF)
- ↑ Ministério Público. «Comarca de Portalegre»
- ↑ Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).
| Comarcas | Aveiro • Beja • Braga • Bragança • Castelo Branco • Coimbra • Évora • Faro • Guarda • Leiria • Lisboa • Lisboa Norte • Lisboa Oeste • Portalegre • Porto • Porto Este • Santarém • Setúbal • Viana do Castelo • Vila Real • Viseu • Açores • Madeira |
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