Governo da Bahia

Governador da Bahia
desde 1.º de janeiro de 2023
ResidênciaPalácio de Ondina
Duração4 anos, com uma reeleição consecutiva
Criado em1823
Primeiro titularMiguel Calmon du Pin e Almeida
SalárioR$ 35 mil
Websitehttp://www.ba.gov.br/

O Governo da Bahia possui sua sede em Salvador e abrange a estrutura administrativa estadual, de acordo com o estabelecido pela Constituição Federal e a Constituição Estadual. De forma análoga ao Governo Federal, é composto por três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O governador comanda o executivo estadual, o legislativo consiste da Assembleia Legislativa e o judiciário tem como seu órgão máximo o Tribunal de Justiça. O poder executivo baiano é chefiado pelo governador e encontra sua sede no Centro Administrativo da Bahia. O CAB, como é popularmente conhecido concentra grande parte das secretarias estaduais, gabinete do governador, Assembleia Legislativa, o TRE-BA e o TJ-BA, foi construído na primeira gestão de Antônio Carlos Magalhães (PDS), foI projetado pelo arquiteto João Filgueiras Lima.[1][2] O traçado viário é de autoria de Lúcio Costa.

Executivo

Governadoria do Estado, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

O Poder Executivo baiano é chefiado pelo governador e encontra sua sede no Centro Administrativo da Bahia. O CAB, como é popularmente conhecido concentra grande parte das secretarias estaduais, gabinete do governador, Assembleia Legislativa, o TRE-BA e o TJ-BA, foi construído na primeira gestão de Antônio Carlos Magalhães (PDS), foI projetado pelo arquiteto João Filgueiras Lima.[1][2] O traçado viário é de autoria de Lúcio Costa.

O governador e o vice-governador são eleitos por sufrágio universal e voto direto e secreto pela população para mandatos de 4 anos, podendo ser reeleitos para mais um mandato consecutivo. São condições de elegibilidade, para ambos os cargos, a nacionalidade brasileira, o exercício dos direitos políticos, o domicílio eleitoral no estado, a filiação partidária e a idade mínima de 30 anos. As eleições estaduais ocorrem juntamente com as federais.

O atual governador é Jerônimo Rodrigues. Como representante máximo do Poder Executivo, compete ao governador a sanção e veto de leis aprovadas pelo legislativo, a organização e funcionamento da administração, a expedição de decretos e atua ainda como comandante-em-chefe da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar.

O vice-governador é o segundo cargo mais elevado na hierarquia do executivo, sendo eleito na mesma chapa do governador, o qual substitui quando este se encontrar impedido de exercer suas funções. De acordo com a Constituição Estadual, o vice-governador "além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o governador, sempre que por ele convocado para missões especiais." O cargo é atualmente ocupado por Geraldo Júnior.

O governador é auxiliado pelos secretários na administração do estado. Eles são designados e exonerados conforme convir ao governador, mas as nomeações devem observar três requisitos: o exercício dos direitos políticos, a nacionalidade brasileira e a idade de 21 anos. Não há número mínimo nem máximo de secretários; atualmente, o gabinete de Jerônimo é composto por 25 secretarias.

Administração Direta

Atualmente o gabinete de Jerônimo Rodrigues contém 25 secretarias e 1 secretaria extraordinária.

