Presidente do Estado da Palestina

Presidente do Estado da Palestina
رئيس دولة فلسطين
Raʼīs Dawlat Filasṭīn
Estandarte Presidencial[1]
Brasão da Palestina
desde 15 de janeiro de 2005
Governo da Palestina
Duração4 Anos; Renovável
Criado em2 de abril de 1989
Primeiro titularYasser Arafat
Salário120.000 US$ anualmente[2]

O Presidente do Estado da Palestina (em árabe: رئيس دولة فلسطين; romaniz.: Raʼīs Dawlat Filasṭīn) é o chefe de estado do Estado da Palestina. Yasser Arafat se tornou o primeiro presidente titular do Estado da Palestina em 1989, um ano após a Declaração de Independência da Palestina. O título era originalmente titular, em paralelo com o título de facto de Presidente da Autoridade Nacional Palestina. Ambas as funções foram ocupadas por Arafat de 1994 até sua morte em novembro de 2004, e foram continuadas por seu sucessor Mahmoud Abbas. Em Janeiro de 2005, o Conselho Central Palestino (CCP) pediu a Abbas que desempenhasse as funções de presidente do Estado da Palestina. [3] Em Novembro de 2008, o CCP aprovou a continuação da função de Abbas como presidente do Estado da Palestina. [4] Desde 2013, o título de presidente do Estado da Palestina se tornou o único título do presidente palestino.

História

Titular

Em 15 de novembro de 1988, a Organização para a Libertação da Palestina proclamou o Estado da Palestina (SdP). Yasser Arafat, presidente da Organização para a Libertação da Palestina, assumiu o título de "Presidente da Palestina". As Nações Unidas reconheceram a OLP como "representante do povo palestino". A OLP estabeleceu um Conselho Nacional Palestino e um governo no exílio, ambos representando o povo palestino em todo o mundo. [5]

Autoridade Palestina

Os Acordos de Oslo estabeleceram a Autoridade Nacional Palestina (AP) paralela e o Conselho Legislativo Palestino, ambos representando os palestinos nos territórios palestinos. A partir de 1994, Arafat assumiu o título de Presidente da Autoridade Nacional Palestina, que foi consolidado pelas eleições presidenciais de 1996. Desde então, ambas as funções (Presidente do SoP e da AP) foram desempenhadas simultaneamente por uma única pessoa. [6]

Após 2013

Em 2012, as Nações Unidas reconheceram o “Estado da Palestina” como estado observador não membro, mas isso não aboliu a função de Presidente da Autoridade Palestina, pois isso se originou dos Acordos de Oslo. [6]

Eleição

Ao contrário do Presidente da Autoridade Palestina, o cargo de Presidente do Estado da Palestina não é validado por eleições democráticas, mas sim pelo Conselho Central da OLP . Em 1989, o Conselho Central da OLP elegeu Arafat como o primeiro Presidente do Estado da Palestina. [7] Na época, a OLP que o elegeu era liderada pelo próprio Arafat. Após a morte de Arafat em novembro de 2004, o cargo ficou vago. Em Maio de 2005, quatro meses após Abbas ter sido eleito Presidente da Autoridade Palestina, o Conselho Central da OLP pediu a Abbas que actuasse como Presidente do Estado da Palestina. Em 23 de Novembro de 2008, o Conselho Central da OLP formalizou a função ao eleger Abbas Presidente do Estado da Palestina. [8] Os órgãos da OLP que nomearam Abbas em 2005 e 2008 foram e ainda são liderados pelo próprio Abbas.

Presidentes

Yasser Arafat

Em 15 de novembro de 1988, Yasser Arafat tornou-se o Presidente simbólico do Estado da Palestina, declarado pela Organização para a Libertação da Palestina, formalizado em 2 de abril de 1989. [9] Em 1994, tornou-se também Presidente da Autoridade Nacional Palestina, após a inauguração formal da AP, em 5 de Julho. [10]

Arafat permaneceu presidente até sua morte em 11 de novembro de 2004.

Lista (1989–presente)

N° Retrato Nome

(Nascimento-Morte)

 Mandato Partido Eleição Ref.
Posse Fim Duração
1 Yasser Arafat

(1929–2004)

 2 de abril de 1989 11 de novembro de 2004 † 15 anos, 223 dias Fatah 1996 [11][12]
– Rawhi Fattouh
(1948–)
Interino		 11 de novembro de 2004 15 de janeiro de 2005 65 dias Fatah – –
2 Mahmoud Abbas
(1935–)
[a][b]		 15 de janeiro de 2005 Incumbente 21 anos, 115 dias Fatah 2005 [13][14]

Notas

a.↑ Eleito presidente do estado palestino observador da ONU em 8 de janeiro de 2013. [15]

b.↑ Interino até 23 de novembro de 2008. [16]

Referências

  1. ↑ «Presidential Standard (Palestine)». crwflags.com.
  2. ↑ «قانون مخصصات وتعويضات رئيس السلطة الوطنية الفلسطينية رقم (18) لسنة 2005م». muqtafi.birzeit.edu
  3. ↑ «Search Newspapers 1977-Present». NewsLibrary (em inglês). Consultado em 17 de fevereiro de 2025
  4. ↑ PLO body elects Abbas ′president of Palestine′, AFP, 23 November 2008
  5. ↑ Bröning, Michael (2011). The Politics of Change in Palestine: State-Building and Non-Violent Resistance. [S.l.]: Pluto Press
  6. 1 2 Migdal, Joel S.; Baer, Gabriel; Divine, Donna Robinson; Heller, Mark; Miller, Ylana N.; Mishal, Shaul; Shamir, Shimon; Stein, Kenneth W.; Taqqu, Rachelle (1980). Palestinian Society and Politics. [S.l.]: Princeton University Press
  7. ↑ Tom Lansford,Political Handbook of the World 2014, p. 1628.
  8. ↑ PLO body elects Abbas ′president of Palestine′, AFP, 23 November 2008
  9. ↑ Tom Lansford,Political Handbook of the World 2014, p. 1628.
  10. ↑ Europa World Year Book 2004, p. 2235.
  11. ↑ Lansford, Tom (20 de março de 2014). Political Handbook of the World 2014 (em inglês). [S.l.]: SAGE Publications
  12. ↑ Aburish, Said K. (1998). From Defender to Dictator. New York: Bloomsbury Publishing. pp. 201–228. ISBN 1-58234-049-8.
  13. ↑ «Search Newspapers 1977-Present». NewsLibrary (em inglês). Consultado em 17 de fevereiro de 2025
  14. ↑ «PLO body elects Abbas 'president of Palestine». web.archive.org. 8 de junho de 2011. Consultado em 17 de fevereiro de 2025
  15. ↑ Staff, C. N. N. (7 de janeiro de 2013). «Palestinian Authority rebrands itself 'State of Palestine' after U.N. vote». CNN (em inglês). Consultado em 17 de fevereiro de 2025
  16. ↑ «Search Newspapers 1977-Present». NewsLibrary (em inglês). Consultado em 17 de fevereiro de 2025

Ligações externas

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