Presidente de Angola

Presidente de Angola
Bandeira presidencial de Angola
ResidênciaPalácio Presidencial
Duração5 anos (constitucionalmente)
Criado em11 de novembro de 1975
Primeiro titularAgostinho Neto

Angola, desde sua independência em 1975, é governada por presidentes, cujo cargo acumula duas funções: as de chefe de Estado e de chefe de governo.[1] O presidente tinha a faculdade de designar o primeiro-ministro e delegar nele poderes normalmente exercidos pelo presidente.[2]

Com a aprovação da Constituição de 2010, foi extinto o cargo de Primeiro-Ministro, e criado o cargo de Vice-Presidente.[3] O presidente passou a ser eleito nas eleições parlamentares, sendo o cabeça de lista do partido mais votado.[3] Após esta aprovação o Presidente passou a formalmente acumular também a função de comandante em chefe das forças armadas.[1]

O primeiro presidente, Agostinho Neto, governou desde a independência até à sua morte, de 1975 a 1979, quando Lúcio Lara interinamente o sucedeu até a eleição de José Eduardo dos Santos.[4]

Durante o governo de José Eduardo dos Santos, Angola tornou-se uma democracia multipartidária. As primeiras eleições multipartidárias remontam a 1992, quando o presidente foi reeleito com 49% dos votos. O seu oponente, Jonas Savimbi da UNITA, alegou que as eleições foram fraudulentas.[5]

Em 2017 José Eduardo dos Santos foi sucedido por João Lourenço para um mandato constitucional de cinco anos,[6] sendo este reeleito e empossado para mais um mandato constitucional de cinco anos em 2022.[7]

Ver também

Referências

  1. 1 2 O Poder Executivo. Embaixada da República de Angola na República Federal da Alemanha. 2021.
  2. ↑ Mourão, Fernando Augusto Albuquerque; Porto, Walter Costa; Mantovanini, Thelmer Mário. (2008). As Constituições dos Países da Comunidade de Língua Portuguesa comentadas (PDF). 91. Brasília: Edições do Senado Federal
  3. 1 2 Gouveia, Jorge Bacelar (setembro de 2017). «O Constitucionalismo de Angola e a sua Constituição de 2010.» (PDF). Unisinos. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD). 9 (3): 221-239. doi:10.4013/rechtd.2017.93.03
  4. ↑ «Morreu José Eduardo dos Santos, o homem que queria "ser recordado como um patriota".». Expresso. 8 de julho de 2022
  5. ↑ Nhuca Júnior. Uma viagem às eleições de 1992. Jornal de Angola. 4 de julho de 2022.
  6. ↑ Lusa (26 de Setembro de 2017). «João Lourenço tomou posse como Presidente». PÚBLICO
  7. ↑ Investidura do Presidente da República. Rádio Nacional de Angola. 15 de setembro de 2022.
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