Pasta Titularidade Partido Ref.
Imagem Secretário (a)
Chefe de Gabinete do Governador Maurício Weidgenant Sem partido [3]
Casa Civil Afonso Florence PT [4][5][6]
Secretaria Estadual da Administração (SAEB) Rodrigo Pimentel de Souza Lima Sem partido [7]
Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI) Pablo Barrozo Avante [8]
Secretaria Estadual da Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) Fabya Reis PT [9]
Secretária Estadual de Ciência,Tecnologia e Inovação (SECTI) Marcius Gomes Sem partido [7][10]
Secretaria Estadual de Comunicação Social (SECOM) Marcus Vinicius Di Flora Sem partido [11]
Secretaria Estadual de Cultura (SECULT) Bruno Monteiro Sem partido [12]
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE) Angelo Almeida PSB [13][14]
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) Jusmari Oliveira PSD [15][16]
Secretaria Estadual de Educação (SEC) Rowenna dos Santos Brito PT [17][18]
Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) Manoel Vitório Sem partido [19]
Secretaria Estadual da Infraestrutura (SEINFRA) Sérgio Brito PSD [20]
Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) Larissa Gomes Moraes MDB [21][22]
Secretaria Estadual da Justiça e Direitos Humanos (SJDH) Felipe Freitas Sem partido [23]
Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) Eduardo Sodré Martins Sem partido [24]
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) Osni Cardoso PT [25]
Secretaria Estadual da Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) José Castro MDB [26][27]
Secretaria Estadual do Planejamento (SEPLAN) Cláudio Peixoto Sem partido [28][29]
Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM) Neusa Cadore PT [30]
Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (SEPROMI) Ângela Guimarães PCdoB [31]
Secretaria Estadual de Relações Institucionais (SERIN) Adolpho Loyola PT [32]
Secretaria Estadual de Saúde (SESAB) Roberta Santana PT [33][34][35]
Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) Marcelo Werner Sem partido [36][37]
Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) Augusto Vasconcelos   PCdoB [38][39]
Secretaria Estadual de Turismo (SETUR) Luís Maurício Bacellar Batista PV [40]
Secretaria Estadual Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador-Itaparica (SEPONTE) Mateus Dias Sem partido [41][42]

Administração Indireta

Autarquias

Órgãos Extintos

  • DERBA - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Bahia[54][55]
  • SUDIC - Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial[57]

