Partido da Terra

 Nota: Para o partido espanhol, veja Partido da Terra (Galiza).
Movimento Partido da Terra
SiglaMPT
LíderPedro Soares Pimenta
Fundação12 de agosto de 1993
SedeLisboa
IdeologiaConservadorismo verde[1]
Liberalismo verde
Humanismo
Centrismo
Ecocapitalismo
Espectro políticoCentro[2] a centro-direita
Ala de juventudeJuventude pela Terra (JpT)
Membros500
Afiliação internacionalPartidos Ecológicos do Mundo
Grupo no Parlamento EuropeuPartido Popular Europeu (2016-presente)

Anteriormente
Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa (2014-2016)
Libertas.eu (2009)
Assembleia da República
0 / 230
Parlamento Europeu
0 / 21
CoresVerde
Símbolo eleitoral
Página oficial
www.mpt.pt/
Gonçalo Ribeiro Telles, fundador do MPT

O Partido da Terra (MPT),[3] anteriormente designado por MPT – Partido da Terra[4] e originalmente chamado de Movimento o Partido da Terra,[5] é um partido português fundado em 12 de agosto de 1993. Assume-se hoje como um partido político liberal verde, ecologista e humanista.[2]

Entre 2005, dois membros do partido foram eleitos para deputados à Assembleia da República, tendo sido eleitos nas listas do Partido Social Democrata, através de um acordo com o então líder deste último partido, Pedro Santana Lopes.

Em junho de 2014, o Partido da Terra elegeu dois deputados ao Parlamento Europeu, tornando-se o primeiro partido ecologista português a ter assento naquele organismo desde o Partido Ecologista "Os Verdes" (que, como sempre, concorreu coligado com o PCP), em 1989. Três meses depois, em setembro de 2014, um dos candidatos eleitos, António Marinho e Pinto, desfilia-se do Partido da Terra, passando então esta força política a ter apenas um representante no Parlamento Europeu, José Inácio Faria.

O atual líder é Pedro Soares Pimenta já que Manuel Ramos, que tinha sido eleito no XI Congresso Extraordinário, a 22 de junho de 2019, se viu sem condições de continuar como presidente-geral por razões de doença.[6]

História

Fundado em 1993, estreou-se em eleições nesse mesmo ano, nas autárquicas, tendo conquistados 2 vereadores em Ferreira do Zêzere, ficando em 2º lugar, apenas atrás do Partido Social Democrata na mesma localidade.

Nas eleições legislativas portuguesas de 1995, formou uma coligação eleitoral com o Partido Popular Monárquico, Coligação Ecologia e Futuro, conquistando 5 932 votos (0,10%).

Nas eleições autárquicas portuguesas de 2001, consegue a conquista de uma Câmara, a de Celorico da Beira e 4 vereadores.

No seu IV Congresso, em 2 de novembro de 2002, o MPT - Partido da Terra assumiu-se definitivamente como uma formação política ao abandonar a designação de “Movimento”, contudo, e dado que o partido mantém a sigla "MPT", essa designação mantém-se até hoje usada pelos meios de comunicação social.[7]

Entre 2005 e 2009, o MPT teve dois deputados eleitos à Assembleia da República no âmbito de um acordo pré-eleitoral firmado com o Partido Social Democrata, pelos círculos eleitorais de Lisboa (Pedro Quartin Graça) e Setúbal (Luís Carloto Marques), um deputado na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, a par de ter conquistado mais de 300 eleitos locais.

Em abril de 2009, o partido anunciou em conferência de imprensa conjunta com o líder da aliança pan-europeia Libertas.eu, Declan Ganley, que iria concorrer nas eleições europeias de 2009.[8] Apesar de ser a favor da integração europeia, o MPT defende uma maior transparência na União Europeia e a realização de um referendo ao Tratado de Lisboa em Portugal.[9] Na eleição, conquistou 24 065 votos (0,67%).

Para as eleições legislativas portuguesas de 2009, o Partido da Terra formou a Frente Ecologia e Humanismo, com o Partido Humanista recebendo 0,22% dos votos, com o MPT - Partido da Terra a concorrer isolado nos círculos eleitorais dos Açores e da Madeira. Nas eleições autárquicas desse mesmo ano, o Partido da Terra conquistou 2 vereadores, 17 deputados municipais e 47 deputados de freguesia, isolado ou em coligação.

