Marco Buzzi

Marco Buzzi
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Período	5 de setembro de 2011 até a atualidade
Nomeação por	Dilma Rousseff
Antecessor(a)	Paulo Medina
Dados pessoais
Nascimento	4 de fevereiro de 1958 (68 anos) Timbó, SC
Nacionalidade	brasileira
Alma mater	Universidade do Vale do Itajaí

Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (Timbó, 4 de fevereiro de 1958) é um magistrado brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).^[1]

Marco Buzzi formou-se em direito pela Universidade do Vale do Itajaí em 1980, concluindo mestrado pela mesma instituição em 2001. Especializou-se em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra em 2002.^[1]

Em 1982, foi aprovado em primeiro lugar no concurso para ingresso na magistratura catarinense, sendo promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 2002. Foi membro do conselho fiscal e presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses e membro do conselho executivo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).^[1]

Em 2011, foi nomeado ministro do STJ, em vaga destinada a membro de Tribunal de Justiça estadual.^[1]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é importantíssimo à consolidação do movimento pela conciliação, sendo criado em dezembro de 2004 e instalado provisoriamente junto às dependências do Supremo Tribunal Federal realizou em novembro de 2005 o evento denominado “I Encontro Nacional de Coordenadores dos Juizados Especiais - Estaduais e Federais”, sob direção do então Presidente do STF, Ministro Nelson Jobim. Nessa oportunidade, foram sugeridas, postas em deliberação e aprovadas – em uma espécie de assembleia geral – as metas institucionais voltadas aos Juizados Especiais.^[6]

Na gênese do que se conhece como o atual CNJ, determinou-se como prioridade cinco áreas de atuação, quais sejam: (i) apoio à informatização, virtualização e automação; (ii) incentivo à padronização de atos e de procedimentos; (iii) prevenção de litígios; (iv) acompanhamento de penas alternativas; e (v) juizados informais de conciliação e meio não adversariais de resolução de conflitos. Essas áreas foram integradas às demais metas de gestão do Conselho, sendo convalidado e definido como um dos Coordenadores Nacionais do projeto de “Juizados Informais de Conciliação” o magistrado Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, então desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, tendo em vista ter participado da elaboração do pré-projeto e exposição dele no plenário da assembleia realizada junto ao CNJ.^[6]

Apenas após intensos debates e reuniões de serviço na sede do CNJ, em Brasília, entre os membros da Coordenadoria e colaboradores voluntários, sob a supervisão e condução dos Conselheiros é que se chegou ao nome definitivo de “Movimento pela Conciliação”.

No dia 23 de agosto de 2006, sob a orientação da Ministra Ellen Gracie, então Presidente do STF e do CNJ, deu-se o lançamento oficial do programa, sob o slogan “Conciliar é legal”.^[7] Na oportunidade, ouviu-se ambos os coordenadores nacionais do programa, a juíza Mariella Nogueira (TJSP) e o desembargador Marco Aurélio Buzzi, o qual entende que o “serviço de conciliação tem custo zero para o estado, não depende de lei nem de reforma para acontecer e atende aos anseios da população carente. Por isso, tem tanta legitimidade junto à sociedade civil".^[8]

Em agosto do mesmo ano, ocorreu o 1º curso de Capacitação e Formação de Multiplicadores em Mediação e Conciliação do Movimento pela Conciliação, estabelecido na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) contou palestras proferidas por diversos dos Ministros da Casa, dentre os quais o saudoso Ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Evento esse reputado como um dos mais relevantes marcos que determinaram a transformação do “Movimento pela Conciliação” em um programa institucional de todo o Poder Judiciário, alusivo aos meios alternativos de resolução de conflitos.^[6]

Em outubro de 2008, a partir de uma atuação conjunta da Secretaria da Reforma do Judiciário, do FONAJE, e dos Coordenadores Nacionais, Marco Aurélio Buzzi e Mariella Nogueira, foram firmados convênios e parcerias entre Tribunais do país e a Secretaria da Reforma do Judiciário, com providências de recursos a fim de que implementassem os cursos de formação de mediadores em todo território nacional, tendo como convênio inaugural o Estado de Santa Catarina, servindo de piloto ao modelo adotado sucessivamente nos estados-membros.^[6]

Desde então, o movimento tem crescido e tido maior êxito e influência nos mais diversos campos da jurisdição estatal, bem como territórios do país. A consensualidade é o caminho trilhado pela justiça nacional a tempo e tem surtido efeitos positivos como meio alternativo, a política instituída é acompanhada pelo Comitê Gestor da Conciliação, do qual o Ministro Marco Aurélio Buzzi faz parte desde sua criação em 2008.^[9]