Empresas Estatais

Estatais Privatizadas

Fundações

Universidades

Referências

  1. 1 2 «Arquiteto João Filgueiras Lima (Lelé) visita as obras do Cab | Tribunal Regional do Trabalho 5.ª Região». www.trt5.jus.br. Consultado em 8 de agosto de 2024
  2. 1 2 «Clássicos da Arquitetura: Secretarias do Centro Administrativo da Bahia / João Filgueiras Lima (Lelé)». ArchDaily Brasil. 4 de fevereiro de 2015. Consultado em 8 de agosto de 2024
  3. ↑ «Governador da Bahia anuncia mudanças no secretariado; veja nova composição». G1. 11 de dezembro de 2024. Consultado em 1 de outubro de 2025
  4. ↑ Souza, Daniel (24 de novembro de 2023). «Após ser exonerado, Afonso Florence retorna à Casa Civil da Bahia». Política ao Vivo. Consultado em 8 de agosto de 2024
  5. ↑ «Afonso Florence retorna à Casa Civil após destravar emendas». Política com Dendê. 24 de novembro de 2023. Consultado em 8 de agosto de 2024
  6. ↑ «Florence reassume cargo de secretário da Casa Civil, e Sérgio Brito continua afastado da Seinfra - Metro 1». Florence reassume cargo de secretário da Casa Civil, e Sérgio Brito continua afastado da Seinfra - Metro 1. Consultado em 8 de agosto de 2024
  7. 1 2 «Governador da Bahia anuncia mudanças no secretariado». G1. 12 de agosto de 2025. Consultado em 1 de outubro de 2025
  8. ↑ «Dirigentes». http://www.seagri.ba.gov.br/. 16 de novembro de 2022. Consultado em 1 de outubro de 2025
  9. ↑ Barreto, Luciano (10 de outubro de 2024). «Fabya Reis retorna à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social». Panorama da Bahia. Consultado em 1 de outubro de 2025
  10. ↑ Serrano, Daniel (12 de agosto de 2025). «Marcius Gomes assume Secti e promete fortalecer inovação e parceria com setor produtivo na Bahia». Bnews. Consultado em 1 de outubro de 2025
  11. ↑ «Marcus Di Flora é o novo titular da Secretaria de Comunicação». www.correio24horas.com.br. Consultado em 1 de outubro de 2025
  12. ↑ «Indicado pelo PT e "apadrinhado" por Wagner, Bruno Monteiro se segura na Secult apesar de "fogo amigo"; entenda - Bahia Notícias». www.bahianoticias.com.br. 8 de novembro de 2023. Consultado em 8 de agosto de 2024
  13. ↑ «Conheça o perfil de Angelo Almeida, pré-candidato a deputado estadual à reeleição pelo PSB BA». PSB - Bahia. 27 de julho de 2022. Consultado em 8 de agosto de 2024
  14. ↑ TARDE, A. (20 de junho de 2024). «Angelo Almeida e Deyvid Bacelar devem ter aliança nas eleições de 2026». A TARDE. Consultado em 8 de agosto de 2024
  15. ↑ «Deputada Jusmari Oliveira comandará Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia». www.correio24horas.com.br. Consultado em 8 de agosto de 2024
  16. ↑ Mercês, Sandra (2 de julho de 2024). «"Ele é o nome que nós confiamos", diz Jusmari Oliveira sobre pré-candidatura de Tito em Barreiras». Notícias da Bahia. Consultado em 8 de agosto de 2024
  17. ↑ TARDE, A. (17 de abril de 2024). «Nova secretária conta trajetória na Educação e cita "uma nova missão"». A TARDE. Consultado em 8 de agosto de 2024
  18. ↑ NASCIMENTO, LUIZA (16 de maio de 2024). «ROWENNA BRITO REBATE CRÍTICAS DE ACM NETO». Bahia Economica. Consultado em 8 de agosto de 2024
  19. ↑ «Secretário responde a pontos da pauta de reivindicações dos fazendários – Sindsefaz». 6 de agosto de 2024. Consultado em 8 de agosto de 2024
  20. ↑ «Secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito é exonerado do cargo». Bahia.Ba. Consultado em 8 de agosto de 2024
  21. ↑ «Larissa Gomes assume Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento». Bahia.Ba. Consultado em 8 de agosto de 2024
  22. ↑ Chagas, Sammy (22 de dezembro de 2022). «Larissa Gomes assume Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento». Cara e Coroa. Consultado em 8 de agosto de 2024
  23. ↑ «Conheça Felipe Freitas, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do governo Jerônimo Rodrigues - Bahia Notícias». www.bahianoticias.com.br. 19 de dezembro de 2022. Consultado em 8 de agosto de 2024
  24. ↑ TARDE, A. (5 de junho de 2024). «"Temos que trabalhar política pública transversal", diz Eduardo Sodré». A TARDE. Consultado em 8 de agosto de 2024