Nas eleições legislativas portuguesas de 2009, o MPT conquista 0,41% dos votos, passando do 14º para o 8º lugar, muito devido a uma maior profissionalização da campanha, bem como o apoio de vários famosos.

Nas eleições legislativas regionais na Madeira em 2011, conseguiu manter o seu deputado, apesar de uma ligeira descida eleitoral.

O Partido da Terra - MPT obteve o seu melhor resultado nas eleições europeias de 25 de Maio de 2014 elegendo com mais de 234 000 votos dois eurodeputados (António Marinho e Pinto e José Inácio Faria). O fenómeno deveu-se à candidatura do ex-bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto, que foi cabeça de lista como independente. O eurodeputado viria a ser convidado a desvincular-se do partido, tendo formado o seu próprio, o Partido Democrático Republicano.

Ideologia[2]

  • Ambientalismo;
  • Desenvolvimento sustentável;
  • Maximização da Felicidade Interna Bruta dos portugueses;
  • Relação sustentável entre as comunidades humanas e a natureza;
  • Defesa da cooperação com todos os povos do mundo;
  • Liberalismo económico;
  • Menor interferência do Estado na vida dos cidadãos.

Resultados eleitorais

Eleições legislativas

Data Líder Cl. Votos % +/- Deputados +/- Status Notas
1995 Gonçalo Ribeiro Telles Coligação Ecologia e Futuro
0 / 230
Extra-parlamentar
1999 Gonçalo Ribeiro Telles 7.º 19 938
0,37 / 100,00
0 / 230
Estável Extra-parlamentar
2002 Gonçalo Ribeiro Telles 7.º 15 540
0,28 / 100,00
Baixa0,09
0 / 230
Estável Extra-parlamentar
2005 Paulo Trancoso Listas do PSD
2 / 230
Aumento2 Oposição
2009 Pedro Quartin Graça Frente Ecologia e Humanismo
0 / 230
Baixa2 Extra-parlamentar
2011 Pedro Quartin Graça 8.º 22 705
0,41 / 100,00
0 / 230
Estável Extra-parlamentar
2015 José Inácio Faria 11.º 22 596
0,42 / 100,00
Aumento0,01
0 / 230
Estável Extra-parlamentar
2019 Manuel Ramos 14.º 12 952
0,25 / 100,00
Baixa0,17
0 / 230
Estável Extra-parlamentar
2022 Pedro Soares Pimenta 16.º 8 726
0,15 / 100,00
Baixa0,10
0 / 230
Estável Extra-parlamentar
2024 Alternativa 21
0 / 230
Estável Extra-parlamentar
2025 19.º 471
0,01 / 100,00
Baixa0,14
0 / 230
Estável Extra-parlamentar Só concorreu na Madeira e Açores

Eleições europeias

Data Cabeça de Lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
1994 8.º 12 955
0,43 / 100,00
0 / 25
1999 Paulo Trancoso[10] 8.º 13 924
0,40 / 100,00
Baixa0,03
0 / 25
Estável
2004 Luís Filipe Marques 9.º 13 671
0,40 / 100,00
Estável
0 / 24
Estável
2009 Pedro Quartin Graça 8.º 24 062
0,67 / 100,00
Aumento0,27
0 / 22
Estável
2014 António Marinho e Pinto 4.º 234 788
7,14 / 100,00
Aumento6,47
2 / 21
Aumento2
2019 Listas do Nós, Cidadãos!
0 / 21
Baixa2
2024 Manuel Carreira 15.º 5 057
0,12 / 100,00
0 / 21
Estável

Eleições autárquicas (resultado que excluem os resultados de coligações envolvendo o partido)

