Presidente eleito da República Portuguesa

Presidente eleito da
República Portuguesa
No cargo
Cargo vago
desde 9 de março de 2026
DuraçãoPeríodo que medeia a publicação dos resultados eleitorais finais e a tomada de posse como Presidente da República Portuguesa.[1]
Criado em24 de Agosto de 1911
Primeiro titularManuel de Arriaga
SalárioNão remunerado

Presidente eleito da República Portuguesa é o título usado para se referir, em Portugal, ao candidato vencedor das eleições presidenciais, no período compreendido entre a divulgação dos resultados eleitorais e a sua tomada de posse, a partir da qual se torna constitucionalmente Presidente da República Portuguesa e tem início o seu mandato. Se o presidente incumbente ganhar uma reeleição, não é referido como "Presidente eleito", por este já se encontrar em funções e não existir um Presidente cessante.

O Presidente eleito não constitui um órgão de soberania, embora tenha à sua disposição apoio logístico e administrativo por parte da Secretaria-Geral da Presidência da República, e a colaboração institucional do Presidente em funções, tendo em vista a preparação do exercício do seu mandato.[1] Dispõe, ainda, de acompanhamento do corpo de segurança pessoal da Polícia de Segurança Pública e de viatura oficial.[2]

Nos tempos mais recentes, em 1996, o Presidente eleito Jorge Sampaio ocupou o Forte de Catalazete em Oeiras,[3] e em 2006, o Presidente eleito Aníbal Cavaco Silva dispôs de uma estrutura de apoio dividida por vários gabinetes, ocupando a Ala D. Maria I no Palácio de Queluz,[3] tal como fizeram Marcelo Rebelo de Sousa, eleito em 2016,[4] e António José Seguro, eleito em 2026.[5]

Lista de Presidentes eleitos

Uma listagem dos Presidentes da República eleitos não coincide inteiramente com a lista de Presidentes da República Portuguesa. Da primeira excluem-se os Presidentes José Mendes Cabeçadas e Manuel Gomes da Costa, Presidentes durante a Ditadura Militar e designados pela Junta de Salvação Pública, e os Presidentes António de Spínola e Francisco Costa Gomes, Presidentes durante o PREC e designados pela Junta de Salvação Nacional. Permanece, ainda, a incerteza sobre quem terá sido o verdadeiro vencedor das eleições de 1958, nas quais é sabido ter-se cometido fraude eleitoral.[6]

O Presidente João do Canto e Castro e o Presidente Eleito António José de Almeida, em 1919.
N.º Nome Período Partido
1 Manuel de Arriaga 24 de agosto de 1911   Republicano
2 Teófilo Braga 29 de maio de 1915   Democrático
3 Bernardino Machado 6 de agosto de 1915 5 de outubro de 1915   Democrático
4 Sidónio Pais 28 de abril de 1918 9 de maio de 1918   Nacional Republicano
5 João do Canto e Castro 16 de dezembro de 1918   Nacional Republicano
6 António José de Almeida 6 de agosto de 1919 5 de outubro de 1919   Evolucionista
7 Manuel Teixeira Gomes 6 de agosto de 1923 5 de outubro de 1923   Democrático
8 Bernardino Machado 11 de dezembro de 1925   Democrático
9 Óscar Carmona 25 de março de 1928 15 de abril de 1928   Independente
– Óscar Carmona 17 de fevereiro de 1935 26 de abril de 1935   União Nacional
10 Francisco Craveiro Lopes 21 de julho de 1951 9 de agosto de 1951   União Nacional
11 Américo Tomás 8 de junho de 1958 9 de agosto de 1958   União Nacional
12 António Ramalho Eanes 27 de junho de 1976 14 de julho de 1976   Independente
13 Mário Soares 16 de fevereiro de 1986 9 de março de 1986   Socialista
14 Jorge Sampaio 14 de janeiro de 1996 9 de março de 1996   Socialista
15 Aníbal Cavaco Silva 22 de janeiro de 2006 9 de março de 2006   Social Democrata
16 Marcelo Rebelo de Sousa 24 de janeiro de 2016 9 de março de 2016   Social Democrata
17 António José Seguro 8 de fevereiro de 2026 9 de março de 2026   Socialista

Referências

  1. 1 2 Lei 7/96, de 29 de Fevereiro
  2. ↑ Público (28 de Janeiro de 2016). «Marcelo pode trabalhar no Palácio da Cidadela até à posse». Consultado em 1 de Fevereiro de 2016
  3. 1 2 rtp.pt (30 de Janeiro de 2006). «Cavaco visitou gabinete de Queluz onde trabalhará até à posse». Consultado em 1 de Fevereiro de 2016
  4. ↑ Observador (16 de Fevereiro de 2016). «Marcelo Rebelo de Sousa recebe António Costa às 15h00 no Palácio de Queluz». Consultado em 9 de Março de 2016
  5. ↑ «Novo Presidente da República ocupa gabinete no Palácio de Queluz esta quarta-feira». SOL. 11 de fevereiro de 2026. Consultado em 11 de fevereiro de 2026
  6. ↑ Ferreira, A. S. (2018). As eleições no Estado Novo: as eleições presidenciais de 1949 e 1958. História: Revista Da Faculdade De Letras Da Universidade Do Porto, 7.