  25. ↑ «Ministério Público aciona ex-prefeito de cidade baiana para ressarcir mais de R$19 milhões aos cofres públicos». G1. 17 de abril de 2023. Consultado em 8 de agosto de 2024
  26. ↑ TARDE, A. (1 de maio de 2024). «Governador nomeia novo secretário de Administração Penitenciária». A TARDE. Consultado em 8 de agosto de 2024
  27. ↑ «Nomeado o novo secretário de Administração Penitenciária da Bahia – Jequié Repórter». Consultado em 8 de agosto de 2024
  28. ↑ «Veja trajetória de Cláudio Peixoto, que permanece como secretário do Planejamento da Bahia - Bahia Notícias». www.bahianoticias.com.br. 29 de dezembro de 2022. Consultado em 8 de agosto de 2024
  29. ↑ TARDE, A. (29 de dezembro de 2022). «Cláudio Peixoto assume secretaria do Planejamento no governo Jerônimo». A TARDE. Consultado em 8 de agosto de 2024
  30. ↑ TARDE, A. (8 de agosto de 2024). «Rosemberg oficializa substitutos de Neusa Cadore em comissões da Alba». A TARDE. Consultado em 8 de agosto de 2024
  31. ↑ «Conheça Ângela Guimarães, futura secretária da Igualdade Racial e dos Povos Tradicionais do governo Jerônimo - Bahia Notícias». www.bahianoticias.com.br. 22 de dezembro de 2022. Consultado em 8 de agosto de 2024
  32. ↑ «Perfil do Secretário». Governo da Bahia. Consultado em 1 de outubro de 2025
  33. ↑ «Roberta Santana expõe desafios e investimentos na saúde de Feira de Santana». www.trbn.com.br. Consultado em 8 de agosto de 2024
  34. ↑ Feito, Dilton e (6 de agosto de 2024). «Ivamberg e Eremita enaltecem qualidades da secretária Roberta Santana». Acorda Cidade - Portal de notícias de Feira de Santana. Consultado em 8 de agosto de 2024
  35. ↑ «Secretária de Saúde destaca desafios e falta de diálogo para melhorias na saúde de Feira». De Olho na Cidade. Consultado em 8 de agosto de 2024
  36. ↑ «Quem é Marcelo Werner, o novo Secretário de Segurança Pública da Bahia?». Bnews. 29 de dezembro de 2022. Consultado em 8 de agosto de 2024
  37. ↑ «Marcelo Werner diz que saída do seu braço direito na SSP foi uma 'movimentação comum'». www.correio24horas.com.br. Consultado em 8 de agosto de 2024
  38. ↑ «Perfil do Secretário». Governo da Bahia. Consultado em 1 de outubro de 2025
  39. ↑ murilo (13 de dezembro de 2024). «Augusto Vasconcelos, do PCdoB, é o novo secretário do Trabalho da Bahia». PCdoB. Consultado em 13 de novembro de 2025
  40. ↑ «Conheça Maurício Bacelar, secretário mantido na Setur por Jerônimo Rodrigues - Bahia Notícias». www.bahianoticias.com.br. 19 de dezembro de 2022. Consultado em 8 de agosto de 2024
  41. ↑ «Alba aprova criação de secretaria para administrar a Ponte Salvador-Itaparica». G1. 14 de outubro de 2025. Consultado em 24 de novembro de 2025
  42. ↑ «Jerônimo confirma superintendente da Seinfra como titular da Secretaria da Ponte Salvador-Itaparica - Bahia Notícias». www.bahianoticias.com.br. 3 de novembro de 2025. Consultado em 24 de novembro de 2025
  43. ↑ «TCE determina que Agerba não prorrogue contrato de ônibus elétricos na RMS». www.correio24horas.com.br. Consultado em 8 de agosto de 2024
  44. ↑ «Embasa vai reajustar a tarifa de água/esgoto em 5,8%». www.correio24horas.com.br. Consultado em 8 de agosto de 2024
  45. ↑ «Tribunal de Contas do estado faz recomendações para fortalecer Polícia de Saneamento Básico na Bahia | Aratu On - Notícias da Bahia e dos baianos». Aratu On. 12 de julho de 2024. Consultado em 8 de agosto de 2024
  46. ↑ «Movimento Econômico: Bahia reduz tempo de abertura de empresas e registra novo recorde». www.folhape.com.br. Consultado em 8 de agosto de 2024
  47. ↑ «Criador do SAC, Paulo Souto quer recuperar a qualidade do serviço». Jornal da Chapada. 15 de setembro de 2014. Consultado em 8 de agosto de 2024
  48. ↑ «IPAC – Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia – Centro Histórico. – Sistemas Tecnologia». Consultado em 8 de agosto de 2024
  49. ↑ TARDE, A. (22 de setembro de 2023). «Ibametro fiscaliza venda de produtos para festejos de Cosme e Damião». A TARDE. Consultado em 8 de agosto de 2024
  50. ↑ «Defesa Civil do Estado informa dados sobre população afetada pelas chuvas na Bahia - Bahia Notícias». www.bahianoticias.com.br. 28 de fevereiro de 2024. Consultado em 8 de agosto de 2024