Câmaras e Vereadores Municipais

Data Cl. Votos % +/- Presidentes CM +/- Vereadores +/-
1993 7.º 23 408
0,43 / 100,00
0 / 305
2 / 2 006
1997 15.º 1 884
0,04 / 100,00
Baixa0,39
0 / 305
Estável
2 / 2 021
Estável
2001 12.º 12 568
0,24 / 100,00
Aumento0,20
1 / 308
Aumento1
4 / 2 044
Aumento2
2005 13.º 1 589
0,03 / 100,00
Baixa0,21
0 / 308
Baixa1
0 / 2 046
Baixa4
2009 9.º 11 069
0,20 / 100,00
Aumento0,17
0 / 308
Estável
2 / 2 078
Aumento2
2013 14.º 6 660
0,13 / 100,00
Baixa0,07
0 / 308
Estável
2 / 2 086
Estável
2017 18.º 3 372
0,07 / 100,00
Baixa0,06
0 / 308
Estável
0 / 2 074
Baixa2
2021 21º 1 606
0,03 / 100,00
Baixa0,04
0 / 308
Estável
0 / 2 074
Estável

Assembleias Municipais

Data Cl. Votos % +/- Deputados +/-
1993 7.º 22 653
0,42 / 100,00
11 / 6 769
1997 15.º 1 844
0,03 / 100,00
Baixa0,39
5 / 6 807
Baixa6
2001 11.º 12 694
0,24 / 100,00
Aumento0,21
18 / 6 876
Aumento13
2005 9.º 1 590
0,03 / 100,00
Baixa0,21
0 / 6 695
Baixa18
2009 8.º 11 144
0,20 / 100,00
Aumento0,17
14 / 6 946
Aumento14
2013 13.º 5 525
0,11 / 100,00
Baixa0,09
11 / 6 487
Baixa3
2017 25.º 4 919
0,10 / 100,00
Baixa0,01
1 / 6 461
Baixa10
2021 18º 1 650
0,03 / 100,00
Baixa0,07
1 / 6 461
Estável

Assembleias de Freguesia

Data Cl. Votos % +/- Deputados +/-
1993 8.º 12 490
0,23 / 100,00
38 / 33 458
1997 11.º 3 162
0,06 / 100,00
Baixa0,17
39 / 33 953
Aumento1
2001 11.º 8 626
0,16 / 100,00
Aumento0,10
120 / 34 569
Aumento81
2005 9.º 3 100
0,06 / 100,00
Baixa0,10
23 / 34 498
Baixa97
2009 8.º 8 400
0,15 / 100,00
Aumento0,09
47 / 34 672
Aumento24
2013 13.º 4 569
0,09 / 100,00
Baixa0,06
18 / 27 167
Baixa29
2017 26.º 4 072
0,08 / 100,00
Baixa0,01
7 / 27 019
Baixa11
2021 1 671
0,03 / 100,00
Baixa0,05
7 / 27 019
Estável
Câmaras Municipais com representação do Partido da Terra
Municípios 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021
Câmara de Lobos
1 / 7
3.º
1 / 7
3.º
0 / 7
6.º PDR-MPT-A
Campo Maior
1 / 5
2.º
Celorico da Beira
2 / 5
1.º
Ferreira do Zêzere
2 / 5
2.º
2 / 5
2.º CDS-MPT
Sabugal
1 / 7
3.º CDS-MPT
Sátão
2 / 7
3.º

Eleições regionais

Assembleias legislativas regionais

Região Autónoma dos Açores

Data Líder Cl. Votos % +/- Deputados +/- Status Notas
2004 5.º 369
0,35 / 100,00
0 / 52
Extra-parlamentar
2008 Manuel Moniz 6.º 674
0,75 / 100,00
Aumento0,40
0 / 57
Estável Extra-parlamentar
2012 Manuel Moniz 7.º 833
0,77 / 100,00
Aumento0,02
0 / 57
Estável Extra-parlamentar
2016 João Motta Gomes 9.º 343
0,37 / 100,00
Baixa0,40
0 / 57
Estável Extra-parlamentar
2020 Pedro Pimenta 12.º 157
0,15 / 100,00
Baixa0,22
0 / 57
Estável Extra-parlamentar
2024 José Olívio Arranhado Alternativa 21
0 / 57
Estável Extra-parlamentar Apenas na
Ilha de Santa Maria

Região Autónoma da Madeira

Data Líder Cl. Votos % +/- Deputados +/- Status Notas
2007 João Isidoro Gonçalves 6.º 3 175
2,26 / 100,00
1 / 47
Oposição
2011 João Isidoro Gonçalves 8.º 2 839
1,93 / 100,00
Baixa0,33
1 / 47
Estável Oposição
2015 Roberto Vieira Coligação Mudança
0 / 47
Baixa1 Extra-parlamentar
2019 Valter Rodrigues 16.º 506
0,35 / 100,00
0 / 47
Estável Extra-parlamentar
2023 Valter Rodrigues 12.º 696
0,51 / 100,00
Aumento0,16
0 / 47
Estável Extra-parlamentar

