Infra S.A.

Infra S.A.
Razão socialVALEC Engenharia, Construções e Ferrovia S.A.
Estatal
AtividadeInfraestrutura
Fundação30 de setembro de 2022 (3 anos)
Fundador(es)Governo Federal
SedeBrasília, DF
Área(s) servida(s)Brasil
Proprietário(s)Governo Federal
PresidenteJorge Luiz Macedo Bastos
Empregados600
ProdutosPlanejamento, estruturação de projetos, engenharia e inovação para o setor de transportes
AcionistasUnião
Antecessora(s)
Websitewww.infrasa.gov.br

A Infra S.A. é uma empresa pública, de direito privado, sob a forma de sociedade anônima, controlada pela União através do Ministério dos Transportes, com foco na prestação de serviços de planejamento, estruturação de projetos, engenharia e inovação para o setor de transportes.

A empresa é resultado do processo de extinção e subsequente incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) pela VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., previsto no decreto nº 11.081/2022 e concluído em setembro de 2022.[1]

Histórico

Em maio de 2022, foi anunciada a decisão em unificar a VALEC com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) para criar uma nova empresa chamada Infra S.A, responsável pelo planejamento e estruturação de projetos para o setor de transportes, de acordo com o Decreto n° 11.081/2022[2]

Em outubro de 2022, o processo de unificação das duas empresas foi concluído, com a EPL sendo incorporada pela VALEC, passando a se chamar Infra S.A.[1]

Negócios

A Infra S.A. conta com uma equipe especializada de técnicos e um centro de inteligência que reúne dados e informações de todo os segmentos que envolvem a logística de transportes.[3]

A estatal promove o planejamento de longo prazo, ampliando eficiência da alocação dos recursos destinados à infraestrutura e aumentar a competitividade do país, definindo a origem dos investimentos para os empreendimentos e fomenta a participação do setor privado nos programas de arrendamento, concessão e parcerias.[3]

Por meio desse planejamento, são listados os empreendimentos prioritários para atender a Política Nacional de Transportes do Ministério da Infraestrutura.[3]

Entre as atividades realizadas pela Infra S/A estão:[3]

  • Elaboração de estudos de viabilidade técnica, jurídica, ambiental e análise econômico-financeira para o desenvolvimento de projetos de logística e transportes rodoviário, ferroviário, dutoviário, aquaviário e aeroviário;[3]
  • a construção e exploração de infraestrutura ferroviária;[3]
  • planejar e promover o desenvolvimento do serviço de transporte ferroviário de alta velocidade;[3]
  • Atuação junto a órgãos ambientais e condução de estudos para emissão de licenças que atestam a viabilidade de empreendimentos de infraestrutura e desapropriação fundiária;[3]
  • Analise prévia sobre a demanda, estimativa de investimentos necessários e analise de custo benefício do empreendimento, além das vantagens socioeconômicas do projeto;[3]
  • Implantação e operação do Documento Eletrônico de Transportes, que unifica documentos e informações em operações de transporte de carga em todos os modos de transporte;[3]
  • Análise de indicadores socioeconômicos e da infraestrutura de transportes e diagnóstico sobre o setor de transportes de determinada região[3]

A Infra S.A. também é responsável elaboração do Plano Nacional de Logística (PNL) e demais planos setoriais, antes desenvolvidos pela EPL.[1]

Ferrovias

A Infra S.A. detém também as outorgas das seguintes ferrovias:

A Infra S.A. detém a concessão da Ferrovia Norte-Sul, atualmente subconcedidas à VLI (Tramo Norte) e Rumo Logística (Tramos Central e Sul).[5]

A Infra S.A. também detém uma participação acionária de 39,10% na ferrovia Transnordestina através da Transnordestina Logística S.A.. Também conta com participação na Ferroeste.[6]

A empresa atua na construção da Ferrovia de Integração-Oeste Leste (FIOL) e na fiscalização dos investimentos realizados pelo setor privado na Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO).