  51. ↑ «Detran-BA faz leilão de carros em 15 cidades; Fiat Strada tem lance inicial de R$ 4 mil». G1. 2 de agosto de 2024. Consultado em 8 de agosto de 2024
  52. ↑ TARDE, A. (4 de junho de 2024). «IAT celebra 41 anos aprimorando professores e gestores educacionais». A TARDE. Consultado em 8 de agosto de 2024
  53. ↑ «IAT tem programação especial para celebrar os 40 anos de atividade – Educação». Consultado em 8 de agosto de 2024
  54. 1 2 «Sucab, Derba e Instituto Mauá são extintos por decreto de Rui Costa - Bahia Notícias». www.bahianoticias.com.br. 2 de março de 2015. Consultado em 8 de agosto de 2024
  55. 1 2 «Sucab, Mauá e Derba encerram atividades a partir desta sergunda (2)». www.correio24horas.com.br. Consultado em 8 de agosto de 2024
  56. ↑ TARDE, A. (5 de agosto de 2024). «Cesta Básica de Salvador tem queda de 3,81% em julho». A TARDE. Consultado em 8 de agosto de 2024
  57. ↑ admin (15 de dezembro de 2020). «FUNDOS DA EXTINTA SUDIC SÃO DESTINADOS A NOVOS EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS». Bahia Economica. Consultado em 8 de agosto de 2024
  58. ↑ «Embasa negocia captação de recursos para realização de obras de R$ 1,4 bilhão na RMS - Bahia Notícias». www.bahianoticias.com.br. 7 de agosto de 2024. Consultado em 8 de agosto de 2024
  59. ↑ «Evento da Amcham reúne líderes visionários na Desenbahia! - Farol da Bahia». www.faroldabahia.com.br. 26 de abril de 2024. Consultado em 8 de agosto de 2024
  60. ↑ TARDE, A. (9 de maio de 2024). «Conder garante mais R$200 milhões para conter encostas na Bahia». A TARDE. Consultado em 8 de agosto de 2024
  61. ↑ TARDE, A. (18 de abril de 2022). «Geraldo Jr. debate saneamento básico com novo diretor da Cerb». A TARDE. Consultado em 8 de agosto de 2024
  62. ↑ TARDE, A. (3 de janeiro de 2023). «Levar água aos baianos é meta de nova secretária de Recursos Hídricos». A TARDE. Consultado em 8 de agosto de 2024
  63. ↑ «Investimento da SIHS, por meio da Cerb, beneficiou mais de 600 mil pessoas em cinco anos». www.correio24horas.com.br. Consultado em 8 de agosto de 2024
  64. ↑ «Bahiagás». www.bahiagas.com.br. Consultado em 8 de agosto de 2024
  65. ↑ ITM, Redação (12 de setembro de 2022). «COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL NA EXPOSIBRAM 2022». Revista In The Mine. Consultado em 8 de agosto de 2024
  66. ↑ «Folha de S.Paulo - Bradesco compra Banco da Bahia - 23/06/99». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 8 de agosto de 2024
  67. ↑ «Ação envolvendo dois clientes do antigo Baneb vira um festival de ...». Migalhas. 13 de julho de 2009. Consultado em 8 de agosto de 2024
  68. ↑ «Folha de S.Paulo - Companhia de eletricidade da Bahia é vendida por R$ 1,73 bi - 01/08/97». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 2 de abril de 2025
  69. ↑ «RedeGN - Governo da Bahia abandona a Cesta do Povo e despreza trabalhadores, denuncia ABTEC». redeGN. Consultado em 8 de agosto de 2024
  70. ↑ «Em nova decisão, Justiça determina que Ebal readmita 1.700 funcionários demitidos da Cesta do Povo». G1. 4 de maio de 2018. Consultado em 8 de agosto de 2024
  71. ↑ «Governo marca leilão da Cesta do Povo para janeiro de 2016». www.correio24horas.com.br. Consultado em 8 de agosto de 2024
  72. ↑ «Sertão Baiano - Irecê: Cesta do Povo fecha as portas e aflição toma conta dos funcionários». sertaobaiano.com.br. Consultado em 8 de agosto de 2024
  73. ↑ TARDE, A. (9 de dezembro de 2019). «Projeto resgata história da internet na Bahia». A TARDE. Consultado em 8 de agosto de 2024
  74. ↑ TARDE, A. (11 de julho de 2024). «Fapesb investe mais de R$ 126 milhões em editais na Bahia». A TARDE. Consultado em 8 de agosto de 2024
  75. ↑ «Cerca de 6% do sangue doado ao Hemoba é descartado; entenda». www.correio24horas.com.br. Consultado em 8 de agosto de 2024
  76. ↑ Redação (14 de setembro de 2023). «"Sarau Cultural" confirma 2.ª edição de evento híbrido em outubro, no Sesi». Notícia Livre. Consultado em 8 de agosto de 2024
  77. ↑ NASCIMENTO, LUIZA (6 de agosto de 2024). «FUNDAÇÃO PEDRO CALMON LEVA BIBLIOTECA ITINERANTE PARA FLIPELÔ». Bahia Economica. Consultado em 8 de agosto de 2024
  78. ↑ «Bahiafarma vai voltar a produzir medicamentos - PFARMA». pfarma.com.br. Consultado em 8 de agosto de 2024