Presidente da Armênia

O presidente da Armênia é o chefe de Estado daquele país desde a sua independência da União Soviética, ocorrida em 21 de setembro de 1991. O título exato do cargo é "Presidente da República da Armênia".[1]

Eleição do presidente

Atualmente, o presidente armênio é eleito pela Assembleia Nacional (sufrágio indireto) para um mandato de 7 anos.[2]

Votação pré-2015

O presidente armênio é eleito por sufrágio universal direto, com os votos expressos através do voto secreto,[3] pelos cidadãos armênios, para um mandato de cinco anos (renováveis uma única vez apenas).[4]

A eleição ocorre cinquenta dias antes do fim do mandato do presidente em exercício, e a vitória de um candidato se dá por maioria absoluta. Se existirem mais de dois candidatos e nenhum conseguir ultrapassar a margem de 50%, um segundo turno entre os dois candidatos que tiverem obtido os melhores resultados é organizado catorze dias mais tarde.[5]

Elegibilidade

As condições de elegibilidade para a função são as seguintes:[4]

  • ter pelo menos trinta e cinco anos de idade,
  • ser cidadão armênio há pelo menos dez anos,
  • ter residido na Armênia nos dez anos anteriores à candidatura, e
  • ter o direito ao voto.

Posse e investidura

O candidato a vencer a eleição presidencial é investido no mesmo dia da expiração do mandato do presidente em exercício.[6] O presidente deve fazer seu discurso de posse diante da Assembleia Nacional:[7]

« Aceitando a função de Presidente da República da Armênia, eu juro cumprir sem reservas as obrigações previstas pela Constituição, respeitar os direitos e liberdades fundamentais do homem e do cidadão, manter a proteção, a independência, a integridade territorial e a segurança da República, para a glória da República da Armênia e o bem-estar dos cidadãos da República da Armênia. »

Poderes presidenciais

A Armênia é um regime presidencial forte, no qual os amplos poderes disponíveis ao presidente são enumerados no artigo 55 da constituição armênia,[8] notadamente:

O presidente ainda divide com a Assembleia Nacional o direito de modificar a Constituição, e cabe somente a ele a prerrogativa de convocar um referendo a respeito das modificações planejadas.[9]

O presidente dispõe de uma imunidade absoluta para todos os seus atos durante o seu mandato. Ao fim deste, a imunidade é mantida apenas para os atos realizados no exercício de suas funções.[10]

Duração do mandato

O mandato de uma presidência normalmente é de sete anos; este tempo de duração, no entanto, pode ser reduzido em caso de destituição pela Assembleia Nacional, quando o presidente for considerado culpado de alta traição ou de crimes graves,[11] em caso de demissão,[12] em caso de incapacidade do exercício da função,[13] ou de morte.[14]

Presidentes armênios

A República da Armênia conheceu quatros presidentes:

Nome Posse Reeleição Fim do mandato
Levon Ter-Petrossian16 de outubro de 1991[15]22 de setembro de 1996[15]3 de fevereiro de 1998 (demissão)[16]
Robert Kotcharian30 de março de 1998[17]5 de março de 2003[17]9 de abril de 2008[18]
Serj Sargsyan9 de abril de 2008[18]18 de fevereiro de 20139 de abril de 2018
Armen Sarkissian9 de abril de 2018[18]presente

Eleição de 1991

Esta eleição presidencial ocorreu em 16 de outubro de 1991, e viu o Presidente do Conselho, Levon Ter-Petrossian, ser eleito no primeiro turno.

Candidato Partido %
Levon Ter-Petrossian Movimento Nacional Armênio 83 %
Parouyr Hayrikian União pela Autodeterminação Nacional 7,2 %
Sos Sargsian Dachnak 4,33 %
Zori Balayan sem filiação 0,45 %
Rafael Ghazarian sem filiação 0,39 %
Achot Navasardian Partido Republicano da Armênia 0,16 %
Fonte: Jody C. Baumgartner[19]

Eleição de 1996

Esta eleição presidencial ocorreu em 22 de setembro de 1996 e viu o presidente em exercício, Levon Ter-Petrossian, ser reeleito no primeiro turno.

