TVE Brasil

TVE Brasil

Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto
Logotipo utilizado de 2005 a 2007
Rio de Janeiro, RJ Brasil
Tipo	educativa
Canais	2 VHF analógico
Outros canais	NET: 18[1] Sky: 116[1]
Sede	Rio de Janeiro, RJ
Rede	Rede Pública de Televisão
Rede(s) anterior(es)	Rede Brasil
Fundador(es)	Gilson Amado
Proprietário(s)	ACERP
Antigo(s) proprietário(s)	FCBTVE / Funtevê (1975–1990) Fundação Roquette Pinto (1990–1998)
Fundação	5 de novembro de 1975
Extinção	2 de dezembro de 2007
Sucessora	TV Brasil Rio de Janeiro
Prefixo	ZYB510
Nome(s) anterior(es)	TVE (1975–1997; 2001–2005)
Emissora(s) irmã(s)	TV Escola Rádio MEC MEC FM
Agência reguladora	ANATEL

TVE Brasil (anteriormente denominada TV Educativa ou TVE) foi uma emissora de televisão brasileira sediada no Rio de Janeiro, capital do estado homônimo.

Através do decreto n. 59.396, de 14 de outubro de 1966, foi criado o Fundo de Financiamento da Televisão Educativa (FCBTVE), destinado a prover recursos para financiar a instalação e a manutenção de um sistema nacional de televisão educativa. A FCBTVE cabia a uma Comissão Coordenadora integrada pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Educação do Ministério da Educação e Cultura, que a presidia, pelo representante do Banco Central da República do Brasil, pelo secretário-executivo do Fundo de Financiamento de Estudos de Projetos e Programas (FINEP), pelo representante do Banco do Brasil S.A., e por dois membros de livre escolha do presidente da República.^[2]

Em 1967, pela lei n. 5.168, de 3 de janeiro, foi criado o Centro Brasileiro de TV Educativa, conseguindo à época as concessões para se estabelecer como rádio e televisão através da Portaria Interministerial n° 408 em 1970 e do decreto federal n° 72637, em 1973.^[3][2] Sua primeira sede ficava localizada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 928, em imóvel alugado, conseguindo inaugurar o Telecentro em 17 de fevereiro de 1972, na avenida Gomes Freire, graças, em parte, à colaboração do Governo Alemão, que doou vários equipamentos para o seu funcionamento.^[2] No local, os funcionários faziam cursos de capacitação e treinamentos tendo como objetivo se firmar na emissora.

No dia 5 de novembro de 1975, por volta das 19h22min, a TV Educativa entrava oficialmente no ar, mas ainda em fase de testes. A sua programação experimental neste dia era resumida ao curso João da Silva, um especial sobre o prêmio Japão e alguns pilotos de programas gravados no Telecentro. Desde então, o canal só funcionava aos domingos com apenas duas horas no ar e ia aumentando à medida que ia estreando novas atrações. A emissora só iniciaria em definitivo as suas transmissões no dia 4 de fevereiro de 1977, com 80 horas de programação semanal em parceria com o MEC.^[4] No dia 3 de dezembro de 1979, entrava no ar a Rede de TV Educativa, unindo 20 emissoras na produção de programas educativos.^[2]

Entre 19 de julho e 3 de agosto de 1980, transmitiu, junto com a TV Globo, os Jogos Olímpicos de Verão, direto de Moscovo. A emissora fez parte do pool intitulado Rede Olímpica de Rádio e Televisão, tendo a então RTC (atual TV Cultura) como líder da cobertura. A TV Educativa ficou responsável por retransmitir o sinal da RTC para as outras emissoras como a TV Iguaçu, TV Tibagi, TV Alterosa, TV Uberaba e a TV Guaíba. Com exceção da Guaíba, os canais citados haviam escapado do processo de cassação da Rede Tupi no dia anterior a abertura daqueles jogos.^[5] Em 1981, era fundada a Fundação Centro Brasileiro de Televisão Educativa (FUNTEVÊ).^[6] Em 1985, o canal estreava o Sem Censura, um programa de debates sobre vários assuntos. A atração alcançava em alguns momentos a vice-liderança no Rio de Janeiro e inspirou outras emissoras a criarem suas versões.^[3]

Em 1990, a FUNTVÊ passa a se chamar Fundação Roquette Pinto, sendo extinta em 1998, quando assumiu a nomenclatura Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (ACERP).^[2][7] Durante o segundo semestre de 1998 e o primeiro semestre de 1999, o pool das emissoras públicas transmitiram a Liga dos Campeões da UEFA com a TV Cultura sendo a geradora da cobertura, algo semelhante com as transmissões das Olimpíadas de 1980.^[8] Em 1999, a TVE, a TV Cultura e as emissoras educativas se unem em cadeia nacional, formando a Rede Pública de Televisão, onde cada emissora compartilhava seus conteúdos umas com as outras.^[9] A TVE adotou o nome fantasia Rede Brasil em 2001, apesar de ter usado a nomenclatura entre 1992 e 1996. No entanto, apesar do compartilhamento de conteúdos, a TVE e a Cultura mantinham algumas discordâncias, principalmente no jornalismo e na divisão da programação.^[10] Em 2003, a emissora volta a se chamar TVE Brasil e no mês de maio, promoveu uma série de mudanças na programação, aumentando o foco na programação infanto-juvenil com produções próprias e importadas, além de documentários e programas de debates.^[11] Em 2006, a emissora produziria e exibia a série Um Menino muito Maluquinho, baseada na obra de Ziraldo, se transformando em um de seus maiores sucessos, sendo também transmitida em outros canais como o Disney Channel e a TV Cultura.^[11]

Em 2007, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina um decreto que criaria a Empresa Brasil de Comunicação (feita a partir de uma fusão entre a ACERP e a Radiobrás, de Brasília, unificando também os órgãos de rádio e televisão educativas governamentais), além de uma emissora de televisão de caráter público.^[12] Às 12 horas (horário de Brasília) do dia 2 de dezembro, reunindo-se com os canais da extinta Radiobrás, a TVE Brasil é extinta e em seu lugar, entra no ar a TV Brasil. No mesmo dia, foi lançado o sinal de televisão digital na capital paulista, inaugurando a nova tecnologia no Brasil.

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