Congressos Nacionais do MPT - Partido da Terra

  • I Congresso -
  • II Congresso -
  • III Congresso - 18 e 19 de março de 2000
  • IV Congresso - 1 e 2 de novembro de 2002
  • V Congresso - 21 e 22 de maio de 2005
  • VI Congresso -
  • VII Congresso -
  • VIII Congresso - 17 de dezembro de 2011
  • IX Congresso - 22 de novembro de 2014
  • X Congresso - 10 de fevereiro de 2018 (invalidado pelo Tribunal Constitucional)
  • XI Congresso Extraordinário - 22 de Junho de 2019
  • XII Congresso Extraordinário - 20 de dezembro de 2020[11]
  • XIII Congresso Ordinário - 24 de Novembro de 2024

Líderes

Notas

  1. ↑ Nunca reconhecido oficialmente como líder pelo Tribunal Constitucional, que invalidou o X Congresso do partido (2018) em que Luís Vicente foi eleito líder, através do acórdão 656/2018, de 12 de dezembro,[16] tendo José Inácio Faria sido reconhecido interinamente como líder até à eleição de Manuel Ramos pelo acórdão 358/2019, de 19 de junho[17]

Referências

  1. ↑ José M. Magone (2015). «Portugal». In: Donatella M. Viola. Routledge Handbook of European Elections. [S.l.]: Routledge. p. 364. ISBN 978-1-317-50363-7
  2. 1 2 3 https://issuu.com/partidodaterra/docs/programaversaofinal_final2019_versaojif25set__1_
  3. ↑ «Acórdão N.º 115/07». TC - Tribunal Constitucional. 15 de fevereiro de 2007. Consultado em 11 de maio de 2010
  4. ↑ «Acórdão N.º 397/03». TC - Tribunal Constitucional. 7 de agosto de 2003. Consultado em 11 de maio de 2010
  5. ↑ «Acórdão N.º 455/93». TC - Tribunal Constitucional. 12 de agosto de 1993. Consultado em 11 de maio de 2010
  6. ↑ Pedro Soares Pimenta eleito presidente do Partido da Terra, por Lusa, Público, 21 de Dezembro de 2020
  7. ↑ «MPT tem novo líder». Correio da Manhã. Consultado em 28 de janeiro de 2018
  8. ↑ "Libertas and MPT announce European election partnership" Arquivado em 4 junho 2009 no Wayback Machine, 27 April 2009, http://www.libertas.eu/ Arquivado em 4 junho 2009 no Wayback Machine
  9. ↑ "Europeias: MPT quer referendo em Portugal e é contra Tratado de Lisboa" Arquivado em 8 julho 2011 no Wayback Machine, 27 April 2009, Correio do Minho
  10. ↑ http://web.archive.org/web/20021117084545fw_/http://www.mpt.pt:80/historico/europeias/1999/listaCandidatos.htm
  11. ↑ Lusa, Agência. «MPT marca congresso digital para 20 de dezembro». Observador. Consultado em 28 de novembro de 2020
  12. ↑ «Partido da Terra tem novo líder». Rádio Renascença. Consultado em 28 de janeiro de 2018
  13. ↑ «Eurodeputado eleito presidente do MPT». PÚBLICO. Consultado em 23 de outubro de 2015
  14. ↑ «Eurodeputado José Inácio Faria novo presidente do Movimento Partido da Terra | DNOTICIAS.PT». www.dnoticias.pt. Consultado em 23 de outubro de 2015
  15. ↑ «Luís Vicente sucede a José Inácio Faria na liderança de um MPT "mais científico"». www.dnoticias.pt. Consultado em 10 de fevereiro de 2018
  16. ↑ Acórdão 656/2018 do Tribunal Constitucional, de 12 de dezembro
  17. ↑ Acórdão 358/2019 do Tribunal Constitucional, de 19 de junho
  18. ↑ MPT elege Manuel Ramos presidente em Congresso extraordinário, DN 25.06.2019

Ligações externas