Candidato Partido Votos %
Levon Ter-Petrossian Movimento Nacional Armênio 646 888 51,75 %
Vazgen Manoukian União Nacional Democrática 516 129 41,29 %
Sergeï Badalian Partido Comunista Armênio 79 347 6,34 %
Achot Manoucharian União Cívica dos Cientistas e Industriais 7 529 0,60 %
Fonte: Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos do Homem<re>(em inglês) Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos do Homem (OSCE), «Final Report on the Armenian Presidential Elections» (PDF). 24 de setembro de 1996. Consultado em 16 de março de 2008 </ref>

Eleição de 1998

Esta eleição presidencial ocorreu nos dias 16 e 30 de março de 1998, e viu o primeiro-ministro do país, Robert Kotcharian, ser eleito no segundo turno.

Candidato Partido 1º turno Votos % 2º turno Votos %
Robert Kotcharian sem afiliação 545 938 38,50 % 908 613 58,91 %
Karen Demirtchian Iniciativa civil 431 967 30,46 % 618 764 40,12 %
Vazgen Manoukian União Nacional Democrática 172 449 12,16 % eliminado eliminado
Serguei Badalian Partido Comunista Armênio 155 023 10,93 % eliminado eliminado
Parouyr Hayrikian União pela Autodeterminação Nacional 76 212 5,37 % eliminado eliminado
David Shahnazarian Século XXI ? 0,49 % eliminado eliminado
Artashes Geghamyan Unidade Nacional ? 0,45 % eliminado eliminado
Hrant Khatchatrian União do Direito Constitucional ? ? eliminado eliminado
Vigen Khatchatrian Partido Democrata Liberal ? ? eliminado eliminado
Aram Sargsian Partido Republicano da Armênia ? ? eliminado eliminado
Yuri Mkhrtchian sem afiliação ? ? eliminado eliminado
Achot Bleyan Nova Via ? ? eliminado eliminado
Fonte: Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos do Homem,[20] Encyclopedia of the Nations,[21] IFES[22]

Eleição de 2003

Esta eleição presidencial ocorreu nos dias 19 de fevereiro e 5 de março de 2003, e viu o presidente em exercício, Robert Kotcharian, ser reeleito no segundo turno.

Candidato Partido 1º turno Votos % 2º turno Votos %
Robert Kotcharian sem afiliação 700 808 49,49 % 1 044 424 67,44 %
Stepan Demirtchian Partido do Povo 399 757 28,23 % 504 146 32,56 %
Artashes Geghamyan Unidade Nacional 250 145 17,67 % eliminado eliminado
Aram Karapetyan União do Direito Constitucional 41 195 2,92 % eliminado eliminado
Vazgen Manoukian União Nacional Democrática 12 904 0,92 % eliminado eliminado
Ruben Avagyan Miaorvats Aier 5 788 0,41 % eliminado eliminado
Aram Sargsian Partido Republicano da Armênia 3 034 0,21 % eliminado eliminado
Aram Harutyunian Partido da Conciliação Nacional 1 272 0,09 % eliminado eliminado
Garnik Margarian Pátria e Dignidade 854 0,06 % eliminado eliminado
Total 1 416 357 100,00 % 1 548 570 100,00 %
Fonte: Comissão Eleitoral Central[23]

Eleição de 2008

O primeiro turno da eleição presidencial de 2008 ocorreu em 19 de fevereiro. Um segundo turno estava previsto para 4 de março, porém Serj Sargsian acabou vencendo-a já no primeiro turno.