FIOL

Obras na FIOL

A FIOL é dividida nosː [7]

  • Trecho I, entre Ilhéus (BA) e Caetité (BA) com extensão de 537 km, com mais de 75% de execução física da obra (2022);[7]
  • Trecho II, entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), com extensão de 485 km, dos quais cerca de 45% das obras estão executadas (2022); [7]
  • Trecho III, entre Barreiras (BA) e Figueirópolis (TO), com extensão aproximada de 505 km, em fase de revisão de estudos e projetos.[7]

O Trecho I foi qualificado para subconcessão em 13 de setembro de 2016 e leiloado em abril de 2021, na B3, para a empresa Bahia Mineração S.A. (Bamin).[7]

FICO

Em setembro de 2021, foi iniciada a construção do trecho Mara Rosa (GO) a Água Boa (MT) da Ferrovia de Integração Centro-Oeste, colocada como contrapartida da VALE ao pagamento do Valor de Outorga pela prorrogação antecipada do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas, nos termos da Lei 13.448 de 2017. Por meio do mecanismo de investimento cruzado, as empresas detentoras de outorgas ferroviárias do governo federal possam renovar o contrato fazendo outros investimentos.[8][9]

Nova Transnordestina

Após a devolução do trecho Salgueiro–Suape da Ferrovia Transnordestina pela CSN ao Governo Federal em dezembro de 2022, a Infra S.A. assumiu a responsabilidade por retomar as obras dessa parte do projeto. Agora sob gestão pública, o trecho será incorporado à malha ferroviária federal, com a Infra S.A. encarregada de revisar os projetos, planejar a execução e buscar os recursos necessários para concluir as obras. A retomada tem como objetivo garantir a continuidade da ligação ferroviária entre o interior de Pernambuco e o Porto de Suape, contribuindo para melhorar a infraestrutura de transporte e facilitar o escoamento de cargas na região. Em setembro de 2024, foi contratada empresa para elaboração dos projetos básico e executivo e há previsão de lançamento de edital para continuidade das obras em outubro de 2025.[10]

FNS

A construção da FNS foi iniciada em 1987, tendo um traçado inicial que previa uma extensão de aproximadamente 1.550 km, de Açailândia (MA) a Anápolis (GO), tendo sido dada a concessão à VALEC, por meio do Decreto nº 94.176/1987.[5]

A VALEC subconcedeu, em dezembro de 2007, a operação do trecho entre Açailândia (MA) e Porto Nacional (TO) da Ferrovia Norte-Sul, pelo valor de 1,478 bilhão para a VALE, por um período de 30 anos. Atualmente a concessão deste trecho pertence a VLI.

A Lei nº 1.772/2008, estendeu o traçado da ferrovia até a cidade paulista de Panorama.[11]

Em 29 de março de 2019, a subconcessão do Tramo Central da Ferrovia Norte-Sul foi leiloada pelo valor de 2,7 bilhões de reais para a Rumo Logística, empresa ligada a Cosan. A concessão tem duração de 30 anos.[12]

Referências

  1. 1 2 3 «Governo diz que concluiu fusão das estatais Valec e EPL, que atuam na área de infraestrutura». G1. Consultado em 14 de novembro de 2022
  2. ↑ «Governo unifica estatais de ferrovias e logística em infraestrutura e cria a Infra S/A». G1. Consultado em 19 de junho de 2022
  3. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 «Infra S.A.». Infra S.A. Consultado em 14 de novembro de 2022
  4. 1 2 3 «L11772». www.planalto.gov.br. Consultado em 14 de novembro de 2022
  5. 1 2 «Ferrovia Norte Sul (FNS)». INFRA S.A. Consultado em 31 de janeiro de 2024
  6. ↑ «Valec - Transnordestina»
  7. 1 2 3 4 5 «EF-334 – Ferrovia de Integração Oeste-Leste – trechos II e III». portal.ppi.gov.br. Consultado em 14 de novembro de 2022
  8. ↑ «Concessão da EF-354 - Ferrovia de Integração Centro-oeste». portal.ppi.gov.br. Consultado em 14 de novembro de 2022
  9. ↑ «Governo lança obra da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste». Agência Brasil. 17 de setembro de 2021. Consultado em 16 de novembro de 2022
  10. ↑ «Renan Filho anuncia lançamento de edital para obras na Transnordestina em Pernambuco». 11 de outubro de 2025
  11. ↑ «A Ferrovia Norte-Sul». VALEC. Consultado em 11 de outubro de 2025
  12. ↑ Research, Suno (29 de março de 2019). «Morning Call: Previsão de crescimento do PIB, Reforma da Previdência e leilão de ferrovia». Suno. Consultado em 3 de abril de 2023
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