Crime da bala de ouro

Crime da "Bala de Ouro"
Local do crime nos dias atuais.
Local do crime	Salvador
Data	20 de abril de 1847 c. 16h00[1]
Tipo de crime	feminicído, tentativa de feminicídio e homicídio
Arma(s)	3 pistolas e 1 canivete de mola (ou punhal)
Vítimas	Júlia Clara Fetal
Réu(s)	João Estanislau da Silva Lisboa
Advogado de defesa	Dr. Luiz Maria Alves Falcão Moniz Barreto e Dr. João Lustosa da Cunha Paranaguá[2][1]
Promotor	Dr. Francisco Antônio Pereira da Rocha[2]
Juiz	Dr. Francisco Marques de Araújo Góes[1]
Local do julgamento	Salvador
Situação	réu condenado em 29 de setembro de 1847 a 12 anos de prisão- com trabalhos forçados- segundo o artigo nº 193 do código Criminal do Império do Brasil no Forte de Nossa Senhora do Monte do Carmo[3]

Crime da Bala de Ouro é como passou à história o feminicídio praticado em Salvador pelo professor Silva Lisboa contra Júlia Fetal, escandalizando a sociedade baiana na primeira metade do século XIX.^[1]

Retratado na literatura por Adélia Fonseca, Jorge Amado e Pedro Calmon e na teledramaturgia por Elizabeth Jhin,^[4] o crime também mostrou um caso de reabilitação social do assassino.

Júlia Fetal era filha do comerciante luso João Batista Fetal com a francesa Julliete Fetal, havendo nascido em 3 de fevereiro de 1827.^[5][1]

A filha dos Fetal era considerada uma das moças mais "prendadas" da cidade: estudara piano, letras, religião, francês e inglês, bordado e pintura.^[5] Quando era uma bela jovem de dezenove anos, branca e de cabelos pretos, ficara noiva do professor João Estanislau da Silva Lisboa (que lhe dava aulas de inglês^[5]); de coração inconstante, no dizer de Jorge Amado, teria flertado com um rapaz seu vizinho, o estudante do quinto ano de direito Luiz Antônio Pereira Franco (entre outros, ainda conforme Amado).^[6]

Jorge Amado assim descreve a vítima: "A todos Júlia Fetal namorava. Um professor, doido de amor, noivou com ela, pediu-lhe a mão em casamento. Júlia Fetal não nascera para noiva nem para esposa. Nascera para amante, para beijos furtados, para encontros clandestinos."^[6]

Teria João Estanislau nascido em Calcutá em 1824; na Bahia formou-se em letras, sendo o primeiro aluno laureado pelo Liceu da Bahia, conforme registrou um biógrafo do Barão de Jeremoabo, que teria sido aluno de João Estanislau quando este cumpria pena no Forte do Barbalho, e ministrou ao aluno aulas de reforço em geografia, história e inglês, além de nele incutir o gosto pela leitura.^[7][1]

Enciumado, seu noivo derretera a aliança do futuro casamento e com seu ouro confeccionara a bala com a qual assassinou a prometida, no dia 20 de abril de 1847, quando esta tinha apenas dezessete^[8] ou vinte anos de idade.^[6]

Ele teria sido por ela rejeitado, o que o descontrolou a ponto de perder a razão e invadir a casa da moça, atirando-lhe no peito e atingindo o coração.^[9]

Segundo Maria A. Schumaher o episódio da bala de ouro seria fantasioso: "Uma das histórias que se contam diz que João Estanislau derreteu as alianças de ouro do casal e fez uma bala de pistola, com a qual tirou a vida de Júlia."^[5] A versão da bala de ouro teria derivado de um boato, após ser retirada pelo médico legista.^[9]

Munido de três pistolas e um canivete de mola (ou punhal), Silva Lisboa invadiu o sobrado dos Fetal em 20 de abril. Encontrou a família reunida à mesa e avançou sobre Júlia, que tentou se abrigar nos braços de sua mãe, Julliete Fetal, sendo atingida por um disparo de pistola desferido por ele. O projétil atravessou-lhe a jugular, indo alojar-se em um dos pulmões. Silva Lisboa tentou atirar em Julliete Fetal quando foi desarmado por um cidadão inglês e pelo desembargador Vieira Tostes. Silva Lisboa atacou Vieira Tostes com um punhal. Este colocou sua mão diante da arma branca empunhada por Silva Lisboa para salvar-se do golpe fatal. A lâmina lhe perfurou a mão, quebrando-se ao meio.^[8][1] O féretro de Júlia foi conduzido pelas ruas de Salvador, sendo liderado por vinte padres e por uma multidão silenciosa, sendo sepultada na Igreja da Graça, próximo ao jazigo de Catarina Paraguaçu.^[6] Neste túmulo está um soneto de Adélia Josefina Fonseca em sua homenagem, que foi lido durante seu sepultamento pelo conselheiro Pedreira (enviado do imperador D. Pedro II):^[5][1]