Candidato Partido Votos %
Serj Sargsian Partido Republicano da Armênia 862 369 52,82 %
Levon Ter-Petrossian sem afiliação 351 222 21,50 %
Artur Baghdasarian Estado de Direito 272 427 17,70 %
Vahan Hovhannisian Dashnak 100 966 6,20 %
Vazgen Manoukian União Nacional Democrática 21 075 1,30 %
Tigran Karapetian Partido do Povo 9 792 0,60 %
Artashes Geghamyan Partido da Unidade Nacional 7 524 0,46 %
Arman Melikian sem afiliação 4 399 0,27 %
Aram Harutyunian Partido da Conciliação Nacional 2 892 0,17 %
Total 1 632 666 100,00%
Fonte: Comissão Eleitoral Central[23]

A oposição, entretanto, provocou um escândalo ao acusar uma fraude em grande escala.[24] Segundo os observadores enviados pela Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), esta eleição teria satisfeito amplamente os padrões internacionais.[25] Ainda assim, os partidários de Levon Ter-Petrossian chegaram até mesmo a organizar manifestações, dispersadas violentamente em 1 de março, e que levaram o presidente a decretar o estado de emergência..[26]

Ver também

Referências

  1. ↑ (em inglês) Artigo 49 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008
  2. ↑ [http://www.president.am/en/constitution-2015/ Constitution of the Republic of Armenia - Adopted 06.12.2015
  3. ↑ (em inglês) Artigo 4 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008
  4. 1 2 (em inglês) Artigo 50 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008
  5. ↑ (em inglês) Artigo 51 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008; ver o artigo 52 em caso de incapacidade temporária ou permanente de um candidato, e o artigo 53 em caso de morte, incapacitação, demissão ou destituição de um presidente, e o artigo 53.1 em caso de proclamação da lei marcial ou de estado de emergência.
  6. ↑ (em inglês) Artigo 51 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008. Arquivado do original em 28 de fevereiro de 2008
  7. ↑ (em inglês) Artigo 54 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008
  8. ↑ (em inglês) Artigos 55 e 56 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008
  9. ↑ (em inglês) Artigo 111 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008
  10. ↑ (em inglês) Artigo 56.1 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008
  11. ↑ (em inglês) Artigo 57 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008
  12. ↑ (em inglês) Artigo 58 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008
  13. ↑ (em inglês) Artigo 59 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008
  14. ↑ (em inglês) Artigo 53 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008
  15. 1 2 (em inglês) «Site da presidência armênia: o primeiro Presidente». Consultado em 16 de março de 2008. Arquivado do original em 23 de janeiro de 2009
  16. ↑ Gueyras, Jean. « Un "coup" pour rien en Arménie », no Le Monde diplomatique, 16 de março de 1998. ISSN 0026-9395
  17. 1 2 (em inglês) «Site da presidência armênia: o Presidente». Consultado em 16 de março de 2008. Arquivado do original em 23 de janeiro de 2009.
  18. 1 2 3 (em inglês) «Site da presidência armênia: The President of Armenia». 9 de abril de 2008. Consultado em 11 de abril de 2008. Arquivado do original em 10 de outubro de 2008
  19. ↑ (em inglês) Baumgartner, Jody C. Party Politics in Armenia : A Primer, Center for Policy Analysis, American University of Armenia, 2002.
  20. ↑ (em inglês) Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos do Homem (OSCE), «Final Report on the Armenian Presidential Election» (PDF). 9 de abril de 1998. Consultado em 16 de março de 2008.
  21. ↑ (em inglês) Encyclopedia of the Nations, «Armenia». Consultado em 16 de março de 2008.
  22. ↑ (em inglês) IFES, «Election Guide, « Armenia »». Consultado em 17 de março de 2008.
  23. 1 2 (em inglês) «Site da Comissão Eleitoral Central». Consultado em 16 de março de 2008
  24. ↑ Le Nouvelliste, 20 de fevereiro de 2008, p. 10.
  25. ↑ (em inglês) OSCE, «Press-release da OSCE». 20 de fevereiro de 2008. Consultado em 17 de março de 2008.
  26. ↑ (em inglês) OSCE, «Press-release da OSCE». 4 de março de 2008. Consultado em 17 de março de 2008.

Ligações externas

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