Silva Lisboa foi desarmado e detido após o crime, sendo conduzido pelo Major Kelly ao chefe de polícia. Diante do mesmo confessou o feminicídio com frieza. Transferido para a prisão, elaborou uma lista de livros como objetos para ter consigo na cela. Segundo o Diário de Pernambuco:

No decorrer dos dias, amigos influentes tentaram interceder por sua libertação (alegando que crime foi um ato de insanidade)..^[10] O próprio Silva Lisboa alegou problemas de saúde, de forma que foi atendido na Santa Casa em diversas ocasiões (levantando a suspeita, por parte do tribunal, de que tentava protelar o julgamento)^[11] Após uma fuga de sete prisioneiros da prisão do Forte de Nossa Senhora do Monte do Carmo, Silva Lisboa alegou estar doente e foi conduzido (sem autorização) para a Santa Casa, permanecendo internado até 15 de julho (embora não possuísse enfermidade aparente).^[12] Com isso, faltou em sessões do tribunal previstas para 14 e 15 de julho. No próprio dia 15, um anúncio anônimo deixado na entrada do jornal Correio Mercantil de Salvador informava sobre um plano de fuga de Silva Lisboa.^[13]

Em 28 de setembro de 1847 João Estanislau da Silva Lisboa foi, enfim, levado às barras do tribunal. O juri formado por doze membros iniciou a análise do caso, decidindo pela condenação do réu no dia seguinte a uma pena de 12 anos de prisão (com trabalhos forçados) no Forte de Nossa Senhora do Monte do Carmo, de acordo com o artigo nº 193 do código Criminal do Império do Brasil.^[3] Silva Lisboa cumpriu pena no Forte do Barbalho,^[14]

O sobrado em que morava Júlia pertenceu depois aos pais do poeta Castro Alves; na época ainda criança, este teria ouvido história dos fantasmas que rondavam o velho casarão.^[15]

Embora o imóvel descrito como a primeira morada de Castro Alves na capital baiana permaneça inteiro, Nelson Cadena informa que o mesmo foi alvo de incêndio antes da mudança da família de Castro Alves, que o teria reformado e alterado as feições originais; diz ainda que este ficaria num local da atual Praça da Piedade, na avenida 7; finalmente informa que no século XX, possivelmente após outro incêndio, foi demolido e nova construção foi erguida no lugar.^[9]

Condenado a catorze anos de prisão, Silva Lisboa teve a Santa Casa de Misericórdia a interceder junto a D. Pedro II pela diminuição desse tempo pois, numa epidemia em 1855, teria prestado assistência aos doentes, ele próprio um dos afetados.^[9] Ele, entretanto, enviara uma carta ao Imperador, solicitando que não fosse atendido o pedido de indulto, por não se julgar merecedor de perdão.^[9]

Durante seu período de prisão, Silva Lisboa passou a ministrar dentro do cárcere aulas preparatórias para exames aos filhos de algumas das famílias mais abastadas de Salvador. Com isso, a direção do presídio improvisou uma escola no mesmo.^[1]

Após sua soltura em 1859, voltou a lecionar; deu aulas de geografia e inglês no liceu da capital, onde fora seu aluno Ernesto Carneiro Ribeiro, e depois em outros colégios. Entre 1863^[16] e 1877 foi diretor do Liceu São João, chegando em 1876 a publicar livro didático de geografia, intitulado "Atlas Elementar" e, no ano seguinte, convidado a integrar a Comissão da Reforma da Instrução Pública; pouco depois, doente, viajou para Lisboa, morrendo às 2h da madrugada de 9 de fevereiro de 1878.^{[9][17][18][19][1]}

Após a publicação do livro de Pedro Calmon, a bala fora exposta no Museu Feminino da Bahia, onde os que a viram diziam ser mesmo de chumbo, e não de ouro.^[9]

Júlia Fetal é nome de rua, na capital baiana.^[6]

• A bala de ouro: história de um crime romântico, Pedro Calmon, ed. Alba, Salvador, 1998, 264 pág., ISBN 9788571960060.

• A Lamentável Morte de D. Júlia Fetal, por Adélia Fonseca.